
24 de junho de 2010
PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

CNS recebe apoio do Ministério Público Federal contra a terceirização dos serviços públicos de saúde
A luta contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde já vem de longa data, mas agora com forte apoio do Ministério Público Federal (MPF) o tema ganha novo fôlego.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm participado, com bastante frequência, de algumas audiências na Procuradoria Geral da República (PGR). Em março deste ano, por exemplo, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, participou de uma audiência na PGR com a Subprocuradora-Geral da República Gilda Pereira de Carvalho, para tratar, à época, da questão das terceirizações na Saúde Pública do Estado de Pernambuco.
Agora, a Subprocuradora Gilda Carvalho encaminhou ao CNS cópia da orientação elaborada pelo Grupo de Saúde da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre “Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde”. O documento traz informações sobre o processo de terceirização por meio de organizações sociais e aponta problemas de ordem prática e jurídica com a concepção do modelo.
22 de junho de 2010
Jorge Darze: Resposta ao governador
Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
O desrespeito não para por aí. Dizer que o cumprimento da Constituição e da legislação do SUS causou as mazelas conhecidas é absurdo. Justificar que a saída é a privatização da gestão e a terceirização da mão de obra não faz sentido, pois sabemos que os resultados não dependem do modelo empregado, mas da escolha dos gestores, feita por este mesmo governo.
Fonte: O Diaonline
21 de junho de 2010
Nota do Partido Comunista Português
Sobre o falecimento de José Saramago
A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.
A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.
A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.
Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.
Fonte: Partido Comunista Português
Se você admira Saramago sugerimos a leitura de texto da jornalista Rosângela Gil "Um sonho chamado Saramago"
20 de junho de 2010
Brasil: inaugurada siderúrgica de Thyssenkrupp, em meio à questão ambiental
O empreendimento, que inclui uma siderúrgica, uma termoelétrica e um porto com dois terminais, é uma parceria do grupo alemão ThyssenKrupp com a brasileira Vale. Os investimentos somam R$ 11,5 bilhões (5,2 bilhões de euros), financiados, em parte, pelo governo brasileiro.
A inauguração está cercada de polêmica. Representantes do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e federações de pescadores acusam a CSA de desrespeitar a legislação ambiental e, com isso, inviabilizar a pesca na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba - tradicional reduto pesqueiro da região, além de perseguir pescadores que se opõem ao projeto.
As acusações estão expostas em sete ações judiciais impetradas desde 2006 pela Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (Fapesca, RJ), que representa 5,7 mil pescadores, exigindo indenizações que superam R$ 1 bilhão. Há três meses, a Justiça Estadual determinou a realização de perícias independentes em duas dessas ações, segundo Victor Mucare, advogado dos pescadores.
Fonte: Portal Terra/ Notícia/Mundo 18/06/2010
CMP RJ Presente na 4ª Conferência das Cidades Brasília DF 19 a 23 de junho
A Conferência debaterá as questões urbanas, mobilidade, habitação, saneamento, a crise das cidades diante do cresicmento sem planejamento, da exclusão social urbana dos pobres, a falta de planos de habitação popular, a importância da participação popular através da implementação dos Conselhos das Cidades em todo país. Estes e outros temas estarão na ordem do dia dos debates que reunem delegações de todo o Brasil e dos segmentos populares e do poder público, ongs e universidades. A crise urbana só terá solução com participação popular e democratização social, sem as truculências de remoções contra as comunidades.
Leia o texto na íntegra
Não ao substitutivo do Código Florestal - Em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis
Pedimos sua urgente adesão que deve ser enviada para o companheiro Luiz Zarref, que está coordenando a coleta de assinaturas pela via campesina Brasil: zarref@gmail.com
Entidades e organizações sociais
No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL).
VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
Fonte: Brasil de Fato
Modelo de gestão por Organizações Sociais pode ser inconstitucional
Proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questiona se as Organizações Sociais (OS) são compatíveis com a Constituição brasileira. A Adin pode ser julgada ainda neste semestre no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela lei 9.637/1998 , que institui as Organizações Sociais, podem ser declaradas OS pessoas jurídicas sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas de interesse público, entre elas, a área da saúde. Desde então, este modelo de gestão passou a ser mais fortemente vislumbrado como uma possibilidade para resolver alguns problemas enfrentados na saúde pública.
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19 de junho de 2010
Ao vivo: assista ao Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência
Começa neste sábado,19 de junho, às 9h, em Porto Alegre (RS), o Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência Social. Segundo a comissão organizadora, cerca de 600 pessoas devem participar deste tão esperado evento.
Quem não conseguiu se inscrever para o Seminário pode acompanhá-lo e participar dos debates pela internet. Confira os horários de transmissão!
Sábado (19 de junho), de 9h às 20h
Domingo (20 de junho), de 9h às 15h30
O evento é marcado também pela publicação do CFESS Manifesta "Serviço Social defende Previdência Social pública,universal e redistributiva". O documento afirma a importância e os desafios do Conjunto CFESS-CRESS no debate, além de fazer um resgate histórico da profissão na área previdenciária.
Leia matéria completa no site do CFESS
18 de junho de 2010
Nota do Partido Comunista Português
Sobre o falecimento de José Saramago
A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.
A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.
A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.
Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.
Fonte: Partido Comunista Português
Se você admira Saramago sugerimos a leitura de texto da jornalista Rosângela Gil "Um sonho chamado Saramago"
16 de junho de 2010
GRANDE MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA
Esta agenda é de fundamental importância para denunciarmos a crise do atendimento à população, com inúmeras mortes registradas, e os salários aviltados e congelados há mais de 13 anos.
SAÚDE: SEM PCCS, SEM AUMENTO, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, O RIO NÃO VAI TER CABRAL NO GOVERNO!
Fonte Sindicatos da Saúde

15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Um velho ditado diz que “um pai cuida de dez filhos, mas dez filhos não cuidam de um pai”. A frase, utilizada em uma campanha de valorização à pessoa idosa em Minas há algum tempo, levanta um problema que atinge milhões de pessoas em todo mundo: a violência contra o idoso.
Neste 15 de junho o CFESS traz esta temática pois esta foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Arte: Rafael Werkema/CFESS
10 de junho de 2010
Contra as OS's

Seguimos na coleta de assinaturas em adesão à Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O objetivo é pautar, junto ao Supremo (STF) a importância de votarem favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalida (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).
Até o dia 10 de junho contabilizamos aproximadamente 125 assinaturas de entidades e mais de 1040 assinaturas de companheiras e companheiros no abaixo assinado.
Seria importante que atingissemos a meta de
500 entidades e 5000 adesões ao abaixoassinado!
Contamos com você!
Assine! Convoque sua entidade e seus companheiros e companheiras!
Acesse o link para conhecer a Carta! Sua entidade deve enviar a adesão para o e-mail pelasaude@gmail.com
Acesse o link para o Abaixo Assinado e faça sua adesão individual!
SAÚDE CONVOCA PARA MARCHA DE PROTESTO CONTRA CABRAL
Esta agenda é de fundamental importância para denunciarmos a crise do atendimento à população, com inúmeras mortes registradas, e os salários aviltados e congelados há mais de 13 anos.
SAÚDE: SEM PCCS, SEM AUMENTO, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, O RIO NÃO VAI TER CABRAL NO GOVERNO!
Fonte Sindicatos da Saúde

Abaixo assinado: O Canecão é nosso!
Nas mãos da UFRJ, o espaço ocupado pelo Canecão será um espaço público, estará a serviço da população, acessível a todos, dando contribuição ao desenvolvimento da arte e da cultura.
Nós, abaixo-assinados, defendemos que o espaço do Canecão volte às mãos de seus verdadeiros donos: o povo carioca e que, através da administração da UFRJ, o Canecão assuma seu papel na difusão da cultura popular, na formação de novos profissionais, com amplo acesso e participação democrática da população na sua gestão.
CFESS na Conferência Mundial de Serviço Social, em Hong Kong
Segundo Ivanete, a atual definição da FITS está distante dos fundamentos teóricos, éticos e metodológicos que orientam o Serviço Social brasileiro. “Defendemos um Serviço Social comprometido com a construção de uma nova sociabilidade e não uma profissão que tenha por objetivo a integração social no capitalismo", reforça.
Veja a matéria completa e a definição proposta pelo CFESS no site!
8 de junho de 2010
CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA
Plenária da Campanha no Rio de Janeiro:
Dia 09/06 (quarta-feira) às 18hs no SINDIPETRO
(Av Passos, 34 - Centro, Rio de Janeiro)
Proposta de pauta para próxima Plenária:
-
Secretaria Operativa (local, responsáveis, recursos,...).
-
Organicidade da Campanha e calendário organizativo.
-
Organização do Curso/Seminário de formação da Campanha
-
Planejamento de atividades
CONVITE
Pela Palestina Livre
Fim do massacre contra o Povo Palestino
Pelo fim do cerco a Faixa de Gaza
O Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino convoca a população do Rio de Janeiro para se manifestar com repúdio diante do brutal e terrorista ataque promovido pelo Governo de Israel contra a flotilha internacional de solidariedade ao Povo Palestino.
O ataque de Israel chocou o mundo pela brutalidade e covardia com o assassinato de dezenas de pacifistas de diversas nacionalidades que se solidarizaram contra o bloqueio a Gaza.
Assim convocamos o conjunto da Sociedade para manifestar sua indignação no Ato Público na Cinelândia no dia 08 de junho de 2010 (terça-feira).
Data: 08/06/2010
Horário: 15h
Local: Cinelândia (Centro do RJ)