21 de maio de 2011

Saúde agoniza enquanto ADIN não é votada

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade que derruba a lei que cria as Organizações Sociais (OS) é adiada novamente
Nesta quinta-feira, 19 de maio de 2011, o CFESS esteve junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos.
A votação da ADIN 1.923/1998 estava prevista para ser retomada no dia 18, mas outras matérias demandaram mais tempo do que o previsto, fazendo com que a mesma só entrasse na pauta na tarde do dia 19. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista em 31/3, votou pela procedência parcial da ADIN. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello.

"Tradição" da Corte: Sâmya, Lucia e Ruth com a bandeira do CFESS antes de a mesma ser "retida" pela Segurança do STF (Foto:Rafael Werkema)

Leia o texto na íntegra
Fonte CFESS

18 de maio de 2011

Votação da ADI 1923/98 pelo Supremo Federal

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde informa que hoje, dia 19/05 (quinta-feira), durante a votação na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal da ADIn 1.923/98 (pela ilegalidade das Organizações Sociais – OSs), o Ministro Marco Aurélio de Melo pediu vistas ao processo sendo então suspensa mais uma vez a votação .

A sessão plenária pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, por TV a cabo ou pela Internet: http://www.tvjustica.jus.br/

Conheça aqui o posicionamento da Frente Nacional sobre a ADIn 1923/98

Fonte imagem: Fórum Popular de Saúde /Paraná


11 de maio de 2011

Comitê Baía de Sepetiba pede socorro!

A Companhia Siderúrgica do Atlântico é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba. A empresa ainda não recebeu licença de operação definitiva e já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais. A população pede socorro. A narração do vídeo é de Wagner Moura. Uma realização Ibase com apoio da Revenue Watch.

Assista ao vídeo

Desafios na saúde dos trabalhadores em debate na ENSP

Controle Social, conjuntura da saúde e desafios atuais

A professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj e coordenadora do projeto 'Políticas Públicas de Saúde: o potencial dos conselhos e movimentos sociais no RJ', Maria Inês Souza Bravo, falou sobre o Controle social na atual conjuntura. Ela abordou as condições históricas que demarcam o debate atual dos conselhos de políticas e de direito, os conselhos de saúde, proposições para o fortalecimento dos conselhos e potencialidades e desafios dos movimentos sociais. Para a professora, "os conselhos são mecanismos de democratização do poder na perspectiva de estabelecer novas bases de relação Estado-Sociedade, e a introdução de novos sujeitos políticos, além de inovar na Gestão das Políticas Sociais, tem a finalidade de estabelecer parâmetros de interesse público para o governo (os conselhos não governam), exigindo a democratização das informações e transparência no processo governamental".

por Tatiane Vargas

Fonte: ENSP

A importância dos movimentos sociais na ESF

Dando início às atividades da sétima edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família - nessa segunda (9/5), no auditório térreo da ENSP, a professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj, Maria Inês Souza Bravo, abordou o tema Movimentos sociais e saúde hoje: novos tempos, novas necessidades, novas estratégias. A professora destacou que a saúde é um componente fundamental da democracia, uma vez que é determinada por um conjunto de direitos, como também pelo potencial revolucionário e de consenso.

por Tatiane Vargas

Fonte: ENSP, publicada em 10/05/2011