30 de setembro de 2008

SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO BOLIVIANO

Segue abaixo, a carta que será entregue para as assinaturas.
Enviar adesão de organizações para: mst.nacionalrj@gmail.com

As organizações políticas e sociais que firmam o presente manifesto dirigem-se aos povos irmãos e instituições da América Latina em geral e do Brasil e da Bolívia, em particular, no sentido de hipotecar solidariedade ao Presidente Evo Morales e ao processo de mudanças democráticas e culturais em curso na Bolívia, diante da radicalização dos conflitos políticos e sociais no país, provocada por setores oposicionistas que não respeitam a vontade majoritária do povo boliviano.

É preciso lembrar que o Presidente boliviano foi eleito legítima e democraticamente, assim como a Assembléia Nacional Constituinte - que já cumpriu sua tarefa de elaborar uma proposta de nova constituição - também foi criada e eleita pela vontade soberana do voto popular. Ressalte-se que o governo boliviano se conduz estritamente nos marcos legais e democráticos e procura fazer com que os recursos naturais do país estejam a serviço do conjunto da população.

O mandato do Presidente foi inclusive confirmado recentemente por mais de dois terços dos bolivianos, numa consulta popular, por ele mesmo convocada, que vinculava textualmente a continuidade do seu mandato à aprovação do processo de mudanças que lidera.

Diferentemente dos chamados "referendos autonomistas" realizados no primeiro semestre deste ano em alguns departamentos, esta consulta popular recente, que teve a maior participação popular da história boliviana, foi legitimada pela participação de todas as forças políticas (inclusive as que hoje recorrem à violência), de observadores internacionais da OEA e de dezenas de países, tendo sido organizada e processada pela Corte judicial eleitoral do país.

Assim sendo:
1 - condenamos firmemente os setores oposicionistas bolivianos que vêm se utilizando da violência contra comunidades indígenas e camponesas, destruindo bens estatais, sabotando a economia nacional e as riquezas naturais, fechando fronteiras, inclusive com o nosso país, e fomentando uma guerra civil.

2 - repudiamos com veemência as manifestações de racismo e todas as atitudes que atentem contra as liberdades democráticas, a integridade territorial, a soberania nacional e o caráter plurinacional do Estado boliviano.
3 - conclamamos os povos, autoridades e instituições brasileiras e dos demais países latino-americanos a prestarem solidariedade ao povo boliviano, condenarem qualquer intento golpista ou separatista e a respaldarem o governo legitimamente constituído.

Brasil, 19 de setembro de 2008
Casa da América Latina, MST, Morena - Círculos Bolivárianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Marti, Mandato Marcelo Freixo - PSOL, PCB, PT, Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

"Saúde dos trabalhadores da saúde" é o tema da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional

Com o tema "A saúde dos trabalhadores da saúde" a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, volume 33, número 117, aborda assuntos sobre a necessidade de refletir sobre as condições de trabalho e doenças ocupacionais em que os trabalhadores da área da saúde estão expostos.

O intuito desta edição é o de alertar sobre as condições de trabalho desses profissionais, além de informar que esta problemática não pode ser negligenciada, principalmente no momento em que está em pauta a humanização da assistência.

De acordo com o editorial da RBSO, a assistência não pode ser rebuscada, e sim, tem que ser contemplada visando o entendimento da natureza do trabalho e os riscos inerentes, as condições de execução do trabalho, como é organizado, entre outras coisas que possibilitem implantar uma gestão que seja eficaz na prevenção de acidentes e saúde desses profissionais.

Além disso, a revista traz outros assuntos referentes à saúde do trabalhador de outras categorias.

O volume 33 do número 117 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional encontra-se disponível para consulta e download, no portal da RBSO.

Para visualizar, clique em:
http://www.fundacentro.gov.br/rbso
Mais informações falar com: Sra. Elena Riederer
Secretaria Executiva RBSO - Rua Capote Valente, 710 – Térreo
05409-002 - São Paulo – Capital - Telefone:(11) 3066-6099 Fax:(11) 3066-6060 - e-mail:
rbso@fundacentro.gov.br
Assessoria de Comunicação Social - Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego

Assinatura Manifesto - Frente pela Legalização do Aborto no Brasil

Pela vida das mulheres! Contra a criminalização das mulheres que praticam aborto! Pela legalização do aborto no Brasil!

Abaixo o endereço do site com o manifesto contra a criminalização das Mulheres que praticam aborto e em Defesa dos direitos das mulheres à auto-determinação reprodutiva.

As adesões podem ser enviadas diretamente para o blog, ou, para quem tiver dificuldade, pelo e-mail.
www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com
e-mail: legalizaroaborto.direito@gmail.com

Por favor, mobilizem muitas assinaturas, mobilizem assinaturas de pessoas de diferentes setores da sociedade.
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS - AMB

Desmonte da seguridade social pela reforma tributária exige reação social

A ausência de debate público sobre a reforma tributária apresentada ao Congresso pelo Executivo, mediante a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, faz-me considerar que o Brasil continua a ser o país do futebol e cenário para o que, no passado, o presidente Lula chamava de maracutaia. O fato auspicioso é que agora a sucessão de escândalos que inferniza as nossas finanças públicas vem a público, graças à nossa mídia e à ação do Ministério Público e da Polícia Federal.
Ações efetivas vão desnudando as irregularidades e ilegalidades que outrora ficavam encobertas. Infelizmente, ainda grassa a impunibilidade como nódoa no funcionamento de nossas instituições competentes para determinarem a responsabilidade e punição dos responsáveis.

Predominam o abatimento decorrente da mediocridade do desempenho de nossa seleção de futebol e a convicção popular, que se sedimenta, de que vivemos em território corrupto.

Nesse ambiente, impressiona a inércia de setores da opinião pública e da sociedade civil diante da reforma proposta. Ela desmonta a estruturação das fontes tributárias autônomas destinadas a fornecer recursos para a Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social. Essa concepção moderna e generosa será substituída pela criação do Imposto sobre Valor Agregado Federal - IVA/Federal -, que junto com outros impostos vai fornecer recursos para a seguridade social e a fundos que serão criados. A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) também será extinta, incorporando-se ao Imposto de Renda da pessoa jurídica, pois suas bases econômicas são semelhantes.

A atual Constituição atribuiu fontes autônomas de recursos para a seguridade social mediante essas contribuições e deu-lhes orçamento específico, distinto do orçamento geral da União, separando os recursos previstos e dando-lhes destinação própria. Foi o coroamento de uma luta de décadas. Na atual proposta, se aprovada, isso vai desaparecer.

Velhas manobras financeiras praticadas ao longo do tempo vão ressurgir mais poderosas. Dinheiro amealhado das empresas e dos seus empregados para o custeio da previdência ficarão suscetíveis a desvios.
Não é surpresa. A criação da chamada Super-Receita, colocando numa única instituição a arrecadação dos tributos federais e a previdenciária, bem como sua gestão, indicava que algo como o que se propõe na PEC nº. 233/08 poderia ocorrer. Pelo menos como proposta, vale dizer, como tentativa de realização, seria efetivado. É o que ocorre atualmente.

O que é surpreendente é a ausência de manifestações poderosas dos sindicatos e confederações dos trabalhadores a respeito. Não estou a propor que minha rejeição pessoal e técnica ao que tal PEC representa deva ser adotada por tais órgãos da sociedade civil. A mudança proposta é de tal magnitude que os órgãos representativos da sociedade civil, principalmente de quem fornece no mercado o trabalho, devem pedir a explicação, o detalhamento e a determinação das conseqüências da colossal mudança que se intenta realizar.

O governo federal considera-se dono de recursos que não são seus. A seguridade social, principalmente os recursos da previdência social, está vinculada a uma finalidade de seguro social – propiciar um conjunto de recursos para prover, agora e no futuro, o atendimento aos direitos dos segurados pela previdência social: auxílios, pensões e proventos de aposentadoria.

A manutenção, pela PEC, da Desvinculação das Receitas da União (DRU, uma cunha a retirar 20% da arrecadação federal para atender ao superávit primário) demonstra a quem o governo federal prioriza no atendimento. E não é ao povo brasileiro, mas a interesses que estão lá fora.

Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal
Fonte: Correio da Cidadania

É PRECISO LUTAR















Com o auditório lotado, a última assembléia aprovou a continuidade de nossa greve, iniciada no último dia 15. Muitos foram os elementos levantados pelos vários inscritos, de diferenciadas unidades acadêmicas, para que mantivéssemos a paralisação das atividades, mas fundamentalmente a assembléia parece ter compreendido que a crise da Universidade – que tem como uma de suas faces cruéis à completa desvalorização dos trabalhadores pelo governo do Estado – exige de nós uma atitude condizente com nossa dignidade profissional, uma atitude à altura da excelência da Universidade que construímos com nossa qualificação e dedicação.

É preciso lutar, é preciso que o Governo do Estado cumpra o seu compromisso escrito e assinado, é preciso que se abandone o terreno dos acenos longínquos e que se apresente uma proposta decente e clara aos trabalhadores da UERJ. Já investimos, por longo tempo, na tentativa de dialogar com o governo, sem que houvesse paralisação das atividades. Todos nós conhecemos o resultado: está impresso em nossos contracheques e na crise nossa de cada dia.

É momento, portanto, de ações mais incisivas, de mobilização e organização. E – avaliamos coletivamente na assembléia também – é hora de a UERJ retomar o funcionamento regular de suas instâncias de deliberação, previstas para tal em nosso estatuto. É inadmissível que nossa Reitoria não mantenha a regularidade dessas instâncias, não preserve o funcionamento da UERJ, em seus próprios marcos de legalidade interna. Em que pese a recente situação de saúde do Reitor, é urgente e necessário lembrar que continuamos tendo uma Administração Central e que o Consuni e o Csepe precisam exercer suas atividades, assumir as responsabilidades que lhes cabem, especialmente em um momento como esse.

Por fim, avaliamos que a assembléia – lotada, plural, mobilizada para o debate e a polêmica, como deve ser – deixou uma lição fundamental para aqueles que, mesmo internamente, apostavam na divisão: a ASDUERJ tem uma história que ultrapassa não só esta diretoria, mas todas as que ainda virão. Uma história de lutas em defesa do professor e da própria UERJ. Essa história não se construiu da noite para o dia e não se apagará tão facilmente também. Se o comparecimento, inegavelmente representativo, dos professores à nossa última assembléia já seria, por si só, uma expressão disso, as falas dos muitos colegas inscritos e as manifestações dos demais presentes não deixam dúvida do sentimento que hoje nos parece uma constatação: a ASDUERJ, em todas as suas instâncias de discussão e deliberação, é e continuará sendo nossa entidade representativa, na defesa de nossas condições trabalho e da própria Universidade Pública.

Em Movimento - Boletim Eletrônico da Asduerj (26 de setembro de 2008)

17 de setembro de 2008

REUNIÃO ATO 16 DE OUTUBRO

Dia internacional de luta em defesa da soberania Alimentar

Pontos:
1) Caráter
2) Mobilização
3) Comissões

1) Caráter da Luta:
Realizar a denúncia do alto preço dos alimentos, debatendo com a sociedade os motivos pelo qual estamos vivenciando a crise dos alimentos. Pautando o projeto devastador do agronegócio e das transnacionais, fazendo a relação com aumento dos preços: como avanço dos monocultivos (cana, eucalipto,etc), elevação preço do petróleo, controle da produção, distribuição e comercialização de alimentos pelas Transnacionais etc.

Entendendo neste momento as grandes redes de comercialização são nossos grandes alvos para dar visibilidade e denunciar essas grandes corporações e o modelo de produção.

Pautar a Soberania Alimentar como direito dos povos a definir e produzir seu próprio alimento, numa lógica diferente do capital que vê somente como uma mercadoria.

Na comunicação com a sociedade pensar em bons locais conjugando atividades nas grandes redes de supermercados com local onde tenha gente, como central do Brasil, largo da carioca.

Realizar na semana de 13 a 17 de outubro Panfletagem, se utilizando de instrumentos da agitação e propaganda com instrumentos da formação: Aula Pública, teatro, Feiras.

Ações de denúncia ao agronegócio; Desgaste da imagem às transnacionais; Utilizar simbologias que caracterizam os dois projetos, ex: Cana, Eucalipto, Soja, etc;

2) Mobilização:

Ampliar a participação para próxima reunião convocando mulheres dos diversos movimentos sociais, sindicais e movimento estudantil. Incluir a rede ecológica, as pastorais da saúde, da criança, a Articulação estadual de Agroecologia; pré-vestibulares comunitários, etc.
3) Comissões:

A princípio foi composta três comissões, que nas próximas reuniões devem ser ampliadas, tanto nomes como novas co missões caso haja necessidade.

Ato: Luciana, Mariana
Material: Luciene e Nivia
Articulação e finanças: Verônica, Bel, Sandra e Isis
Próxima reunião: 17/09 (4a feira) às 18 h no Escritório do MST

Entenda o dia-a-dia da ocupação

A ocupação pacífica que vem mobilizando os estudantes da UERJ desde a noite de 4ª feira tem tido ampla participação dos diversos cursos, centros acadêmicos e movimentos da UERJ.

Mas como é a dinâmica da ocupação? É só chegar lá e participar?

Primeiramente, há algumas regras para harmonizar a convivência dos estudantes e garantir sua segurança, evitando a exposição dos alunos. O acesso de estudantes é livre, além de alimentos e água. Também podem entrar, quando autorizados, imprensa, apoiadores, etc.

Deve-se preservar o patrimônio da Reitoria, sendo proibido depredações e furto de bens ali existentes. Para isso, foi elaborado um inventário dos bens do local pelos estudantes em conjunto com a segurança da UERJ.

Além disso, é proibido o uso de drogas e álcool no local. Também se preza pela higiene, tendo equipes que zelam pela limpeza da ocupação.

A ocupação criou comissões para se organizar: Comunicação, Estrutura, Segurança, Cultura e Mobilização, que se reúnem abertamente todos os dias. Mas quem toma as decisões políticas são as Assembléias Estudantis, que ocorrem todo dia às 12h e 19h.

Ainda, há manifestações culturais sendo organizadas toda noite, como o Cine Ocupação, música ambiente, jogos, além do Torneio de Sueca, que ocorrerá hoje.

O espaço tem sido de pluralidade e construção coletiva, onde todos podem opinar e contribuir, como agregar-se a uma comissão, pintar cartazes, mobilizar seu curso, buscar apoios de entidades e movimentos, cotizar para comprar comida e materiais necessários à continuidade da ocupação, ajudar na organização e segurança do ambiente.

Os alunos se revezam na permanência no local e vêm negociando com a Reitoria para implementar as pautas do movimento, que é o objetivo da ocupação.

A ocupação pretende permanecer até conquistar as suas bandeiras!
http://direitopraquem.blogspot.com
Por nuestra América Latina
Marcos Chinchilla Montes
Trabajador social, Costa Rica

Justo la semana pasada, tuve el gusto de participar en el II Encuentro Sur Andino de Trabajo Social en Jujuy, Argentina, una valiosa iniciativa que busca articular profesionalmente, a los países, escuelas, profesionales y estudiantes de Trabajo Social que hacen parte del altiplano andino.

Sobra decir que la experiencia fue en extremo rica, pero a su vez, muestra inequívoca de un proceso de unidad latinoamericana que se profundiza con creces y el cual es necesario alentar de forma vigorosa. El crisol de acentos de Chile, Argentina, Bolivia, Perú, Colombia, Ecuador y Venezuela, nos recordaba la riqueza de nuestras experiencias latinoamericanas, lo común de nuestras tragedias, pero en particular de nuestros sueños. Muchas optamos por América Latina, por la unidad, por los espacios solidarios de encuentro, por reconocernos como hermanos que forjamos el sueño bolivariano.

América Latina nos unificaba, pero igual nos preocupaba, las noticias que llegaban de Bolivia eran alarmantes; pero ahí, en medio encuentro, sobresalían gran cantidad de rostros bolivianos, que ondeando su bandera y la de los pueblos indígenas nos hablaban de igualdad, lucha, deseo de inclusión social.

La violencia del imperio sacude a Bolivia, en media crisis financiera que se profundiza y en el marco de un desgaste global que compromete su hegemonía, pareciera que ésta se niega a morir sin antes aniquilarnos, sin antes enfrentarnos, sin antes extraer la última gota de nuestra riqueza humana y material. Porque para el norte desarrollado y sus transnacionales, solo somos eso, riqueza necesaria a expoliar; no hay posibilidad de alegría, de sonrisas, de pasión en nuestras vidas. La masacre se instaló en Bolivia, de nuevo un pueblo masacrado, 14, 30 campesinos asesinados por la derecha, para ellos, solo hay derecho a soñar el sueño de los terratenientes. El imperio y sus lacayos se alegran de nuestro dolor.

La llamada del gobierno chileno a una reunión urgente de UNASUR resultó esperanzadora, en especial porque es un foro en que los países del sur del continente pueden deliberar y tomar decisiones sin la intervención de los Estados Unidos de América. Los acuerdos tomados esta noche, son como una patada en la espinilla para la derecha boliviana y para el imperio que la respalda; no solo el proceso político que desarrolla el pueblo boliviano sale fortalecido, sino toda América Latina gana. Contundente, Michelle Bachelet en representación de los países que conforman UNASUR respaldaron al gobierno constitucional de Evo Morales y rechazaron cualquier intento de golpe civil contra el orden constitucional.

Esta decisión se da a pocos días de celebrarse los 35 años del golpe de Estado contra Allende y el proceso democrático que impulsaban miles de chilenos; en un mes en que varias naciones latinoamericanas celebramos nuestra independencia de España. Latinoamérica avanza por su sueño, con tropiezos, desaciertos, pero sin perder su sur.

16 de setembro de 2008

Moção de apoio aos estudantes e trabalhadores da Uerj

Os trabalhadores e as trabalhadoras reunidos na Coordenação Nacional da CONLUTAS, nos dias 13 e 14 de setembro de 2008, deliberaram pelo total apoio à luta dos estudantes e trabalhadores da Uerj que se enfrentam com o governo de Sérgio Cabral, que promove o sucateamento do serviço público e das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Reconhecemos suas formas e métodos de luta como táticas usadas pela classe trabalhadora e juventude, legitimamente deliberadas em assembléias. Assim, manifestamos todo apoio à ocupação promovida pelos estudantes e à greve dos trabalhadores. A CONLUTAS se solidariza e se coloca ao lado dessa luta contra o desmonte do ensino e do serviço público.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2008.
Reunião da Coordenação Nacional da CONLUTAS

Conferência sobre Ruy Mauro Marini e a teoria da dependência

A primeira conferência sobre a obra de Ruy Mauro Marini no curso Clássicos do Pensamento Social Brasileiro está confirmada para o dia 30 de setembro, às 18h30. O profº Carlos Eduardo Martins (REGGEN, LPP-UERJ) ministrará uma aula sobre Ruy Mauro Marini e a teoria da dependência. O local do evento é o auditório do CFCH no Campus da Praia Vermelha da UFRJ (Av. Pasteur, 250 - Urca).

A entrada é livre e gratuita.

Porque estamos em greve

Uerj, 15/09/2008

Há quase oito anos com os salários congelados pleiteamos, desde o início do governo Cabral, a negociação de um índice de reajuste que elimine a defasagem, hoje ultrapassando os 70%.

Após reiteradas promessas do governo, não-cumpridas, os docentes estabeleceram, em assembléia, o dia 09/09 como prazo limite para a resposta às reivindicações. Ignorando as representações sindicais dos trabalhadores, uma pretensa proposta do governo foi apresentada à comunidade, por documento assinado pelo reitor da Uerj, com o velado propósito de, mais uma vez, ludibriar os trabalhadores da Uerj. Entre as ardilezas do texto, destacamos:

1. O governo se compromete, segundo o reitor, a “iniciar em dezembro um processo”, que apelidou de “readequação da carreira docente”. A data proposta para o seu “início” coincide com o término das eleições e início dos recessos na Alerj e na Uerj.

2. Não há informações sobre os trâmites desse processo, a forma de sua concretização, tampouco indica quando os valores propostos serão efetivados. Caso os procedimentos sejam similares aos da implantação do plano dos servidores, como afirma a carta, o tal “processo” pode levar mais de dois anos e ultrapassar o mandato deste governo.

3. Em um futuro incerto, o reajuste estaria previsto por alterações dos pisos salariais das categorias docentes, como se as perdas tivessem ocorrido de modo diferente para os docentes de cada uma delas.

4. Na prática, propõe-se, sem horizonte para se concretizar, um reajuste diferenciado, que quebra a isonomia na categoria docente, sem nada conceder aos servidores técnico-administrativos.

Os trabalhadores da Uerj exigem ser tratados com dignidade e respeito Reivindicamos um reajuste universal, que elimine a maior defasagem salarial da história.

Asduerj

15 de setembro de 2008

Trabalhadores fazem vigília de quatro dias, em frente à Petrobras, em defesa do petróleo

Trabalhadores de várias categorias iniciam na terça-feira, 16, às 16h, uma vigília em defesa do petróleo e gás. A vigília se estenderá por quatro dias, até a data prevista para a comissão interministerial que elabora um projeto de lei para a exploração do pré-sal fazer a entrega do projeto ao presidente Lula. Frei Betto e João Pedro Stédile estão entre as lideranças que vão participar da abertura do evento.

A manifestação é organizada por várias entidades: Sindipetro-RJ, MST, as centrais sindicais CUT, Conlutas e Intersindical, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Sindicato dos Engenheiros, dentre algumas dezenas de associações, sindicatos e movimentos sociais que e reúnem em torno do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

Durante a vigília serão realizadas atividades culturais – teatro, sessões de cinema, oficinas de artesanato indígena, reciclagem de materiais, shows musicais, debates. Os debatedores vão abordar a conjuntura da América Latina, com destaque para a crise na Bolívia, a conjuntura nacional e a questão do petróleo. Confirmadas, até agora, a participação, entre os debatedores, de Paulo Metri, Ivan Pinheiro, Marcos Arruda, Francisco Soriano, Fernando Siqueira, Carlos Romero, Carlos Lessa.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Participe! Para mais informações, entrar em contato com
agencia@apn.org.br

Saúde abre contratações temporárias no Rio de Janeiro - 11/09/2008

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, dia 9 de setembro, edital para realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas voltadas para a gestão hospitalar. A vigência do contrato assinado pelo técnico junto ao Ministério da Saúde atenderá o disposto na Lei 8.745/93. Serão ao todo seis áreas de atuação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e os vencimentos serão de R$ 8.300,00. O contrato de trabalho terá duração de até cinco anos.

A lotação dos candidatos será restrita ao Rio de Janeiro (RJ) para exercício nas unidades hospitalares e institutos do Ministério da Saúde. As vagas contemplarão os seguintes hospitais: Geral de Bonsucesso, Servidores, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes (Jacarepaguá) e Andaraí. Além desses, no estado estão sediados três institutos nacionais, que trabalham com pesquisa e atendimento: institutos nacionais de Câncer (Inca), de Traumato-Ortopedia (Into) e de Cardiologia.

O certame será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e serão realizadas três etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação curricular de títulos; e experiência profissional de caráter classificatório. As provas serão aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. Confira o edital completo no site do
CESPE/UnB.
Taxa e vagas - A taxa de inscrição será de R$ 60,00 e somente serão aceitas inscrições feitas pela internet, entre 17 de setembro e 8 de outubro de 2008. Será exigida graduação de nível superior nas áreas específicas e, em todos os casos, também será cobrada experiência profissional superior a cinco anos na área de atuação indicada ou título de mestre ou de doutor relacionado com a área de atuação indicada.
As vagas irão abranger as seguintes áreas de atuação: - Logística e Gestão de Materiais (graduação de nível superior em Administração) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00;
- Planejamento em Saúde ou na Área de Assistência Hospitalar (graduação de nível superior em Ciências da Saúde) – 9 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão Hospitalar ou de Serviços de Saúde (graduação de nível superior em Ciências da Saúde, ou Ciências Humanas, ou Ciências Sociais Aplicadas) – 33 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão do Trabalho (graduação de nível superior em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão Econômico-Financeira e Custos (graduação de nível superior em Ciências Econômicas ou Contábeis) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Tecnologia da Informação voltada para Gestão (graduação de nível superior em Ciências da Computação) – 9 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
http://www.ensp.fiocruz.br/informe/materia.cfm?matid=12924

9 de setembro de 2008

Nova Constituição no Equador quer pôr Fim ao Neoliberalismo

O ministro coordenador de políticas econômicas do Equador, Pedro Paez, disse que a nova Constituição proposta pelo governo "fecha as portas ao modelo neoliberal".

A nova Constituição será votada pelo povo num referendo no dia 28 deste mês. As campanhas pelo sim e pelo não ao novo texto legal já estão na rua.

Segundo o ministro, que como todo o governo saiu em campanha pelo sim, a nova Constituição insere um novo princípio na economia do país. "O novo princípio que vai reger a economia é a economia social solidária, síntese de desenvolvimentos da economia popular e de estruturas financeiras locais", disse ele.

(Agência Pulsar)

8 de setembro de 2008

CCJ da Câmara Aprova Fundação Estatal - 02/09/2008

Publicado no site do Ministério da Saúde Decisão implica mudanças estruturais na administração dos hospitais com ganhos para os usuários do sistema e para os profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 2 de setembro, o substitutivo, de autoria do deputado Pedro Henry (PP-MT), ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, que permite a transformação de hospitais públicos em fundações estatais de direito privado. A proposta original, apresentada pelo Poder Executivo, regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal e dispõe sobre as áreas de atuação das fundações.

A mudança implicará maior velocidade na contratação de pessoal pelo regime CLT, sem abrir mão do concurso público; licitações para compra de materiais e beneficiará principalmente os profissionais das equipes Saúde da Família, que tem contratos precários. A aprovação do projeto significará uma profissionalização da gestão, permitindo trabalhar com metas pactuadas e indicadores, definidos de acordo com o perfil de cada unidade e adequados conforme a complexidade dos serviços prestados.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quem primeiro propôs a mudança, comemora a decisão da CCJ. “Vamos conseguir sair de um processo hospitalar anacrônico, engessado e burocrático para um padrão de gestão muito mais ligado à cobrança da sociedade por eficiência, resultado, metas, indicadores e compromisso público e qualidade”, afirmou.

Temporão lembra que as fundações estatais são estruturas do Estado, mas geridas de forma mais moderna e em sintonia com o mundo atual. Ele reafirmou que o projeto é fundamental para o futuro da atenção hospitalar pública no Brasil. A proposta é trazer para dentro do Estado inovações que o mundo inteiro está experimentando: modelos mais eficientes de gestão, cobrança de resultados da administração e remuneração por bom desempenho.

PARA A SOCIEDADE – “Apesar de algumas resistências e algumas incompreensões, percebi, desde o início, iniciativas importantes de alguns governos, como o do Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, em que o processo de reestruturação nesses estados já começou”, disse o ministro. Para ele, a aprovação da CCJ e a ida para o plenário expressam uma mudança de percepção dos parlamentares. “Diria até mais que a própria sociedade, os profissionais de saúde e os gestores perceberam que a proposta traz solução para múltiplos problemas estruturais nos hospitais públicos no Brasil”.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), defensor do novo modelo — e que contribuiu para o texto aprovado — também comemorou a decisão da CCJ, facilitada por inversão na pauta de votação, provocada pelo deputado José Genoino. De acordo com Vargas, para o Programa Saúde da Família, o projeto representa um grande avanço. Mas o ganho ainda será maior para os hospitais universitários, atualmente, em mãos de fundações de apoio, em que a maioria do pessoal não tem qualquer segurança no emprego, embora submetida às regras da CLT.

Na fundação pública de direito privado, o hospital poderá abrir concurso público para contratação de pessoal, estabelecer normas para realizar licitações, como ocorre nas empresas públicas. “Com essa norma jurídica poderemos ter uma estratégia para tirar do privado o que deve ser público e ampliar a publicidade do Sistema Único de Saúde”, afirmou Pepe Vargas. A proposta seguirá para o plenário da Câmara e depois de aprovada será encaminhada à apreciação Senado Federal.

FUNDAÇÕES ESTATAIS
· Em junho de 2007, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria uma nova figura jurídica, a fundação estatal de direito privado
· As fundações estatais de direito privado são instituições públicas.
· A diferença dessa nova figura jurídica é que os administradores públicos poderão contratar, por meio de concurso, pessoas pelo regime da CLT e fazer as licitações para compra de materiais com maior agilidade.
· O Ministério da Saúde quer utilizar esse instrumento para criar fundações hospitalares.
· As fundações, portanto, dariam uma administração mais ágil, que atenderia por metas de prestação de serviços e de qualidade, e regularizariam a situação vivenciada no setor hoje.
· Inicialmente, esse projeto atinge os hospitais federais e 143 hospitais de ensino ligados ao Ministério da Educação.
· Estados e municípios podem aderir à nova legislação ou criar regionalmente as suas próprias leis.
· Ou seja, essa modalidade de administração pode atingir até 2.000 hospitais, dos mais de 5.000 vinculados ao Sistema Único de Saúde.
· Os hospitais continuam obedecendo diretamente o gestor público, são fiscalizados por órgãos como os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos e os atuais servidores manterão os seus direitos garantidos, podendo se aproveitar de gratificações que devem ser implementadas em um movimento de melhorar o sistema de cargos e carreiras destas instituições.


O QUE MUDA?
Administração Pública Direta Federal
Contratação - Por concurso público, com Regime Jurídico Único
Salário/Gratificação - Pago pela União, com gratificações, mas possui teto salarial para a categoria
Estabilidade - Sim. A demissão é feita pelo Presidente da República, após processo administrativo disciplinar
Fiscalização - Tribunal de Contas do União, CGU e Ministério Público
Fundações Públicas de Direito Privado
Contratação - Por concurso público, simplificado, pela CLT
Salário/Gratificação - Pago pela fundação, com possibilidade de pagamento de adicionais para empregados que tiveram melhor desempenho
Estabilidade - Não. A fundação pode demitir diretamente o funcionário, após processo administrativo
Conselho de Administração da Fundação, TCU, CGU e Ministério Público


Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Atendimento ao Cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425
Publicado no Site do Ministério da Saúde em

3 de setembro de 2008

CONVITE

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (2ª CEDH/RJ) convida os representantes dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, os representantes de grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis, os grupos e movimentos com histórico de fragilidade e violação de direitos a participar das Conferências Regionais dos Direitos Humanos, no estado do Rio de Janeiro.

Nestas Conferências serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, dias 12, 13 e 14 de setembro de 2008, na UERJ/RJ, etapa preparatória para a 11ª Conferência Nacional que será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entres os dias 15 e 18 de dezembro de 2008 pelo Governo Federal. Regiões, Locais e Datas: (inscrição no local da Conferência)
ERDH - SEDE/DATA
MUNICÍPIOS: Regional I - Sul Fluminense - Volta Redonda