23 de dezembro de 2008

Recesso

Encerramos nossas atividades de 2008.

Retornaremos dia 12 de janeiro de 2009.

Desejamos a todos Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Equipe Pela Saúde

17 de novembro de 2008

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DOCENTE 13/11/2008

1. Manutenção da greve;
2. Realização, entre os dias 14 e 24/11, de debates nas unidades sobre as propostas de emendas ao PCD do governo formula das pela comissão de docentes da Asduerj;
3. Participação maciça na audiência pública na Alerj sobre o PCD (26/11, às 10h);
4. Ida à Alerj no dia de votação do PCD, com saída de ônibus fretados da FFP, da FEBF e do campus Maracanã.
5. Próxima assembléia no dia 25/11, às 16h

Assistência Social em Debate

A Sub-Comissão de Assistência Social do Cress/RJ convida para o Ciclo “Assistência Social em Debate”, que acontecerá nos dias 18 de novembro e 9 e 16 de dezembro, às 17h30, no Auditório da sede do Cress/RJ. Rua México 41, sala 1205.

Programação Assistência Social em Debate:

Dia 18 de novembro de 2008 “Balanço Crítico do SUAS: Assistência X Assistencialização” Debatedores – Sueli Gomes (UFF) e Mavi Rodrigues (ESS/UFRJ)

Dia 9 de dezembro de 2008 “Pacto Federativo e Assistência Social: O Papel do Estado e do Município” Debatedores – Hilda Corrêa de Oliveira (ex-presidente do Cress/RJ) e Tatiana Dahmer (Diretora-Presidente da ABONG)

Dia 16 de dezembro de 2008“Relações e tensões entre Programa Bolsa Família e o Suas: A Apresentação dos Resultados de Pesquisas” Debatedores – Cecília Paiva (UFRJ) e Regina Teixeira (UFRJ)

6 de novembro de 2008

CRP-RJ repudia premiação do 30a edição do Prêmio Vladimir Herzog

O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta seu repúdio à premiação da 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria jornal, que concede menção honrosa à reportagem "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais", do jornal "O Globo", de 9 de dezembro de 2007.

O Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos tem-se pautado historicamente em dar visibilidade e reconhecimento às expressões na área de comunicação que se propõem a denunciar e fazer conhecer as injustiças e violações de Direitos Humanos correntes no nosso país, trazendo à tona aspectos pouco retratados dos fatos e analisando-os criticamente sob a ótica da justiça social e da defesa irrestrita dos Direitos Humanos.


O Sistema Conselhos de Psicologia, em defesa das políticas públicas do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica brasileira, que vêm sendo construídas ao longo das últimas décadas no Brasil, manifesta-se publicamente contrário ao fato de referido prêmio ser atribuído a uma matéria que ignora as críticas e denúncias acumuladas por vinte anos de luta antimanicomial no país.

A matéria contraria os norteadores e experiências relativas ao novo modelo de atenção à saúde mental, orientado por uma ética que prima pela observância dos direitos humanos cunhada no rigor técnico e metodológico. Simplifica os dados, descontextualiza fatos, ignora distintas versões sobre o campo atual da saúde mental e descompromete- se com a gestão de ações que contribuam para a melhora da qualidade da assistência e da vida daqueles que necessitam de intervenções complexas devido ao sofrimento psicossocial. Reforça, dessa forma, uma visão parcial e articulada com setores conservadores da sociedade, que refutam as propostas e conquistas da luta antimanicomial.

Apreendemos que o hospital psiquiátrico é um dispositivo de segregação, o que configura o aviltamento dos direitos humanos. Instituição denunciada inúmeras vezes por ter como premissa o enriquecimento de empresários da miséria e do sofrimento humano, os hospitais psiquiátricos, dada a alienação absoluta da diferença, operam um manejo de silenciamento e exclusão da loucura, o que se mostra a serviço da manutenção da ordem social vigente. Mais que isso, as técnicas apresentadas como neutras e cientificamente corroboradas, como um meio de curar a doença e conseqüentemente proteger o tecido social, revelaram-se historicamente como mecanismos sutis, perversos e eficazes para a violação dos direitos humanos.

Consideramos que os contatos humanos, o fortalecimento de vínculos e as redes de apoio constituem-se enquanto dispositivos privilegiados no cuidado com a pessoa em intenso sofrimento psíquico, não o asilamento. Se a experiência da crise aponta para uma ruptura, ela também pode nos revelar a fonte do sofrimento da pessoa e a possibilidade de emersão das inúmeras outras possibilidades de superar obstáculos e constituir saídas. Para isso acontecer, torna-se necessário acolhê-lo, escutá-lo, considerá-lo em suas singularidades e idiossincrasias.

A Reforma Psiquiátrica não pretende extinguir a loucura, pois ela se constitui como algo que faz parte da condição humana; e, portanto, pode ser colocada em cena a qualquer momento e em relação a qualquer um. Afinal, o exercício do convívio com a pessoa que vive intenso sofrimento psíquico nos faz ver que seu cuidado requer acolhimento, escuta e circulação na tessitura social.


Portanto, se um jardim precisa de mais jardineiros e recursos para ficar ainda mais belo, não se pode, por causa disto, abrir mão da idéia de se ter um jardim. A matéria premiada desconsidera os avanços oriundos das políticas públicas em implementação no país, dando destaque somente aos opositores dessa proposta e manipulando os dados de modo a transparecer um quadro alarmante e sensacionalista. Aliás, a reportagem foi alvo, na época, de severas críticas e manifestações contrárias, dirigidas inclusive à redação de O Globo, por parte de várias entidades ligadas à Psicologia e aos Direitos Humanos. O referido jornal compromete-se nessa matéria com o interesse de destruir as conquistas no campo e paralisar as mudanças em curso.


Precisamos interrogar a serviço de quem a imprensa brasileira se coloca, ao negar-se, sistematicamente, a dar visibilidade à ampliação da rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos e às experiências exitosas que têm se implementado, fazendo efetivas diferenças nas vidas de diversos usuários, os quais puderam re-significar suas histórias, produzindo novos projetos, ampliando o exercício de suas cidadanias, movimento que faz com que o social tenha que se redirecionar frente às diferenças.

A mudança na direção da afirmação da diversidade constitui-se como passo fundamental para uma cultura em direitos humanos. Dessa forma, denunciamos o lamentável equívoco da comissão julgadora em conceder uma premiação a uma reportagem que se pauta pela tentativa de desarticulação de um movimento social com mais de 20 anos de atuação no Brasil, na defesa dos segmentos historicamente marginalizados e excluídos.

27 de outubro de 2008.
Sistema Conselhos de Psicologia

4 de novembro de 2008

Contra-reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio

DIA: 05 / 11 / 08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18:00h
LOCAL: Sindsprev-RJ (rua Joaquim Silva, nº 98, Lapa)

Vamos todos(as) juntos(as) barrar essa contra-reforma do nosso Estatuto !!!
César Maia enviou para a Câmara de Vereadores em setembro o projeto de lei complementar que visa mexer no Estatuto do Servidor Público. A proposta modifica o texto do Estatuto em diversos pontos. O principal ponto a ser modificado é o que fala da estabilidade do servidor.

Há muitos anos César Maia vem tentando embutir na educação, por exemplo, o que já foi embutido na assistência social: a visão da produtividade e do desempenho. Na lógica das fábricas a produtividade é fácil de ser medida. Mas e no serviço público em geral? O que é a produtividade e o desempenho? Será a tarefa de concordar com tudo o que "seu mestre mandar"? A merendeira, por exemplo, terá que produzir mais merendas do que é capaz? A assistente social continuará tendo que realizar mais atendimentos sociais do que é capaz? A lógica é especificada nos critérios para a avaliação do estágio probatório no novo texto proposto por Maia (mostrado abaixo). Flexibilidade e produtividade: será mais produtivo aquele que desempenha além de suas tarefas.

O artigo 21 que fala do estágio probatório demonstra isso:
"Art.21 Estágio Probatório
V - conhecimento técnico para a execução do trabalho;
VI - pontualidade;
VII - iniciativa;
VIII - flexibilidade;
IX - produtividade e qualidade no trabalho;
X - cuidado com materiais, equipamentos e ambiente de trabalho;
XI - habilidade de comunicação com a equipe de trabalho e com o público."

Estes pontos foram acrescentados pelo prefeito ao texto original do Estatuto atual. A nova proposta acrescenta itens para o cumprimento de forma satisfatória do estágio probatório, que transformam os profissionais no faz-tudo via flexibilidade. Estabelece ainda a produtividade que é avaliada pela nossa chefia. César Maia quer expandir para toda a prefeitura o nefasto método já implementado na SMAS!

NO PROJETO DE CONTRA-REFORMA DO ESTATUTO SÃO TRÊS OS ARTIGOS QUE FALAM NA POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO:
ARTIGOS 60, 70 E 179
COMO É HOJE:
Art. 60 – Dear-se-á exoneração:
I - a pedido;
a) quando se tratar de cargo em comissão;
b) na hipótese do art. 26 (Art. 26. Será exonerado o funcionário que não entrar em exercício no prazo de 30 dias, a contar da posse, ressalvando os casos previstos neste Estatuto).

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA:
"c) por insuficiência de desempenho, nos termos do art. 70, III;
d) para adequação da despesa com pessoal, na forma do art. 70, IV, a e b;
e) quando não atendidos os requisitos do estágio probatório."
(Pontos acrescentados ao texto original)

COMO É HOJE:
"Art. 70 – O funcionário perderá o cargo, quando estável, em virtude de sentença judicial ou de processo administrativo-disciplinar que haja concluído pela sua demissão, depois de lhe haver sido assegurada defesa."

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA:
Acrescenta-se os seguintes itens a este artigo:
"I - sentença judicial transitada em julgado;
II - processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - procedimento administrativo de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;IV - exoneração, através de ato normativo motivado que especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal, quando insuficientes as providências administrativas, abaixo, destinadas à adequação das despesas de pessoal aos limites da lei complementar:"

No texto proposto pelo prefeito para este artigo é reafirmado o que está estabelecido no artigo 60 do projeto. Assegura a perda do cargo através de procedimento administrativo por avaliação de desempenho e adequação das despesas de pessoal através de ato normativo.

COMO É HOJE:
"Art. 179 – Caberá pena de demissão, a ser aplicada nos casos de:I - falta relacionada no art. 168, quando de natureza grave e comprovada má fé;
II - incontinência pública e escandalosa, patrocínio de jogos proibidos e comércio ilegal de bebidas e substâncias de que resulte dependência física ou psíquica, no recinto do serviço;
III - insubordinação grave em serviço;
IV - ofensa física grave em serviço contra funcionário ou particular, salvo em legítima defesa;
V - não atendimento dos requisitos do estágio probatório;
VI - abandono de cargo.
§ 1º Considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos.
§ 2º Caberá, ainda, a pena de demissão ao funcionário que, durante o período de 12 (doze) meses faltar ao serviço 60 (sessenta) dias interpoladamente sem justa causa."

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA: "I – descumprimento dos deveres relacionados no art. 167 ou falta relacionada no art. 168, quando de natureza grave e comprovada má fé;
V – inassiduidade habitual
§ 2º Considera-se inassiduidade habitual, para fins deste artigo, a falta ao serviço, sem causa justificada, por 30 (trinta) dias interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.§ 3º O funcionário que incidir na ocorrência prevista no § 1º deste artigo poderá, uma única vez, reassumir o exercício, até 90 (noventa) dias a contar do início das faltas, sem prejuízo do processo administrativo disciplinar para apuração da causa da ausência." VEJA O ARTIGO 167, QUE COM O PROJETO APROVADO, PODERÁ GERAR DEMISSÃO:
"Art. 167. São deveres do funcionário:
I - assiduidade;
II - pontualidade;
III - urbanidade;
IV - discrição;
V - lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir;
VI - observância das normas legais e regulamentares;
VII - obediência às ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais;
VIII - levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidade de que tiver ciência em razão do cargo ou função; IX - zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado;
X - providenciar para que esteja sempre atualizado o seu assentamento individual, bem como sua declaração de família; XI - atender prontamente às requisições para defesa da fazenda pública; XII - submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente."
ASSIM NÃO PRECISARÁ DE QUASE NADA PARA VOCÊ SER DEMITIDO !!!
O artigo 167 amplia o universo para demissão. Por exemplo, o que era apenas dever do funcionário como pontualidade, sujeito a advertência ou repreensão, transforma-se em MOTIVO DE DEMISSÃO!!!
Mesmo elementos subjetivos como urbanidade, discrição; lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir;
TAMBÉM SERÃO MOTIVOS DE DEMISSÃO !!!
TODOS ESSES PONTOS, PELO ESTATUTO ATUAL, ERAM PASSÍVEIS DE PENAS LEVES.
Por fim, ainda neste artigo, com a "inassiduidade habitual" reduz-se o número de faltas sem justificativa para 30 dias interpoladas em um ano ao invés de 60 dias. Este ponto será certamente usado para TENTAR IMPEDIR GREVES e FAZER AMEAÇAS AOS MILITANTES QUE ESTIVEREM NOS MOVIMENTOS RESISTINDO ÀS OFENSIVAS NEOLIBERAIS !!!
O COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (juntamente com o SEPE, com o Sindicato dos Médicos, com a Comissão de Mobilização das Assistentes Sociais da PCRJ, dentre outras organizações) convoca todos(as) os(as) Servidores(as) Municipais para participarem da Assembléia Geral do dia 05/11, onde tiraremos nossa posição em relação a proposta absurda do César Maia de revisão (leia-se: contra-reforma) do nosso Estatuto !!!

É por isso que a presença de todos é muito importante!!! A Assembléia Geral será realizada no dia 05/11/08 (quarta-feira), às 18:00h, no Sindsprev-RJ !!! O endereço é rua Joaquim Silva, nº 98, Lapa. Visitem : http://assistentessociais.blogspot.com

20 anos do SUS

A Comissão de Comunicação do Cress/RJ informa que realizará o próximo chat no dia 12 de novembro (quarta-feira), com o tema '20 anos do SUS'. A convidada é a assistente social e professora doutora da Faculdade de Serviço Social da Uerj, Ana Maria Vasconcelos. O debate on line acontecerá às 18h. Fique ligado, pois o Espaço interativo do site do Cress/RJ, 'Temas Atuais' abre as inscrições uma hora antes.

AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde haverá um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PT X PSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um candidato "terceirizado", filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Russef, gerente principal do "choque de capitalismo". Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.

A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.

Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.

A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

28 de outubro de 2008

Mudancas Estatuto PCRJ

O prefeito César Maia enviou uma proposta de mudanças no nosso Estatuto à Câmara Municipal a ser votado com urgência. Com 2 ou 3 propostas que ampliam algum direito nosso, todas as outras propostas reduzem-no, adaptando-os inclusive às exigências do mercado de trabalho capitalista, pautado por princípios da produtividade e flexibilidade e sem preocupação com a qualidade dos serviços e da valorização dos servidores. Um exemplo é a inclusão desses ítens nas avaliações de estágio probatório e depois dele.
Já existe um quadro comparativo bastante prático onde aparece o texto atual dos artigos a serem modificados e a proposta enviada. PRECISAMOS ESTUDAR ESSE MATERIAL, DISCUTÍ-LO, DIVULGÁ-LO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS! Além disso, precisaremos NOS ORGANIZAR para barrar esse PROJETO! Vários sindicatos vem fazendo essa discussão: o SEPE, Sindicato dos Médicos, dos Fonoaudiólogos, SINDSPREV, dentre outros. Também temos participado pelo Comando de Mobilização dos Servidores Municipais e da Comissão de Mobilização d@s Assistentes Sociais da PCRJ!
Dia 05 DE NOVEMBRO (4ª feira), 18h no SINDSPREV acontecerá uma ASSEMBLÉIA GERAL para DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS para nossa ORGANIZAÇÃO enquanto servidores municipais!
DIVULGUEM E PARTICIPEM!!!!! A LUTA CONTINUA!!!!!!
Comando de Mobilização dos Servidores Municipais

OUÇA O PROGRAMA VOZ REBELDE!

TODAS AS QUINTAS-FEIRAS

O PROGRAMA VOZ REBELDE do CLCN e J5J, será de 20:00 às 20:45h. O programa é na Rádio Web do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro no site: www.apn.org.br
O programa é ao vivo e fica disponível no link multimídia do portal.
Ajude a divulgar.

26 de outubro de 2008

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO CONTRA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO

Desde o governo FHC, não havia sido difundido um projeto de contra-reforma do Estado tão impactante quanto o Projeto de Lei 92/2007 do presidente Lula, em tramitação no Senado, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado. Existe uma continuidade de projetos entre os dois governantes que se caracteriza pelo ataque aos direitos sociais historicamente conquistados, dentro da lógica de desresponsabilização do Estado no enfrentamento dos problemas sociais, paralelo à crescente privatização e precarização dos serviços públicos. O propósito é reduzir o setor público ao mínimo e abrir ao mercado a oferta de bens e serviços coletivos que dão lucro. O Estado vem caminhando no sentido de ser mínimo para o trabalhador e máximo para a classe dominante.

A proposta das Fundações Estatais de Direito Privado significa: A privatização de setores públicos, ou seja, o repasse de recursos públicos, através de contratos de gestão, para um setor dito “público não estatal” – privado, para serem desenvolvidas atividades nas áreas da educação, assistência social, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, desporto, comunicação social, entre outras; A quebra da estabilidade do servidor público, cujos contratos serão regidos pela CLT; e a perda do controle social tão caro às lutas sociais, pois as decisões serão tomadas por um Conselho Administrativo. E, ainda, as Fundações Estatais não serão obrigadas a contribuir com o fundo público responsável pelas diversas políticas sociais.

No estado de Alagoas está sob ameaça de ser transformada em Fundação deste tipo ou Organização Social de Saúde-OSS, a UNCISAL e o complexo hospitalar de Alagoas (Hospital Geral, Hospital Escola Maternidade Santa Mônica, Hospital de Doenças Transmissíveis Dr. Élvio Auto e Hospital Portugal Ramalho). A sociedade alagoana em geral, os Movimentos Organizados na sociedade e os Trabalhadores vêm se manifestando contrários a esta iniciativa ao darem o “Abraço” simbólico à UNCISAL, no último dia 17/10.

Não aceitamos que os servidores públicos e a população se tornem cobaias de um projeto que institui o paradigma do lucro no setor público, interrompe a consolidação do SUS e das demais políticas sociais, e abandona o projeto de construção de uma carreira única para os profissionais de saúde.

Nossa proposta é articular as organizações progressistas dasociedade civil, sindicatos, conselheiros e usuários das diversas políticas sociais, estudantes, gestores, parlamentares e a sociedade em geral para impedir os processos que estão em curso em favor destas Fundações, através da criação do FÓRUM PERMANENTE CONTRA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO E EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS.
SUBSCREVEM ESTA CARTA:
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas
Sindicato dos Técnicos e Auxiliadores de Enfermagem do Estado de Alagoas
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
Sindicato dos Odontologistas do Estado de Alagoas
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas
Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas
Sindicato dos Trabalhadores do Nível Médio da Saúde de Alagoas
Sindicato dos Técnicos em Laboratório do Estado de Alagoas
Associação dos Profissionais de Nível Superior da Saúde de Alagoas
Instituto Sílvio Vianna
Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais
Centro Acadêmico de Rosa Luxemburgo – Serviço Social
Centro Acadêmico de Nutrição
Centro Acadêmico de História
Centro Acadêmico Guedes de Miranda – Direito
Centro Acadêmico de Enfermagem
Centro Acadêmico Sebastião da Hora – Medicina
Centro Acadêmico 20 de Janeiro – Farmácia
Centro Acadêmico Florestan Fernandes – Ciências Sociais
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Fórum do CETAPE outubro de 2008 Em homenagem ao dia do Servidor Público: “Os 20 Anos de SUS e os impasses da gestão pública”

Convidados:
Profª Mary Jane de Oliveira Teixeira
Projeto de Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social (FSS/UERJ)
Representante do SINDSPREV
Dia 29/10/2008 às 10:30h
CETAPE- Instituto Municipal Nise da Silveira - Rua Ramiro Magalhães, 521 - Engenho de Dentro - tel: 3111-7417 cetapenise@rio.rj.gov.br

23 de outubro de 2008

Inscrições para o FSM 2009

As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas. De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.fsm2009amazonia.org.br/.

O ESTADO DA PARAÍBA SE POSICIONA CONTRA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS E CRIA FÓRUM PERMANENTE

Dia 27/08 a Paraíba criou o Fórum Permanente contra as Fundações Estatais, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. O Fórum é uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba - SINTESPB, em conjunto com a Associação dos Docentes em Ensino Superior – ADUFPB e com o Diretório Central dos Estudantes - DCE, tendo o apoio da Central Única dos Trabalhadores - CUT Paraíba, e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.


O evento aconteceu no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da UFPB, e significou mais um passo em defesa dos Hospitais Universitários e contra o projeto das fundações estatais. O Fórum tem o objetivo de sensibilizar os usuários dos serviços do HU e da sociedade para o perigo desse projeto ser concretizado.


Os pontos altos da programação foram a instalação do Fórum Permanente e a representação do Conselho Nacional de Saúde, que levou o apoio e o posicionamento do CNS, contrário as Fundações. Estiveram presentes os representantes dos Conselhos de Saúde, dos Movimentos Sociais, Sindicatos, dos reitores das universidades Federal e Estadual da Paraíba, superintendentes dos Hospitais Universitários de João Pessoa e Campina Grande.

Retirado do site: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2008/fundacoes_paraiba.htm

17 de outubro de 2008

Docentes mantêm greve e deliberam participar do “Uerj sem muros” para divulgar motivos da greve

Os projetos que serão apresentados à população no “Uerj sem muros”, a partir desta segunda-feira (20/10), são frutos do esforço de professores, servidores e estudantes da universidade, que, sem condições adequadas e com salários congelados há oito anos, desenvolvem um trabalho de excelência para a comunidade fluminen se. Com esta avaliação e tendo em vista a recusa da reitoria de receber representantes dos trabalhadores e alunos para discutir o adiamento do calendário da universidade, os docentes reunidos em assembléia nesta quinta-feira (16/10) decidiram:
- participar da atividade apenas como orientadores dos seus alunos e não como avaliadores;
- não aceitar a avaliação dos projetos, mas, unicamente, a sua apresentação à população;
- durante as atividades, realizar um trabalho de esclarecimento à população dos motivos pelos quais os trabalhadores da universidade estão em greve;
- painéis de apresentação dos trabalhos e na roupa dos participantes, utilizar material referente à greve.
Fonte: Asduerj

16 de outubro de 2008

Assembléia Popular






















Alunos do Projeto Políticas Públicas de Saúde 2008/2

14 de outubro de 2008

Conjuntura na América Latina e os movimentos sociais"

No dia 28/10 (terça-feira) , às 14:30, haverá a conferência "Conjuntura na América Latina e os movimentos sociais" no auditório da EPSJV. O conferencista é Nestor Kohan, pesquisador e militante argentino, coordenador do Colectivo Amauta de formação política.

Convidem os possíveis interessados e participem desta atividade que certamente nos trará informações e reflexões preciosas, na contramão do que temos oportunidade de ler e assistir pelos meios oficiais decomunicação.

8 de outubro de 2008

Assembléia propõe dia de luto na Universidade

Um dia em que todos na universidade se vistam de preto e pendurem nas janelas do Pavilhão João Lyra Filho faixas e sacos pretos sinalizando o luto vivido na universidade. A proposta de um professor do Instituto de Artes foi muito bem recebida pelos docentes reunidos em assembléia nesta terça-feira (07/10), no auditório 11 do Campus Maracanã. O ato ocorrerá no dia 16/10, às 14h, antes da realização da assembléia docente, marcada para às 16h. O local da assembléia ainda não está definido.
Foi aprovada ainda a indicação do adiamento do calendário da universidade, inclusive o “Uerj sem muros” e a “Semana de Iniciação Científica” (Semic). A Asduerj já encaminhou ofício à reitoria, solicitando reuinão para discutir o tema. No dia 14/10, os docentes farão uma ocupação da assistência da Assembléia Legislativa, quando ocorrerá a votação das propostas de emend a ao orçamento do Estado para 2009.
Participe, amanhã, do Ato “Uerj e Hupe se negam a morrer”, quando será oferecido serviços à população na Praça Maracanã, esquina da Rua São Francisco Xavier com a Avenida 28 de Setembro.
Quinta-feira, às 14h, Assembléia Comunitária, no auditório 11.

Deliberações da Assembléia Docente do dia 07/10/08

- Manutenção da greve.

- Participação na Assembléia Comunitária no dia 09/10, às 14h, no auditório 11.
- Realização de Ato na Alerj, no dia 14/10, às 14h, quando estarão em votação as emendas ao Orçamento do Estado para 2009.

- Realização do Ato “Uerj de luto”, no dia 16/10. Neste dia todos deverão se vestir de preto e colocar panos ou sacos pretos nas janelas do Pavilhão João Lyra Filho, no Campus Maracanã. Em seguida, deverá ocorrer um abraço ao prédio.

- Adiamento do calendário da Uerj, inclusive a “Uerj sem muros” e a "Semana de Iniciação Científica" (Semic).

- Realização da Assembléia Docente no dia 16/10, às 16h.

- Envio de ofícios ao governo, reivindicando a abertura de negociações.

- Visita às unidades.

- Realização de campanha de divulgação em outdoors.

- Realização de campanha de esclarecimento à população, utilizando cartazes, adesivos etc.

- Convocação dos deputados estaduais para participar das assembléias e e atos públicos.

- Convocação de jornalistas, envio de cartas à ABI.
- Ampliação do comando de greve docente.

- Propor ao Sintuperj e ao DCE a realização de um debate com os candidatos à Prefeitura.

Uerj e Hupe se negam a morrer

O Hospital Universitário Pedro Ernesto vai paralisar parcialmente nesta quarta-feira (08/10) e estará na rua com o ato “O Hupe se nega a morrer”. Os trabalhadores do hospital vão oferecer serviços de assistência à saúde da população na Praça Maracanã, em frente ao Planeta do Chopp, a partir das 9h.

Estão previstos o exame de glicemia capilar, a aferição da pressão arterial e a avaliação do índice de massa corpórea. Também participarão do ato profissionais do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA, que vão orientar os jovens sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST). As outras unidades da Uerj promoverão orientações educativas de interesse geral.

Participe!

6 de outubro de 2008

UERJ EM GREVE

Numa demonstração de unidade, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes construíram uma agenda conjunta de greve. Entre as principais reivindicações em comum, destacam-se:
• pagamento imediato dos 6% da receita estadual para a UERJ, como reza a Constituição Estadual;
• melhoria das condições de estudo e trabalho;
• reajuste salarial.
Em resposta à ação de judicialização/criminalização do movimento de ocupação dos estudantes por parte da assessoria jurídica da Reitoria, os três segmentos fortaleceram ainda mais a unidade e exigiram que a Reitoria desistisse de todos os processos judiciais movidos contra estudantes do DCE, no que foram vitoriosos.
O Projeto Políticas Públicas de Saúde se insere nessa luta, pois tem um claro compromisso ético-político com os movimentos sociais e participa do processo de construção coletiva e democrática dos sujeitos políticos.
Mais informações sobre o movimento grevista acessar:
Boletim Informativo do Projeto Políticas Públicas de Saúde - Edição: Outubro/2008

DESRESPEITO AO CONTROLE SOCIAL: PROJETO CRIA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO E É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, no dia 02 de setembro de 2008, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado no âmbito da saúde e de outras políticas como a assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, turismo, previdência complementar ao servidor público e educação. Essa aprovação vai contra o controle social, já que o Projeto inicial havia sido rejeitado no Conselho Nacional de Saúde. É muito importante a articulação dos diversos movimentos sociais e entidades que lutam para saúde para a defesa da saúde pública, como preconiza a Constituição Federal de 1988 e, tendo como base de ação o Projeto de Reforma Sanitária. Por isso, a rearticulação do Fórum em Defesa do Serviço Público e Contra as Fundações torna-se urgente, para que possamos lutar por uma saúde pública universal.
Boletim Informativo do Projeto Políticas Públicas de Saúde - Edição: Outubro/2008

5 de outubro de 2008

ANDES-SN lança dossiê contra fundações ditas de apoio

O ANDES-SN lança, a partir desta semana, o Dossiê Nacional 2 – Fundações privadas “de apoio”, uma publicação que demonstra, de forma cabal, a necessidade da revogação da Lei 8.958/94, acabando de vez com a promíscua relação entre essas entidades privadas e as universidades públicas brasileiras.

O Dossiê Nacional 2 surge em um momento em que as fundações ditas de apoio entram em xeque, a partir da série de denúncias de irregularidades já bastante publicizadas pela imprensa, como o movimento docente vinha denunciando que ocorreria, já há alguns anos. A publicação lembra, por exemplo, que as fundações privadas só se tornaram “casos de polícia” devido à anuência expressa da União e adesão entusiástica das autoridades universitárias.

Na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a atuação dessas entidades resultou em intervenção judicial, seguida de inquérito criminal. Na Universidade de Brasília – UnB, em intervenção judicial na Finatec, inquérito criminal e na renúncia do reitor. Na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, na prisão do reitor, inquérito criminal e até na abertura de uma CPI. E isso só para ficar nos exemplos mais conhecidos.

Na publicação, trabalharam dez repórteres que investigaram a atuação dessas fundações ditas de apoio em nove universidades federais do nordeste, centro-oeste, sul e sudeste do Brasil. O resultado prova que cabe ao governo cumprir o dever constitucional de garantir às universidades federais o financiamento regular e compatível com as exigências da educação pública gratuita, universal, de qualidade e socialmente referenciada.
Fonte: ANDES-SN

Jornada de lutas culminará com ato em frente ao MTE no dia 11 de novembro

A jornada de lutas pelo restabelecimento do registro sindical do ANDES-SN, definida pelo III Congresso Extraordinário, culminará com uma grande manifestação em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, no dia 11 de novembro. O Sindicato Nacional decidiu que buscará ampliar o ato com a participação de entidades dos movimentos sociais que se colocam no campo da luta em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais e da liberdade de organização e autonomia sindical. Para isso, realizará uma reunião no próximo dia 9, para a qual está convidando diversas entidades. Antes dessa data, o ANDES-SN participará de mobilizações em conjunto com outras entidades do serviço público federal.
Fonte: ANDES-SN

ANDES, Conlutas e OAB realizarão seminário nos dias 21 e 22 de outubro

O seminário nacional A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores será realizado nos próximos dias 21 e 22 de outubro, na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília. O evento será promovido pela OAB, ANDES-SN e Conlutas. A intenção dos organizadores é recolher e sistematizar informações sobre casos de agressão ao direito de organização dos trabalhadores e da juventude da cidade e do campo, pelo poder público ou pelo setor privado. Cerca de 15 entidades já confirmaram sua presença no evento, onde denunciarão as agressões sofridas por elas e seus integranes. Esses relatos deverão constituir um dossiê que será amplamente divulgado para a sociedade e o poder público.

O seminário também terá o objetivo de discutir e estabelecer uma compreensão comum do caráter dessas agressões e seus fins. Para o presidente da OAB, Cezar Britto, “há uma contradição entre essa prática e os direitos assegurados a todos pela Constituição Federal”. As entidades promotoras também pretendem definir, ao final dos debates, uma forte campanha contra a criminalização da pobreza, das lutas sociais e organizações de trabalhadores e da juventude.

A campanha consistirá em mobilizar o poder público – Presidência da República, as várias esferas de governos, os poderes Legislativo e Judiciário – cortes internacionais e a sociedade como um todo visando à formação de uma “massa crítica” que impeça a continuidade da criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores em nosso país.

A idéia de realizar um seminário para discutir a criminalização e buscar soluções para o problema partiu da Conlutas. Numa audiência realizada no início de agosto, na OAB, diversos representantes de movimentos sociais e sindical denunciaram perseguições e atos de violência por parte do governo e dos patrões ao presidente da OAB. Na ocasião, José Maria de Almeida, coordenador da entidade, informou a Britto que pretendia realizar um seminário para discutir a situação. O presidente da OAB demonstrou interesse e ofereceu parceria.

AOAB tem se mostrado sensível à criminalização de movimentos sociais e de trabalhadores, tanto que a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em meados de Novembro, terá o tema Estado Democrático de Direito X Estado Policial. Para o ANDES-SN, a realização do seminário com parceiros como a OAB e a Conlutas é uma oportunidade de fortalecer sua luta pela liberdade de organização dos trabalhadores e da sociedade civil.
Fonte: ANDES-SN

4 de outubro de 2008

Assembléia Docente

Marque presença na Assembléia Docente a ser realizada na terça-feira(07/10), às 16h, no auditório 11.
Antes, às 14h, haverá reunião do Conselho de Representantes, na Asduerj. As unidades que não tiverem representantes eleitos devem enviar ao menos um docente como representante.

Carta de Brasília

Os (as) 242 participantes, entre delegados (as) de base e direção, observadores (as) e convidados (os) reunidos(as) no 37º. Encontro Nacional CFESS/CRESS entre os dias 25 e 28 de setembro de 2008, representando o CFESS e os CRESS com sua base de cerca de 82 mil assistentes sociais brasileiros, trazem a público sua profunda inquietação e indignação para com impactos dos recentes acontecimentos relacionados à crise financeira internacional que já se desenvolve desde meados do ano de 2007 e aprofundou-se nas últimas semanas, e suas conseqüências para as políticas sociais e os trabalhadores brasileiros. A opção equivocada por uma política econômica que vulnerabiliza fortemente o Brasil, sem controle de fluxo de capitais e com uma taxa de juros das mais altas do mundo está mostrando seu custo: mais uma vez assistimos à socialização dos prejuízos causados pela farra dos lucros fáceis da especulação financeira no mundo e no Brasil, com a transferência de vultosos recursos para as operações de salvamento das instituições financeiras e bancárias.
A sangria de recursos do fundo público, a maior parte originada do suor dos trabalhadores brasileiros em função de uma estrutura tributária regressiva fundada nos impostos sobre o consumo, apesar de ser maior nas situações de crise aguda do capital, na verdade tem sido uma marca da política econômica brasileira desde a implantação do Plano Real até os dias de hoje, com forte impacto sobre a política social, em especial a seguridade social. A alimentação de mecanismos como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o superávit primário, direcionados para pagar juros, encargos e amortizações da dívida pública com recursos da seguridade social, vem levando ao desfinanciamento da saúde e a um orçamento que não corresponde à demanda pelos serviços sócio-assistenciais preconizados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS), e restringe a política social aos programas compensatórios e residuais de transferência de renda, focalizados nos segmentos mais pauperizados da população brasileira. Não bastasse essa tenacidade em manter uma política econômica que favorece os bancos e o agronegócio, o Governo Lula propõe hoje uma contra-reforma tributária que rompe com o conceito constitucional do orçamento da seguridade social, o que coloca as políticas de seguridade disputando recursos do orçamento fiscal sem as prerrogativas que existem hoje do orçamento próprio. Além disso, extingue fontes próprias da seguridade social, como a COFINS e CSLL que serão diluídas no Imposto sobre Valor Agregado.
A sustentação pública do lucro também atinge uma outra esfera que nos preocupa: o ensino superior. Desde a aprovação da LDB, que instaura o laissez faire na educação de uma forma contundente, vimos presenciando o aumento desenfreado de cursos privados, presenciais e à distância que não asseguram uma formação profissional qualificada e têm sido um nicho de valorização dos capitais médios, meios para acessar empréstimos públicos, e, sob o pseudo-argumento do acesso, mecanismos para adestrar trabalhadores para as demandas contemporâneas da produção e reprodução. A precarização da formação profissional tem atingido duramente o serviço social nos últimos anos, produzindo um exército profissional de reserva de baixa qualificação, à imagem e semelhança de uma política social pobre para os pobres.
A intensa e desmesurada mercantilização da vida social e o ostensivo desprezo para com os direitos sociais e humanos – já que por dentro dessa dinâmica explode uma violência endêmica acompanhada pela criminalização dos pobres – nos causa indignação. Estamos diante de um Estado Penal, que instaura uma violência a partir de cima, que culpabiliza jovens, negros, mulheres, indígenas e moradores das periferias urbanas, ao invés de dar respostas consistentes às expressões da questão social.
Diante do exposto, queremos nos somar àqueles que vislumbram um Brasil com trabalho, direitos e democracia, com redistribuição da renda e da riqueza, onde a política econômica esteja a serviço dos homens e mulheres e não das coisas. Nesse sentido, urge a mudança da política econômica, a partir de medidas como o controle do fluxo de capitais, taxas de juros que estimulem a produção e o emprego e não a especulação, o fim da DRU e do superávit primário. Além disso, defendemos a realização de uma reforma tributária progressiva sobre o lucro e a propriedade e o direcionamento do fundo público para a política social. Pensamos numa política social universal e redistributiva, na contramão das contra-reformas neoliberais.
Nesse sentido, somos contrários a todas as formas de terceirização e privatização, pois, com seus critérios discricionários, não permitem o acesso universal, produzindo as mais diversas formas de discriminação no atendimento, além de não assegurar estabilidade no emprego para os trabalhadores, atingindo suas condições de trabalho e sua organização política. Essas são razões que nos levam a denunciar e recusar as Fundações Estatais de Direito Privado, propostas na mais nova reestruturação conservadora do Estado brasileiro após o Plano Diretor da Reforma do Estado/MARE (1995). O ajuste estrutural anti-nacional, anti-público e anti-popular permaneceu ao longo desses anos, ainda que alguns nichos de resistência tenham persistido na sociedade e no Estado.
Defendemos a educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Portanto, medidas como o PROUNI – Programa Universidade para Todos – que repassa recursos públicos para as instituições privadas em nome do acesso à educação superior, e o REUNI– Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – que rompe com a articulação ensino, pesquisa e extensão na universidade pública, a partir de um conjunto de medidas que alteram o próprio conceito de universidade, além da regulamentação frouxa da graduação à distância, são opostas à nossa concepção de educação e da formação profissional: teórico-crítica, ético-política e técnico-operativa de qualidade. Recusamos essa visão de que as demandas por direitos dos cidadãos brasileiros possam ser atendidas sem preparo, sem uma compreensão profunda da vida social, situação que é decorrente de um adestramento ligeiro e empobrecido.
É evidente que esse conjunto de processos atinge os assistentes sociais seja em suas condições de trabalho, seja no seu perfil profissional. A hora é de agir, de buscar aliados na sociedade brasileira que estejam efetivamente preocupados com o futuro, que não querem essa sociabilidade dual e violenta, que compartilhem dos princípios que defendemos no âmbito do projeto ético-político do serviço social brasileiro construído nos últimos 29 anos, que defendam os direitos e a seguridade social. De todos os desafios que estão postos este é o maior: contribuir para reunir e reorganizar as forças democráticas da sociedade brasileira que não sucumbiram à cooptação e à fragmentação em torno de um outro projeto de país e de sociabilidade emancipada e livre para homens e mulheres. Esse é o convite dos(as) assistentes sociais brasileiros nesse momento histórico.

Aprovada na Plenária Final do 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS

Brasília, 28 de setembro de 2008

2 de outubro de 2008

Sem resposta, docentes mantêm a greve

Reunidos em assembléia nesta quarta-feira, 01/10, os docentes decidiram por ampla maioria continuar em greve. Nos informes, foi comunicado o fim da ocupação da reitoria e o resultado do encontro de uma comissão de professores com a administração da universidade, no dia anterior.
Nesta quinta-feira, a comunidade da Uerj participará da passeata organizada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe). A concentração será às 10h, no Largo do Machado. Os manifestantes seguirão até o Palácio Guanabara. Às 17h, ocorrerá assembléia comunitária no auditório 13 do Pavilhão João Lyra Filho.
Veja em www.asduerj.org.br as deliberações da assembléia desta quarta-feira (01/10)

Reitoria reitera inexistência de proposta

A reitoria da Uerj tornou a afirmar que “não existe nenhuma proposta de plano de carreira elaborada pelo governo do Estado”. Na última terça-feira (30/09), uma comissão de professores designada pela assembléia docente para acompanhar, junto com a diretoria da Asduerj, as negociações com o governo esteve duas vezes na reitoria em busca de informações sobre o plano.
Nas duas vezes, os professores conversaram com Rui Alberto, suposto representante da Uerj na comissão responsável pela elaboração de uma proposta de PCD. Segundo o professor, sequer existe tal comissão. Rui afirmou que participou de uma reunião com um representante do governo, quando apresentou dado s do impacto de propostas de reajuste na folha de pagamento. A reunião se encerrara, pois o representante do governo não estaria preparado para discutir o tema. Depois deste encontro, nenhuma reunião mais ocorrera, afirmou.
Na segunda conversa, participou também a reitora em exercício, Cristina Maioli. Segunda ela, a carta divulgada pela reitoria, no dia 09/09, teria sido resultado de uma conversa direta do reitor com o governador e não haveria nenhum documento que formalizasse qualquer proposta por parte do governo. Questionada pela comissão, a reitora em exercício confirmou que o anteprojeto de plano de carreira aprovado pelo Consuni foi descartado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. Convocada a se pronunciar oficialmente sobre o assunto, em reposta aos três ofícios encaminhados p ela Asduerj solicitando informações, a reitora disse que iria analisar o pedido. Maioli declarou também que o reitor Ricardo Vieiralves deveria retornar ao cargo na próxima semana.

1 de outubro de 2008

CFP discute envelhecimento e sistema prisional durante seminários

No mês de novembro, o Conselho Federal de Psicologia irá realizar dois importantes eventos relacionados aos Direitos Humanos. O primeiro, com data marcada para o período de 12 a 14 de novembro, trará à reflexão a realidade carcerária do país. O II Seminário Nacional sobre o Sistema Prisional – Questionamento ao Modelo e Desafio aos Direitos Humanos será realizado na Bennett, Rio de Janeiro, e terá a participação de Psicólogos como José Meirelles Filho e Marcus Vinícius de Oliveira, o professor Nilo Batista, entre outros.

Com a proposta de resgatar fazeres e convocações históricas do sistema de justiça ao psicólogo que atua em prisões e avançar na discussão de contribuições da Psicologia na direção da produção de responsabilidade e subjetividade, o II Seminário vem propor alternativas institucionais geradoras de responsabilização. Por intermédio de painéis e conferências, o CFP busca a ampliação do diálogo com movimentos sociais e a construção de parcerias para tarefa de pensar o fim possível das prisões.

Para debater a situação do idoso no Brasil, o CFP realiza o Seminário Nacional Envelhecimento e Subjetividade: Desafios para uma cultura de compromisso social, no Mercure Hotel, em Brasília, nos dias 21 e 22. A iniciativa de realizar um debate voltado para a discussão da realidade do idoso no Brasil nasceu no VI Congresso Nacional de Psicologia, realizado em 2007. Na oportunidade, os(as) psicólogos(as) brasileiros(as) apontaram diretrizes para atuação do Sistema Conselhos de Psicologia com relação à questão do envelhecimento, que vem sendo deixada para segundo plano. Segundo observações de psicólogos, os instrumentos legais não conseguem efetivamente ser implementados, as políticas são desenvolvidas de forma tímida e as soluções são lentas e insuficientes para o tamanho e a! complexidade dos problemas relativos ao envelhecimento populacional, por sua vez, acelerado, desigual e, via de regra, estigmatizado.

Participarão do seminário, entre outros nomes da Psicologia, Teresa Orosa, Presidenta de La Catedra de Estudios del Adulto Mayor e de La Sección Psicogerontologia de Sociedad Cubana de Psicologia, as psicólogas Laura de Mello Machado, Anita Liberalesso Neri e Helena Brandão Viana. Serão debatidos temas relacionados à políticas públicas, Estatuto do Idoso, cultura, experiências de projetos com idosos e subjetividade.As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelos sites abaixo.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00.
http://www2.pol.org.br/sistemaprisional/http://www2.pol.org.br/envelhecimento/
Mais informações: Conselho Federal de Psicologia Fone: (61) 2109.0101
www.pol.org.br

30 de setembro de 2008

SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO BOLIVIANO

Segue abaixo, a carta que será entregue para as assinaturas.
Enviar adesão de organizações para: mst.nacionalrj@gmail.com

As organizações políticas e sociais que firmam o presente manifesto dirigem-se aos povos irmãos e instituições da América Latina em geral e do Brasil e da Bolívia, em particular, no sentido de hipotecar solidariedade ao Presidente Evo Morales e ao processo de mudanças democráticas e culturais em curso na Bolívia, diante da radicalização dos conflitos políticos e sociais no país, provocada por setores oposicionistas que não respeitam a vontade majoritária do povo boliviano.

É preciso lembrar que o Presidente boliviano foi eleito legítima e democraticamente, assim como a Assembléia Nacional Constituinte - que já cumpriu sua tarefa de elaborar uma proposta de nova constituição - também foi criada e eleita pela vontade soberana do voto popular. Ressalte-se que o governo boliviano se conduz estritamente nos marcos legais e democráticos e procura fazer com que os recursos naturais do país estejam a serviço do conjunto da população.

O mandato do Presidente foi inclusive confirmado recentemente por mais de dois terços dos bolivianos, numa consulta popular, por ele mesmo convocada, que vinculava textualmente a continuidade do seu mandato à aprovação do processo de mudanças que lidera.

Diferentemente dos chamados "referendos autonomistas" realizados no primeiro semestre deste ano em alguns departamentos, esta consulta popular recente, que teve a maior participação popular da história boliviana, foi legitimada pela participação de todas as forças políticas (inclusive as que hoje recorrem à violência), de observadores internacionais da OEA e de dezenas de países, tendo sido organizada e processada pela Corte judicial eleitoral do país.

Assim sendo:
1 - condenamos firmemente os setores oposicionistas bolivianos que vêm se utilizando da violência contra comunidades indígenas e camponesas, destruindo bens estatais, sabotando a economia nacional e as riquezas naturais, fechando fronteiras, inclusive com o nosso país, e fomentando uma guerra civil.

2 - repudiamos com veemência as manifestações de racismo e todas as atitudes que atentem contra as liberdades democráticas, a integridade territorial, a soberania nacional e o caráter plurinacional do Estado boliviano.
3 - conclamamos os povos, autoridades e instituições brasileiras e dos demais países latino-americanos a prestarem solidariedade ao povo boliviano, condenarem qualquer intento golpista ou separatista e a respaldarem o governo legitimamente constituído.

Brasil, 19 de setembro de 2008
Casa da América Latina, MST, Morena - Círculos Bolivárianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Marti, Mandato Marcelo Freixo - PSOL, PCB, PT, Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

"Saúde dos trabalhadores da saúde" é o tema da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional

Com o tema "A saúde dos trabalhadores da saúde" a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, volume 33, número 117, aborda assuntos sobre a necessidade de refletir sobre as condições de trabalho e doenças ocupacionais em que os trabalhadores da área da saúde estão expostos.

O intuito desta edição é o de alertar sobre as condições de trabalho desses profissionais, além de informar que esta problemática não pode ser negligenciada, principalmente no momento em que está em pauta a humanização da assistência.

De acordo com o editorial da RBSO, a assistência não pode ser rebuscada, e sim, tem que ser contemplada visando o entendimento da natureza do trabalho e os riscos inerentes, as condições de execução do trabalho, como é organizado, entre outras coisas que possibilitem implantar uma gestão que seja eficaz na prevenção de acidentes e saúde desses profissionais.

Além disso, a revista traz outros assuntos referentes à saúde do trabalhador de outras categorias.

O volume 33 do número 117 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional encontra-se disponível para consulta e download, no portal da RBSO.

Para visualizar, clique em:
http://www.fundacentro.gov.br/rbso
Mais informações falar com: Sra. Elena Riederer
Secretaria Executiva RBSO - Rua Capote Valente, 710 – Térreo
05409-002 - São Paulo – Capital - Telefone:(11) 3066-6099 Fax:(11) 3066-6060 - e-mail:
rbso@fundacentro.gov.br
Assessoria de Comunicação Social - Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego

Assinatura Manifesto - Frente pela Legalização do Aborto no Brasil

Pela vida das mulheres! Contra a criminalização das mulheres que praticam aborto! Pela legalização do aborto no Brasil!

Abaixo o endereço do site com o manifesto contra a criminalização das Mulheres que praticam aborto e em Defesa dos direitos das mulheres à auto-determinação reprodutiva.

As adesões podem ser enviadas diretamente para o blog, ou, para quem tiver dificuldade, pelo e-mail.
www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com
e-mail: legalizaroaborto.direito@gmail.com

Por favor, mobilizem muitas assinaturas, mobilizem assinaturas de pessoas de diferentes setores da sociedade.
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS - AMB

Desmonte da seguridade social pela reforma tributária exige reação social

A ausência de debate público sobre a reforma tributária apresentada ao Congresso pelo Executivo, mediante a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, faz-me considerar que o Brasil continua a ser o país do futebol e cenário para o que, no passado, o presidente Lula chamava de maracutaia. O fato auspicioso é que agora a sucessão de escândalos que inferniza as nossas finanças públicas vem a público, graças à nossa mídia e à ação do Ministério Público e da Polícia Federal.
Ações efetivas vão desnudando as irregularidades e ilegalidades que outrora ficavam encobertas. Infelizmente, ainda grassa a impunibilidade como nódoa no funcionamento de nossas instituições competentes para determinarem a responsabilidade e punição dos responsáveis.

Predominam o abatimento decorrente da mediocridade do desempenho de nossa seleção de futebol e a convicção popular, que se sedimenta, de que vivemos em território corrupto.

Nesse ambiente, impressiona a inércia de setores da opinião pública e da sociedade civil diante da reforma proposta. Ela desmonta a estruturação das fontes tributárias autônomas destinadas a fornecer recursos para a Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social. Essa concepção moderna e generosa será substituída pela criação do Imposto sobre Valor Agregado Federal - IVA/Federal -, que junto com outros impostos vai fornecer recursos para a seguridade social e a fundos que serão criados. A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) também será extinta, incorporando-se ao Imposto de Renda da pessoa jurídica, pois suas bases econômicas são semelhantes.

A atual Constituição atribuiu fontes autônomas de recursos para a seguridade social mediante essas contribuições e deu-lhes orçamento específico, distinto do orçamento geral da União, separando os recursos previstos e dando-lhes destinação própria. Foi o coroamento de uma luta de décadas. Na atual proposta, se aprovada, isso vai desaparecer.

Velhas manobras financeiras praticadas ao longo do tempo vão ressurgir mais poderosas. Dinheiro amealhado das empresas e dos seus empregados para o custeio da previdência ficarão suscetíveis a desvios.
Não é surpresa. A criação da chamada Super-Receita, colocando numa única instituição a arrecadação dos tributos federais e a previdenciária, bem como sua gestão, indicava que algo como o que se propõe na PEC nº. 233/08 poderia ocorrer. Pelo menos como proposta, vale dizer, como tentativa de realização, seria efetivado. É o que ocorre atualmente.

O que é surpreendente é a ausência de manifestações poderosas dos sindicatos e confederações dos trabalhadores a respeito. Não estou a propor que minha rejeição pessoal e técnica ao que tal PEC representa deva ser adotada por tais órgãos da sociedade civil. A mudança proposta é de tal magnitude que os órgãos representativos da sociedade civil, principalmente de quem fornece no mercado o trabalho, devem pedir a explicação, o detalhamento e a determinação das conseqüências da colossal mudança que se intenta realizar.

O governo federal considera-se dono de recursos que não são seus. A seguridade social, principalmente os recursos da previdência social, está vinculada a uma finalidade de seguro social – propiciar um conjunto de recursos para prover, agora e no futuro, o atendimento aos direitos dos segurados pela previdência social: auxílios, pensões e proventos de aposentadoria.

A manutenção, pela PEC, da Desvinculação das Receitas da União (DRU, uma cunha a retirar 20% da arrecadação federal para atender ao superávit primário) demonstra a quem o governo federal prioriza no atendimento. E não é ao povo brasileiro, mas a interesses que estão lá fora.

Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal
Fonte: Correio da Cidadania

É PRECISO LUTAR















Com o auditório lotado, a última assembléia aprovou a continuidade de nossa greve, iniciada no último dia 15. Muitos foram os elementos levantados pelos vários inscritos, de diferenciadas unidades acadêmicas, para que mantivéssemos a paralisação das atividades, mas fundamentalmente a assembléia parece ter compreendido que a crise da Universidade – que tem como uma de suas faces cruéis à completa desvalorização dos trabalhadores pelo governo do Estado – exige de nós uma atitude condizente com nossa dignidade profissional, uma atitude à altura da excelência da Universidade que construímos com nossa qualificação e dedicação.

É preciso lutar, é preciso que o Governo do Estado cumpra o seu compromisso escrito e assinado, é preciso que se abandone o terreno dos acenos longínquos e que se apresente uma proposta decente e clara aos trabalhadores da UERJ. Já investimos, por longo tempo, na tentativa de dialogar com o governo, sem que houvesse paralisação das atividades. Todos nós conhecemos o resultado: está impresso em nossos contracheques e na crise nossa de cada dia.

É momento, portanto, de ações mais incisivas, de mobilização e organização. E – avaliamos coletivamente na assembléia também – é hora de a UERJ retomar o funcionamento regular de suas instâncias de deliberação, previstas para tal em nosso estatuto. É inadmissível que nossa Reitoria não mantenha a regularidade dessas instâncias, não preserve o funcionamento da UERJ, em seus próprios marcos de legalidade interna. Em que pese a recente situação de saúde do Reitor, é urgente e necessário lembrar que continuamos tendo uma Administração Central e que o Consuni e o Csepe precisam exercer suas atividades, assumir as responsabilidades que lhes cabem, especialmente em um momento como esse.

Por fim, avaliamos que a assembléia – lotada, plural, mobilizada para o debate e a polêmica, como deve ser – deixou uma lição fundamental para aqueles que, mesmo internamente, apostavam na divisão: a ASDUERJ tem uma história que ultrapassa não só esta diretoria, mas todas as que ainda virão. Uma história de lutas em defesa do professor e da própria UERJ. Essa história não se construiu da noite para o dia e não se apagará tão facilmente também. Se o comparecimento, inegavelmente representativo, dos professores à nossa última assembléia já seria, por si só, uma expressão disso, as falas dos muitos colegas inscritos e as manifestações dos demais presentes não deixam dúvida do sentimento que hoje nos parece uma constatação: a ASDUERJ, em todas as suas instâncias de discussão e deliberação, é e continuará sendo nossa entidade representativa, na defesa de nossas condições trabalho e da própria Universidade Pública.

Em Movimento - Boletim Eletrônico da Asduerj (26 de setembro de 2008)

17 de setembro de 2008

REUNIÃO ATO 16 DE OUTUBRO

Dia internacional de luta em defesa da soberania Alimentar

Pontos:
1) Caráter
2) Mobilização
3) Comissões

1) Caráter da Luta:
Realizar a denúncia do alto preço dos alimentos, debatendo com a sociedade os motivos pelo qual estamos vivenciando a crise dos alimentos. Pautando o projeto devastador do agronegócio e das transnacionais, fazendo a relação com aumento dos preços: como avanço dos monocultivos (cana, eucalipto,etc), elevação preço do petróleo, controle da produção, distribuição e comercialização de alimentos pelas Transnacionais etc.

Entendendo neste momento as grandes redes de comercialização são nossos grandes alvos para dar visibilidade e denunciar essas grandes corporações e o modelo de produção.

Pautar a Soberania Alimentar como direito dos povos a definir e produzir seu próprio alimento, numa lógica diferente do capital que vê somente como uma mercadoria.

Na comunicação com a sociedade pensar em bons locais conjugando atividades nas grandes redes de supermercados com local onde tenha gente, como central do Brasil, largo da carioca.

Realizar na semana de 13 a 17 de outubro Panfletagem, se utilizando de instrumentos da agitação e propaganda com instrumentos da formação: Aula Pública, teatro, Feiras.

Ações de denúncia ao agronegócio; Desgaste da imagem às transnacionais; Utilizar simbologias que caracterizam os dois projetos, ex: Cana, Eucalipto, Soja, etc;

2) Mobilização:

Ampliar a participação para próxima reunião convocando mulheres dos diversos movimentos sociais, sindicais e movimento estudantil. Incluir a rede ecológica, as pastorais da saúde, da criança, a Articulação estadual de Agroecologia; pré-vestibulares comunitários, etc.
3) Comissões:

A princípio foi composta três comissões, que nas próximas reuniões devem ser ampliadas, tanto nomes como novas co missões caso haja necessidade.

Ato: Luciana, Mariana
Material: Luciene e Nivia
Articulação e finanças: Verônica, Bel, Sandra e Isis
Próxima reunião: 17/09 (4a feira) às 18 h no Escritório do MST

Entenda o dia-a-dia da ocupação

A ocupação pacífica que vem mobilizando os estudantes da UERJ desde a noite de 4ª feira tem tido ampla participação dos diversos cursos, centros acadêmicos e movimentos da UERJ.

Mas como é a dinâmica da ocupação? É só chegar lá e participar?

Primeiramente, há algumas regras para harmonizar a convivência dos estudantes e garantir sua segurança, evitando a exposição dos alunos. O acesso de estudantes é livre, além de alimentos e água. Também podem entrar, quando autorizados, imprensa, apoiadores, etc.

Deve-se preservar o patrimônio da Reitoria, sendo proibido depredações e furto de bens ali existentes. Para isso, foi elaborado um inventário dos bens do local pelos estudantes em conjunto com a segurança da UERJ.

Além disso, é proibido o uso de drogas e álcool no local. Também se preza pela higiene, tendo equipes que zelam pela limpeza da ocupação.

A ocupação criou comissões para se organizar: Comunicação, Estrutura, Segurança, Cultura e Mobilização, que se reúnem abertamente todos os dias. Mas quem toma as decisões políticas são as Assembléias Estudantis, que ocorrem todo dia às 12h e 19h.

Ainda, há manifestações culturais sendo organizadas toda noite, como o Cine Ocupação, música ambiente, jogos, além do Torneio de Sueca, que ocorrerá hoje.

O espaço tem sido de pluralidade e construção coletiva, onde todos podem opinar e contribuir, como agregar-se a uma comissão, pintar cartazes, mobilizar seu curso, buscar apoios de entidades e movimentos, cotizar para comprar comida e materiais necessários à continuidade da ocupação, ajudar na organização e segurança do ambiente.

Os alunos se revezam na permanência no local e vêm negociando com a Reitoria para implementar as pautas do movimento, que é o objetivo da ocupação.

A ocupação pretende permanecer até conquistar as suas bandeiras!
http://direitopraquem.blogspot.com
Por nuestra América Latina
Marcos Chinchilla Montes
Trabajador social, Costa Rica

Justo la semana pasada, tuve el gusto de participar en el II Encuentro Sur Andino de Trabajo Social en Jujuy, Argentina, una valiosa iniciativa que busca articular profesionalmente, a los países, escuelas, profesionales y estudiantes de Trabajo Social que hacen parte del altiplano andino.

Sobra decir que la experiencia fue en extremo rica, pero a su vez, muestra inequívoca de un proceso de unidad latinoamericana que se profundiza con creces y el cual es necesario alentar de forma vigorosa. El crisol de acentos de Chile, Argentina, Bolivia, Perú, Colombia, Ecuador y Venezuela, nos recordaba la riqueza de nuestras experiencias latinoamericanas, lo común de nuestras tragedias, pero en particular de nuestros sueños. Muchas optamos por América Latina, por la unidad, por los espacios solidarios de encuentro, por reconocernos como hermanos que forjamos el sueño bolivariano.

América Latina nos unificaba, pero igual nos preocupaba, las noticias que llegaban de Bolivia eran alarmantes; pero ahí, en medio encuentro, sobresalían gran cantidad de rostros bolivianos, que ondeando su bandera y la de los pueblos indígenas nos hablaban de igualdad, lucha, deseo de inclusión social.

La violencia del imperio sacude a Bolivia, en media crisis financiera que se profundiza y en el marco de un desgaste global que compromete su hegemonía, pareciera que ésta se niega a morir sin antes aniquilarnos, sin antes enfrentarnos, sin antes extraer la última gota de nuestra riqueza humana y material. Porque para el norte desarrollado y sus transnacionales, solo somos eso, riqueza necesaria a expoliar; no hay posibilidad de alegría, de sonrisas, de pasión en nuestras vidas. La masacre se instaló en Bolivia, de nuevo un pueblo masacrado, 14, 30 campesinos asesinados por la derecha, para ellos, solo hay derecho a soñar el sueño de los terratenientes. El imperio y sus lacayos se alegran de nuestro dolor.

La llamada del gobierno chileno a una reunión urgente de UNASUR resultó esperanzadora, en especial porque es un foro en que los países del sur del continente pueden deliberar y tomar decisiones sin la intervención de los Estados Unidos de América. Los acuerdos tomados esta noche, son como una patada en la espinilla para la derecha boliviana y para el imperio que la respalda; no solo el proceso político que desarrolla el pueblo boliviano sale fortalecido, sino toda América Latina gana. Contundente, Michelle Bachelet en representación de los países que conforman UNASUR respaldaron al gobierno constitucional de Evo Morales y rechazaron cualquier intento de golpe civil contra el orden constitucional.

Esta decisión se da a pocos días de celebrarse los 35 años del golpe de Estado contra Allende y el proceso democrático que impulsaban miles de chilenos; en un mes en que varias naciones latinoamericanas celebramos nuestra independencia de España. Latinoamérica avanza por su sueño, con tropiezos, desaciertos, pero sin perder su sur.

16 de setembro de 2008

Moção de apoio aos estudantes e trabalhadores da Uerj

Os trabalhadores e as trabalhadoras reunidos na Coordenação Nacional da CONLUTAS, nos dias 13 e 14 de setembro de 2008, deliberaram pelo total apoio à luta dos estudantes e trabalhadores da Uerj que se enfrentam com o governo de Sérgio Cabral, que promove o sucateamento do serviço público e das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Reconhecemos suas formas e métodos de luta como táticas usadas pela classe trabalhadora e juventude, legitimamente deliberadas em assembléias. Assim, manifestamos todo apoio à ocupação promovida pelos estudantes e à greve dos trabalhadores. A CONLUTAS se solidariza e se coloca ao lado dessa luta contra o desmonte do ensino e do serviço público.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2008.
Reunião da Coordenação Nacional da CONLUTAS

Conferência sobre Ruy Mauro Marini e a teoria da dependência

A primeira conferência sobre a obra de Ruy Mauro Marini no curso Clássicos do Pensamento Social Brasileiro está confirmada para o dia 30 de setembro, às 18h30. O profº Carlos Eduardo Martins (REGGEN, LPP-UERJ) ministrará uma aula sobre Ruy Mauro Marini e a teoria da dependência. O local do evento é o auditório do CFCH no Campus da Praia Vermelha da UFRJ (Av. Pasteur, 250 - Urca).

A entrada é livre e gratuita.

Porque estamos em greve

Uerj, 15/09/2008

Há quase oito anos com os salários congelados pleiteamos, desde o início do governo Cabral, a negociação de um índice de reajuste que elimine a defasagem, hoje ultrapassando os 70%.

Após reiteradas promessas do governo, não-cumpridas, os docentes estabeleceram, em assembléia, o dia 09/09 como prazo limite para a resposta às reivindicações. Ignorando as representações sindicais dos trabalhadores, uma pretensa proposta do governo foi apresentada à comunidade, por documento assinado pelo reitor da Uerj, com o velado propósito de, mais uma vez, ludibriar os trabalhadores da Uerj. Entre as ardilezas do texto, destacamos:

1. O governo se compromete, segundo o reitor, a “iniciar em dezembro um processo”, que apelidou de “readequação da carreira docente”. A data proposta para o seu “início” coincide com o término das eleições e início dos recessos na Alerj e na Uerj.

2. Não há informações sobre os trâmites desse processo, a forma de sua concretização, tampouco indica quando os valores propostos serão efetivados. Caso os procedimentos sejam similares aos da implantação do plano dos servidores, como afirma a carta, o tal “processo” pode levar mais de dois anos e ultrapassar o mandato deste governo.

3. Em um futuro incerto, o reajuste estaria previsto por alterações dos pisos salariais das categorias docentes, como se as perdas tivessem ocorrido de modo diferente para os docentes de cada uma delas.

4. Na prática, propõe-se, sem horizonte para se concretizar, um reajuste diferenciado, que quebra a isonomia na categoria docente, sem nada conceder aos servidores técnico-administrativos.

Os trabalhadores da Uerj exigem ser tratados com dignidade e respeito Reivindicamos um reajuste universal, que elimine a maior defasagem salarial da história.

Asduerj

15 de setembro de 2008

Trabalhadores fazem vigília de quatro dias, em frente à Petrobras, em defesa do petróleo

Trabalhadores de várias categorias iniciam na terça-feira, 16, às 16h, uma vigília em defesa do petróleo e gás. A vigília se estenderá por quatro dias, até a data prevista para a comissão interministerial que elabora um projeto de lei para a exploração do pré-sal fazer a entrega do projeto ao presidente Lula. Frei Betto e João Pedro Stédile estão entre as lideranças que vão participar da abertura do evento.

A manifestação é organizada por várias entidades: Sindipetro-RJ, MST, as centrais sindicais CUT, Conlutas e Intersindical, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Sindicato dos Engenheiros, dentre algumas dezenas de associações, sindicatos e movimentos sociais que e reúnem em torno do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

Durante a vigília serão realizadas atividades culturais – teatro, sessões de cinema, oficinas de artesanato indígena, reciclagem de materiais, shows musicais, debates. Os debatedores vão abordar a conjuntura da América Latina, com destaque para a crise na Bolívia, a conjuntura nacional e a questão do petróleo. Confirmadas, até agora, a participação, entre os debatedores, de Paulo Metri, Ivan Pinheiro, Marcos Arruda, Francisco Soriano, Fernando Siqueira, Carlos Romero, Carlos Lessa.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Participe! Para mais informações, entrar em contato com
agencia@apn.org.br

Saúde abre contratações temporárias no Rio de Janeiro - 11/09/2008

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, dia 9 de setembro, edital para realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas voltadas para a gestão hospitalar. A vigência do contrato assinado pelo técnico junto ao Ministério da Saúde atenderá o disposto na Lei 8.745/93. Serão ao todo seis áreas de atuação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e os vencimentos serão de R$ 8.300,00. O contrato de trabalho terá duração de até cinco anos.

A lotação dos candidatos será restrita ao Rio de Janeiro (RJ) para exercício nas unidades hospitalares e institutos do Ministério da Saúde. As vagas contemplarão os seguintes hospitais: Geral de Bonsucesso, Servidores, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes (Jacarepaguá) e Andaraí. Além desses, no estado estão sediados três institutos nacionais, que trabalham com pesquisa e atendimento: institutos nacionais de Câncer (Inca), de Traumato-Ortopedia (Into) e de Cardiologia.

O certame será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e serão realizadas três etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação curricular de títulos; e experiência profissional de caráter classificatório. As provas serão aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. Confira o edital completo no site do
CESPE/UnB.
Taxa e vagas - A taxa de inscrição será de R$ 60,00 e somente serão aceitas inscrições feitas pela internet, entre 17 de setembro e 8 de outubro de 2008. Será exigida graduação de nível superior nas áreas específicas e, em todos os casos, também será cobrada experiência profissional superior a cinco anos na área de atuação indicada ou título de mestre ou de doutor relacionado com a área de atuação indicada.
As vagas irão abranger as seguintes áreas de atuação: - Logística e Gestão de Materiais (graduação de nível superior em Administração) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00;
- Planejamento em Saúde ou na Área de Assistência Hospitalar (graduação de nível superior em Ciências da Saúde) – 9 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão Hospitalar ou de Serviços de Saúde (graduação de nível superior em Ciências da Saúde, ou Ciências Humanas, ou Ciências Sociais Aplicadas) – 33 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão do Trabalho (graduação de nível superior em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Gestão Econômico-Financeira e Custos (graduação de nível superior em Ciências Econômicas ou Contábeis) – 18 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
- Tecnologia da Informação voltada para Gestão (graduação de nível superior em Ciências da Computação) – 9 vagas, vencimento de R$ 8.300,00.
http://www.ensp.fiocruz.br/informe/materia.cfm?matid=12924