21 de junho de 2009

Alerta de Segurança

Anistia Internacional - 02 de Junho de 2009
Brasil, Marcelo Freixo e Vinícius George
O parlamentar Marcelo Freixo e seu assessor Vinícius George estão em risco de sofrer um atentado contra suas vidas por grupos milicianos o Rio de Janeiro. Planos foram descobertos pela polícia em uma busca e apreensão de milícias em maio. Parte de uma investigação de longo prazo contra membros de grupos de milícias que tomaram o controle de mais de cem territórios pobres do Rio de Janeiro, a busca também encontrou cartas do chefe da milícia de Rio das Pedras – um bairro na Zona Oeste da cidade –, um sargento antigo da polícia militar, solicitando suporte de outro grupo miliciano para assassinar a dupla.
Ao final da operação, não foram feitos esforços para deter o chefe da milícia de Rio das Pedras que enviou o pedido para assassinar MarceloFreixo e Vinícius George. Ainda que os dois estejam sendo providos dealguma proteção, a Anistia Internacional considera que é fundamental oimediato reforço da mesma, em conformidade com o desejo de ambos.
Marcelo Freixo e Vinícius George começaram a receber ameaças de morteem Junho de 2008 quando foi instalada a CPI para investigar a expansãodas milícias no Rio de Janeiro, da qual Freixo foi presidente.
A CPI foi formada por parlamentares e investigou o padrão de envolvimento de governos estaduais nas atividades ilegais das milíciasantes de apresentar seu relatório final, submetido ao parlamento do estado e ao Ministério Público para potenciais processos penais. Há preocupação, no entanto, que as recomendações feitas pelo relatório final da CPI não tenham sido plenamente implementadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais, especialmente aquelas destinadas à criminalização e repressão das atividades de que financiam os grupos.
Isto significou a continuidade de expansão das milícias apesar da detenção de alguns de seus membros-chave.
Informações Importantes
As milícias são compostas por policiais, agentes prisionais e bombeiros afastados que expulsaram traficantes de drogas das favelasalegando oferecer segurança. No entanto, efetivamente controlamcomunidades através da violência, extorquindo dinheiro para provisão de segurança bem como serviços de gás, transporte, TV a cabo entreoutros. Eles são acusados de empunhar o poder político, garantindo, através de intimidação, votos a certos parlamentares. Embora existamno Rio de Janeiro há algum tempo, a súbita expansão das milíciasremonta a dezembro de 2006, quando mais de 100 favelas foram dominadas por grupos milicianos.
As tentativas de investigar e denunciar o papel das milícias no Rio de Janeiro encontrou ameaças e violência, incluindo o rapto e tortura de 3 jornalistas do jornal O Dia, acompanhados de um morador em maio de 2008 e o bombardeio de uma delegacia em Julho.
O crescimento dos grupos milicianos pode ser atribuído há décadas deuma política de segurança publica baseada na negligência, violação dedireitos humanos e impunidade de autores, permitindo que policiaiscriminosos e corruptos prosperem à custa daqueles que trabalham incansavelmente para servir à comunidade.
De acordo com recentes relatórios de jornais que citam a frouxa segurança e os privilégios usufruídos por policiais mantidos em detenção no "Batalhão Especial Prisional", unidade prisional especial em que agentes policiais são detidos, acentua-se ainda mais a preocupação com a segurança dos dois homens. O relatório das investigações policiais descobriu casos de autorização para saída deagentes para ameaçar ou matar testemunhas. Investigações policiais apontaram a prisão como "um terreno de recrutamento para assassinos".Diversos membros das milícias se encontram detidos nessa unidade.
Recomendações:
Envie apelos o mais rapidamente possível, em Português ou a sua própria língua:
- Assegurando que para Marcelo Freixo e Vinicius George, ambos dedicados ao enfrentamento às atividades das milícias, sejafornecida uma proteção eficaz em conformidade com os seus desejos;
- Instando as autoridades a realizar rapidamente umainvestigação independente e imparcial de todas as ameaças contraMarcelo Freixo e Vinicius George; e que os responsáveis sejam levados à justiça;
- Instando as autoridades a denunciar publicamente as atividades das milícias e a definir um plano conjunto, com um cronograma claro, para implementar todas as recomendações da CPI para combater a propagação das milícias e do crime organizado;
- Solicitando que sejam dados passos eficazes para trazer à justiça oslíderes e os membros das milícias;
- Instando as autoridades a tomar medidas imediatas para investigar oBatalhão Especial Prisional, e que as autoridades envolvidas nasatividades criminosas sejam levadas à justiça.
Mensagens para:
Ministro da Justiça Exmo. Ministro da Justiça do Brasil Sr. Tarso Fernando Herz Genro Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios,Bloco "T" 70.712-902 - Brasília/DF, Brazil Fax: + 55 61 3322 6817 Saudação: Vossa Excelência
Governor do Estado do Rio de Janeiro Exmo. Governador Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado, s/nº – Laranjeiras 22.231-090 – Rio de Janeiro/RJ, Brazil Fax: +55 21 2299 5691Saudação: Exmo. Governador
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroExmo Sr Procurador-Geral de Justiça Dr. Cláudio Soares LopesAv Marechal Câmara, 370, 8º andar - Centro20.020-080 - Rio de Janeiro/RJ – Brazil Fax: +55 21 2550-9054Saudação: Exmo Sr Procurador
Cópias para:
Deputado Estadual Marcelo Freixo Sr. Marcelo FreixoRua Dom Manoel, s/nº,Ed. 23 de Julho - Centro20.010-090 - Rio de Janeiro/RJ, Brazil
E para os representantes da Diplomacia Brasileira em seu país.

19 de junho de 2009

Seminário 30 anos da ADUFRJ

Programação do Seminário

30 de junho
9h
Abertura
Adufrj-SSind, Andes-SN, Reitoria da UFRJ, DCE, Sintufrj
9h30 às 12h Conferência magistral: Crise estrutural e alternativas ao Capital – o papel da Universidade
Francisco de Oliveira (USP).
13h às 16h Modelo do processo de Bolonha e as políticas para a educação superior
Ângela Siqueira (UFF, Brasil) Hugo Aboites (Universidade Autônoma do México, México)
01 de julho
9h às 12h30
Trabalho acadêmico: novas conformações introduzidas pelo “capitalismo acadêmico”
Marcela Mollis (Universidade de Buenos Aires, Argentina) Mirta Antonelli (Universidade Nacional de Córdoba, Argentina) Ciro Correia (USP, Andes-SN, Brasil) Jaime Ornellas (Universidade de Puebla, México)
14h às 18h30 Movimentos sociais e alternativas anti-sistêmicas à crise
Pablo Dávalos (CONAIE, Equador) Gilmar Mauro (MST, Brasil)

02 de julho
9h às 12h30
Universidade e lutas sociais anti-sistêmicas no contexto da crise estrutural
Nestor Correa (UBA, CONADU-Histórico, Argentina) Movimento Pingüin (Chile), Sindicato da Educação Básica (SEPE, Brasil), Marina Barbosa (UFF, Aduff-SSind, Brasil).

14h às 18h30 Por uma reforma radical da universidadeMarcelo Badaró Mattos (UFF, Brasil)Roberto Leher (UFRJ, Brasil)
21h Confraternização
Baile em comemoração aos 30 ANOS ADUFRJ, em local a ser divulgado.
Site para inscrição: http://www.adufrj30anos.org.br/form1.html

8 de junho de 2009



MANIFESTO À SOCIEDADE

Desde a década de noventa, vem sendo implementadas no Brasil uma série de reformas políticas e econômicas que promoveram nossa abertura comercial ao mercado internacional e a redução dos investimentos no estado, que teve várias de suas áreas de atuação privatizadas de forma direta ou indireta. Estas reformas vêm causando grande impacto para os trabalhadores, como as que se deram nas áreas da previdência social, trabalhista e sindical, dentre outras.
A situação econômica atual vem reafirmar aquilo que os movimentos sindical e social sempre afirmaram: que tais políticas de redução do estado são um equívoco. A crise financeira internacional vem aprofundando o grave quadro de degradação social, com a deterioração do meio-ambiente e do setor produtivo, que vem repassando suas perdas aos trabalhadores com demissões em massa em diversos setores. É nítida a incapacidade do capital se auto-regular e garantir um mínimo de bem estar e proteção social.
Nesse contexto, o projeto de Lei Complementar PLP 92/07, que está tramitando no Congresso Nacional autoriza o Poder Público a instituir em várias áreas essenciais dos serviços públicos, as Fundações Estatais de Direito Privado. Se transformado em Lei, cria nova forma jurídico-institucional que permitirá a privatização de serviços essenciais tais como: saúde, assistência social, educação, pesquisa, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. Dessa forma, o governo faz com que o Estado se exclua da responsabilidade social garantida na Constituição Federal.
Essa proposta vem encontrando resistência crescente tanto no movimento sindical, quanto nos movimentos sociais, bem como na sociedade brasileira como um todo que percebendo a gravidade dessa ameaça, se manifesta na defesa dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal. Diante disso, o Fórum Nacional de Lutas Contra o PLP 92/07 se constitui para articular movimentos existentes e combater este instrumento jurídico que significa a desconstrução do Estado, organizando mobilizações e se colocando como parte de um conjunto de iniciativas que lutam por uma sociedade justa e igualitária com oportunidade para todos.
Fórum Nacional de Lutas Contra o PLP 92/07
CNESF:ANDES-FENASPS-FASUBRA-ASSIBGE-SINASEFE-CONDSEF-CONLUTAS-UNAFISCO-FENAJUFE-CTB-INTERSINDICAL-

5 de junho de 2009


Programação do Congresso Nacional de Estudantes - 11 a 14 de junho de 2009

10 de Junho de 2009 – 4ª feira
16h às 22h:
Credenciamento
Local: Sala de aula nº XX

11 de Junho de 2009 – 5ª feira
8h:
Reinício dos trabalhos de credenciamento
Local: Salas de aula nº XX
8h às 9h:
Café da Manhã
Local: Restaurante Universitário
9h às 11h30:
Mesa de Abertura
“Nós não pagaremos pela crise deles! – A crise econômica internacional e a resistência dos movimentos
sociais”
Composição:
ANDES
CONLUTAS
INTERSINDICAL
MTST
MST
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
11h30 às 12h30:
Aprovação do Regimento do Congresso Nacional de Estudantes
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
12h30 às 14h:
Almoço
Local: Restaurante Universitário
14h às 16h:
Plenária de Apresentação de Teses
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
16h às 18h30:
Painéis simultâneos:
1) O projeto neoliberal de ataque às universidades públicas e a luta estudantil pro um novo projeto de
universidades
Composição:
PROFº EDMUNDO DIAS - UNICAMP
PROFº ROBERTO LEHER – UFRJ
PROFº IVO TONET – UFAL
CARLOS LEAL – MESTRANDO UFRJ
EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
2) Não pago, nem pagaria! Educação não é mercadoria! – A crise das universidades privadas e a luta
pelo fim do ensino pago
Composição:
APROPUC/SP
DCE PUCCAMP
DA FAFIL
Local: Auditório Quinhentão do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ - Ilha do Fundão
3) Os ataques ao ensino básico e médio e a luta por uma nova escola!
Composição:
APEOESP/OPOSIÇÃO ALTERNATIVA
SEPE/RJ
GRÊMIO CAP UFRJ
GRÊMIO CEFET/MG
Roberto Simões – Oposição SEPE/RJ
Local: Auditório Besão do Centro de Ciências da saúde da UFRJ – Ilha do Fundão
18h30 às 20h:
Jantar
Local: Restaurante Universitário
19h:
Encerramento dos trabalhos de credenciamento
20h às 22h:
Mesa: A crise econômica mundial e a necessidade da unificação das lutas estudantis com as da classe
trabalhadora pra superação do capitalismo.
Composição:
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO
VALÉRIO ARCARY
RICARDO ANTUNES
ATNÁGORAS LOPES
VERA SALIM
CRISTINA PINIAGO
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
12 de Junho de 2009 – 6º feira
8h:
Reabertura dos trabalhos de credenciamento
8h às 9h:
Café da manhã
Local: Restaurante Universitário
9h às 12h30:
Grupos de Discussão: Conjuntura nacional e internacional
Local: Salas de aula no Centro de Ciências da Saúde da UFRJ – Ilha do Fundão
12h30 às 14h:
Almoço
Local: Restaurante Universitário
14h às 16h:
Grupos de Discussão Simultâneos:
-Universidades Públicas
-Universidades Pagas
-Escolas Secundaristas
Local:
Das salas XX a XX (CCS): Universidades Públicas
Das salas XX a XX (CCS): Universidades Pagas
Das salas XX a XX (CCS): Escolas Secundaristas
15h:
Encerramento dos trabalhos de credenciamento
16h às 18h30:
Mesa: Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu?... – Resgatando as concepções e a história do
movimento estudantil brasileiro para construção do novo movimento estudantil
Composição:
TESES GERAIS REGULARMENTE INSCRITAS AO CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDANTES
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
18h30 às 20h:
Jantar
Local: Restaurante Universitário
20h às 21h30:
Tendas de debates das teses
Local: a definir
21h30:
Festa do Congresso Nacional de Estudantes no dia dos Namorados
Local: Quadra aberta ao lado do Ginásio Verdão
Dia 13 de Junho de 2009 – Sábado
8h às 9h:
Café da manhã
Local: Restaurante Universitário
9h às 11h:
Painéis simultâneos:
1) A história do ME combativo no Brasil – da fundação da UNE aos dias atuais
Composição:
BENTO JOSÉ– VICE PRESIDENTE DA UNE PELO BLOCO ROMPENDO AMARRAS
HENRIQUE CARNEIRO – PRESIDENTE DA UPES NI INÍCIO DA DÉCADA DE 80.
PAULO DE TARSO VENCESLÁU – ORGANIZADOR DO CONGRESSO DE IBIÚNA
LEON – DIRETOR DA UBES DE 93 A 95
Local: Auditório Quinhentão do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ – Ilha do Fundão
2) Ocupa! Ocupa! Ocupa! – As ocupações de Reitoria e o surgimento de um novo movimento estudantil
Composição:
OCUPAÇÕES DE REITORIAS
USP, UNB, UFMG, UFRJ, UFAL, UFBA, UERJ.
Local: Auditório Besão do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ – Ilha do Fundão
3) O debate sobre opressões no movimento estudantil
Composição:
QUILOMBO RAÇA E CLASSE
MOVIMENTO DE MULHERES DA CONLUTAS
GUDSS UFMG
COLETIVO DANDARA DIREITO USP
SECRETARIA ANTIRACISMO SEPE/RJ
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
4) Cultura
Composição:
MOVIMENTO HIP HOP MILITANTE/MA
LATUFF
PLENÁRIA EM DEFESA DA MEIA ENTRADA DO RIO DE JANEIRO
FUNARTE
GRUPO DE TEATRO DO OPRIMIDO
COLETIVO DE ARTISTAS SOCIALISTAS
Local: Quadra ao lado do Verdão
11h às 12h30:
Tendas de debates das teses
Local: a definir
12h30 às 14h:
Almoço
Local: Restaurante Universitário
14h às 17h:
Grupo de discussão: A construção de um calendário nacional unificado de mobilizações e debate sobre as
alternativas do ME brasileiro.
Local: Salas de aula no Centro de Ciências da Saúde da UFRJ – Ilha do Fundão
17h30 às 18h30:
Apresentações Culturais
Local: a definir
18h30 às 20h:
Jantar
Local: Restaurante Universitário
20h às 22h30:
Oficinas
Local: Salas de aula do CCS
Dia 14 de Junho de 2009 – Domingo
8h às 9h:
Café da manhã
Local: Restaurante Universitário
9h às 12h30:
Plenária final
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
12h30 às 14h:
Almoço
Local: Restaurante Universitário
14h às 18h30:
Plenária final
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
18h30 às 20h:
Jantar
Local: Restaurante Universitário
20h às 21h:
Plenária final
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão
21h:
Cerimônia de encerramento do Congresso nacional de Estudantes
Local: Ginásio “Verdão” na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ – Ilha do Fundão

MTE regulariza registro sindical do ANDES-SN

Ministério do Trabalho regulariza registro sindical do ANDES-SN
A partir desta sexta-feira (5/6), o ANDES-SN volta a representar plenamente os docentes das instituições públicas do ensino superior. Por despacho do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, datado de 4/5/2009, publicado na página 165, Seção 1, do Diário Oficial da União, foi restabelecido o Registro Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES SINDICATO NACIONAL, para que represente em todo o território nacional, os docentes em ensino superior do setor público. O ato publicado mantém a suspensão apenas no que se refere à representatividade dos docentes do setor privado, contestada por entidades que apresentaram impugnações ou manifestaram conflito de base com o ANDES-SN, tanto em 2003 quanto em 2009.

Ciro Correia: “regularização do registro sindical fortalecerá política do ANDES-SN"
O presidente do ANDES-SN lembra que, no processo de luta pela reativação do registro sindical, o engajamento da categoria e as manifestações de apoio recebidas de entidades estudantis e acadêmicas, do movimento sindical e popular, de parlamentares e personalidades do meio intelectual e político foram de fundamental importância.

Servidores públicos lançam oficialmente Fórum Nacional Contra o PLP 92/07
Entidades representativas dos servidores públicos federais lançaram oficialmente, na manhã desta terça-feira (2/6), em reunião realizada na sede do ANDES-SN, o Fórum Nacional de Lutas Contra o PLP nº 92/2007, que institui as fundações estatais de direito privado, ou seja, acaba com a garantia constitucional de que o governo financiará os serviços públicos, inclusive os essenciais.

“Não existe poder sem comunicação”, diz Vito Gianotti
A afirmação é do escritor Vito Gianotti, em sua palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores, realizado na sede do ANDES-SN no último final de semana. Com ela, Gianotti expressa o entendimento dos que estudaram comunicação ou simplesmente enxergam, no seu dia-a-dia, que os meios de comunicação são essencialmente estratégicos na construção, fortalecimento ou enfraquecimento dos valores numa sociedade.

Estudantes ocupam reitoria da UFMA e exigem revogação do REUNI
Passados exatos dois anos dos protestos de 2007, a UFMA é novamente sacudida com mais uma ocupação da reitoria realizada pelo movimento estudantil. Desta vez, a mudança dos horários de aula e as conseqüências já sentidas na universidade com a implantação do REUNI (falta de professores, filas no RU, falta de livros na biblioteca) levaram os estudantes na tarde desta quarta-feira (03/06) a ocupar a reitoria.

Fim da DRU: Deputados aprovam medida que dá mais R$ 9 bilhões para Educação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) uma medida que acrescenta cerca de R$ 9 bilhões anuais ao orçamento do MEC (Ministério da Educação). Trata-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação.

Professores param nas quatro universidades estaduais da Bahia
As quatro universidades estaduais da Bahia amanheceram sem aulas nesta quinta-feira, 4, por conta da paralisação dos professores por 24 horas. O protesto atinge cerca de 60 mil alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Estaduais paulistas: Fórum das Seis cobra do CRUESP retomada das negociações
A coordenação do Fórum das Seis - entidade que congrega representantes dos docentes e técnicos-administrativos das três universidades estaduais paulistas - aguarda há uma semana a reposta do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo – Cruesp ao seu pedido de retomada de negociações, protocolado na terça-feira (26/5).
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Informandes on line - Nº 94
Brasília-DF, 5 de junho de 2009
Resumo das principais notícias publicadas esta semana em http://www.andes.org.br/