19 de março de 2009

FSM 2009 CHEGA AO FIM - “Foi o primeiro passo para um novo modelo de desenvolvimento”

O último dia do Fórum Social da Amazônia foi o momento de unificar todas as propostas e reafirmar as principais lutas que serão intensificadas neste ano de 2009. Depois de encontros entre movimentos sociais e organizações convergentes durante a manhã, a tarde do domingo 1° de fevereiro foi dedicada à assembleia das assembleias.
As alianças construídas, as novas temáticas que surgiram e as ações coletivas que foram definidas puderam ser socializadas na Praça das Convergências, um palco ao ar livre na UFRA. Uma das propostas foi a criação do Fórum Brasileiro de Gênero, Educação e Diversidade Sexual. Segundo os participantes da oficina Gênero e Diversidade Sexual no Ambiente Escolar, preconceitos são reproduzidos porque o corpo docente das escolas brasileiras não possui informações necessárias para trabalhar as questões de gênero e diversidade sexual.
Outros eixos de discussão destacados foram a criminalização dos movimentos sociais, o trabalho escravo, a legalização e a descriminalização do aborto, a livre expressão e orientação sexual (foi exigida a aprovação do PLC 122, sobre a criminalização da homofobia), a proteção de crianças e adolescentes.
Frustração e esperança
O sociólogo Emir Sader se mostrou frustrado. "O Fórum poderia deixar um recado melhor, mas está girando em falso. Precisa se renovar." Ele fez duras críticas à presença maciça de ONGs e aos poucos movimentos sociais. E questionou: "Onde estão as massas que as ONGs são capazes de mobilizar? Quem deve fazer o Fórum são os movimentos populares."
Defendeu ainda um espaço maior para os governos: "O Evo Morales não deveria ter vindo apenas para as reuniões com os presidentes, deveria ter vindo até aqui, mostrar as experiências que a Bolívia está vivendo como o regime democrático mais legitimado da América Latina", opinou.
Houve quem avaliasse esse FSM com mais otimismo, considerando que ele renovou as perspectivas do encontro, já que nos últimos anos dava sinais de esgotamento. Em Nairóbi (2007) até empresas privadas financiaram o evento. Para o professor mexicano, Henrique Navarro, o FSM "é a única instância internacional de ativismo e um foco importante de irradiação de ideias". Além disso, "a presença de cinco presidentes latino-americanos mostra que a reunião ainda influencia a tomada de decisões políticas".
A crise global como oportunidade
Segundo os organizadores, o objetivo do FSM seria mesmo influenciar as políticas públicas, definindo a agenda dos governos. "Enquanto o Fórum Econômico de Davos direciona a economia mundial sob a ótica do trabalho subjugado ao capital, o Fórum Social Mundial deve direcionar as políticas públicas sob a ótica do trabalhador."
Para a representante da Comunidade Européia, a italiana Raphaela Bolini, a versão amazônida do FSM foi mais importante pelo significado simbólico do que por apresentar resultados práticos. "A reunião de povos do mundo todo no momento em que o modelo econômico neoliberal entra em crise e se mostra fracassado simboliza a emergência de um mundo diferente", disse. O encontro em Belém seria o primeiro passo para a busca de modelos econômicos e sociais não excludentes.
A crise global foi aqui entendida como uma oportunidade: se não for a esquerda a apresentar rapidamente soluções mobilizadoras, outros o farão. Na assembleia onde se discutiu a relação entre crise, globalização e trabalho, reivindicou-se um novo paradigma de sociedade, que não se limite a exigir mais regulação.
Na atividade organizada pelo CFESS, Ivanete Boschetti e Valério Arcary defenderam uma valorização do valor de uso em relação ao valor de troca, a radicalização da democracia e um novo conceito de desenvolvimento que leve à socialização da riqueza.
A nona edição do Fórum Social Mundial teve 135 mil participantes de 142 países. Quase 2 mil eram indígenas de 120 etnias diferentes. E 1400 eram quilombolas. Cerca de 4 mil organizações participaram dos debates, a maioria da América Latina, mas tinham também representantes da África, Ásia, América do Norte, América Central e Oceania.
Bruno Costa e Silva - Assessor de Comunicação/CFESS

18 de março de 2009

ENCONTRO DE MOVIMENTOS SOCIAIS CANCELADO

Informamos que o I Encontrão de Movimentos Sociais da Baixada Fluminense que estava previsto para ser realizado nos dias 21 e 22 de março foi cancelado devido a problemas com o espaço.
Não foi definida uma nova data nem local.

6 de março de 2009

DIRIGENTE DO MST ANALISA OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS DA LUTA PELA REFORMA AGRARIA

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.
1. O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero.
As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.
2. O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?
3. O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, São Paulo?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral.
As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.
5. A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar.
Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
Assessoria de Comunicação do MSTSecretaria Nacional - SPTel/fax: (11) 3361-3866Correio - imprensa@mst.org.brPágina - www.mst.org.br

5 de março de 2009


2º SEMINÁRIO ANUAL DE SERVIÇO SOCIAL

Data: 12 de maio de 2009
Local: TUCA/PUC-SP
Realização Cortez Editora
Apoio- Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP
Credenciamento- das 7hs30 às 8hs45

9hs
Mesa de Abertura: 30 minutos
Representantes das entidades do Serviço Social (CFESS/CRESS-SP ABEPSS/ENESSO),
Sr. José Xavier Cortez e Elisabete Borgianni


9hs30
Mesa 1- (1 hora e quinze de duração)
Os Direitos e a questão social hoje.

Profa. Dra. Flavia Piovesan (a confirmar) (30 minutos)
Profa. Dra. Berenice Rojas Couto (a confirmar) (30 minutos)
Debatedora: Profa. Dra. Elaine Rosseti Behring (15 minutos)
Coord. Prof. Dr. Alfredo Batista



11hs
Mesa 2 (1 hora e quinze de duração)
Serviço Social, direitos e prática profissional.
Prof. Dr. Ademir Alves da Silva.(30 minutos)
Profa. Dra. Eunice Teresinha Fávero (30 minutos)
Debatedora- Profa. Dra. Elisabete Borgianni (15 minutos)
Coord. Profa. Dra. Raquel Raichelis


12hs30- intervalo para o almoço



14hs
Homenagem (20 minutos de duração)

14hs30
Mesa 3 (1 hora e quinze de duração)
Marcos Legais e Éticos do Serviço Social
Dr. Carlos Simões (30 minutos)
Dra. Sylvia Helena Terra (30 minutos)
Debatedora:
Profa. Dra. Maria Lucia Silva Barroco (15 minutos)
Coord. Profa. Dra. Inês Bravo

16hs00
Mesa 4 (1 hora e quinze de duração)
Famílias, desproteção e alternativas para o enfrentamento da violação de direitos.

Profa. Dra. Irene Rizzini (30 minutos)
Profa. Dra. Cinthia Andersen Sarti (30 minutos)
Debatedora: Profa. Dra. Dalva Azevedo Gueiros (15 minutos)
Coord. Profa. Dra. Maria Lucia Martinelli

17hs30
Encerramento (5 minutos)
Sr. José Xavier Cortez
Elisabete Borgianni

Aula inaugural da Pós-Graduação da EPSJV terá seminário de Leda Paulani

A crise atual do capitalismo mundial e suas repercussões no Brasil. Este será o tema da aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde, que será realizada no dia 5 de março, às 14h, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)/Fiocruz. O seminário será proferido por Leda Paulani, doutora em Teoria Econômica pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (USP), professora titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), pesquisadora sênior da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
Pós-Graduação
A pós-graduação da EPSJV oferece os cursos de Especialização em Educação Profissional em Saúde e Mestrado Profissionalizante em Educação Profissional em Saúde. O Mestrado é voltado para professores e outros profissionais que atuam ou se interessam por Educação Profissional em Saúde, segmento que engloba a formação de trabalhadores de nível auxiliar e técnico. O curso tem a duração de dois anos e inclui disciplinas como “Política de educação e de saúde”, “Economia da educação e concepções de formação em saúde”, “Educação profissional no Brasil: contextos e questões atuais”, “Educação do adulto trabalhador”, “Pedagogia das competências” e “Historicidade da educação dos trabalhadores em saúde”. A Especialização tem como público-alvo professores que atuam na área de Educação Profissional em Saúde e outros profissionais interessados em aprofundar conhecimentos neste campo. O curso tem a duração de um ano e inclui disciplinas como “Políticas sociais de educação e saúde”, “Novos modelos produtivos, educação profissional e trabalho em saúde”, “Educação profissional no Brasil: questões atuais” e “Concepções de currículo e educação profissional em saúde”.


NOVO CFESS INFORMA

Veja a nova edição do boletim eletrônico do CFESS

A primeira edição de 2009 do CFESS Informa passou o mês de janeiro aguardando pelo retorno das atividades de muitos Conselhos de Políticas e de Direitos, de algumas Comissões e alguns GTs.

Até que chegou o mês de fevereiro e trouxe com ele uma grande quantidade de notícias. O resultado é uma edição de dois meses que destaca a participação do Conjunto CFESS/CRESS no Fórum Social Mundial, mas que, principalmente, levanta a expectativa para a repercussão de alguns fatos ainda esta semana: como a entrega do Manifesto das Entidades em defesa da Seguridade Social, ao Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer.

O CFESS Informa tem ainda: Concurso do INSS, Curso de Especialização, O Trabalho do Assistente Social no SUAS, MP das Entidades, 20 anos do SUS, entre outros assuntos.

Visite sempre o site do CFESS http://www.cfess.org.br/