27 de maio de 2010

Frente pela “procedência” da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98

Companheiros e Companheiras,

Nós, do Fórum Popular de Saúde do Paraná, juntamente com os companheiros do Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, estamos chamando as entidades, movimentos e pessoas para compor uma frente nacional. O objetivo é pautar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de votarem favoravelmente a Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).

As OS tem sido um importante modelo privatista, empregado em alguns Estados e municípios, que tem levado a grandes precarizações das condições de trabalho e da prestação de serviço à população.

O Fórum Popular de Saúde de São Paulo e os sindicatos de servidores públicos têm travado uma grande luta no estado, já que foi o “grande” modelo de gestão adotado por Serra. No estado de Alagoas as entidades e movimentos têm se mobilizado para impedir a criação de uma lei estadual que autorize/transfira os serviços para as OS’s.

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro também tem travado diversas lutas e programado eventos para enfrentar a privatização da saúde no estado.

Londrina criou um Fórum Popular de Saúde recentemente para lutar contra a mercantilização da saúde e efetivação do SUS constitucional

Consideramos importante travarmos a batalha pela aprovação dessa ADIN. Isso passa longe de resolver os problemas da privatização, visto que as OS’s é apenas um dos diversos modelos de privatização, mas é um passo a frente em nossa luta de ter um Sistema Único de Saúde 100% público e estatal, voltado ao interesses do povo e não dos grupos econômicos.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestaram- se junto ao STF em defesa da constitucionalidade da Lei das OS’s. A votação da ADIN, segundo o jornal Folha de São Paulo, ocorrerá no STF até o fim do mês de maio, ou seja, nas próximas duas semanas.

Visto isso, por enquanto nossas propostas de intervenção são:

1) Divulgar carta nacional pedindo a aprovação da ADIN assinada por entidades, movimentos e ministério públicos do país. – A carta pode ser vista aqui!

As assinaturas para a carta podem ser enviadas pelas entidades, movimentos e ministério públicos do país para o e-mail pelasaude@gmail.com possibilitando assim produzirmos um documento único.

2) Fazer a entrega dessa carta e uma conversa com o relator responsável pela ADIN;

3) Constituir campanha através de um abaixo-assinado digital a fim de mobilizar a população e explicitar os problemas da privatização do serviço público. – o Abaixo Assinado está aqui!

e você só precisa informar seu nome e cpf para aderir!


Os Fóruns de Saúde do Paraná, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, e Londrina estão unidos nesta luta

Colocamos-nos à disposição para o que for preciso. E vamos lá construindo a luta para enfrentar os modelos privatistas que nos arrancam direitos! Participem!


22 de maio de 2010

O Projeto Políticas Públicas de Saúde convida você para o Fórum de Saúde



Lançada campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam nesta quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil.

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Fonte: Campanha pela integralidade e implementação do PNDH 3


Fundação do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região

Foi realizado no último dia 8 de maio de 2010, sábado, no auditório do SINDPREVS Londrina, o Seminário “Contra a Privatização: por uma Saúde Pública de Qualidade – Radicalizando a Reforma Sanitária”, e a fundação do “Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região”. Compareceram ao evento mais de 60 pessoas, entre trabalhadores da saúde, usuários, conselheiros, estudantes e representantes de diversas entidades.


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Fonte: Jornal União


STF tem decisão contrária aos princípios do SUS!

Em recente decisão, Superior Tribunal Federal aprova pagamento por atendimento dentro do SUS, proposta que havia sido derrotada em 2001 na greve de 100 dias dos servidores técnico-administrativos

Publicamos nota do Conselho Estadual de Saúde do RIo Grande do Sul acerca do tema:

O Conselho Estadual de Saúde (CES) vem a público repudiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de ação do CREMERS, divulgada na imprensa, que permite o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, pagar médicos e hospitais de forma privada:Sobre isto, o CES se manifesta:

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Fonte: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU PÚBLICO DE CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ


As Organizações Sociais no STF

Ação põe em risco hospital e centro de ciência

Julgamento no Supremo vai unir o PT e o PSDB em favor do uso de Organizações Sociais para gerir dinheiro público

Governos terão de “estatizar” serviços se tribunal julgar inconstitucional, em sessão que deve acontecer este mês, modelo criado por lei em 98

MATHEUS LEITÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal colocará o PT e o PSDB do mesmo lado no calor do período pré-eleitoral. O tribunal julgará neste mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, que questiona a legalidade da gestão pública no modelo de contratação de Organizações Sociais.

A Adin foi proposta pelo PDT e pelo próprio PT, quando se opunha a esse modelo no governo Fernando Henrique Cardoso. Se a ação for considerada procedente pelo STF, petistas e tucanos ficarão igualmente em apuros: várias instituições estaduais e federais, hoje administradas por OSs, terão de ser imediatamente “estatizadas”.

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Fonte: Portal Luis Nassif / FSP 10-05-2010


19 de maio de 2010

Dia da Luta Antimanicomial é celebrado em praça pública no Rio

Rio - Pacientes psiquiátricos e representantes do Conselho Regional de Psicologia do Rio (CRP-RJ), da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), da TV Pinel e de vários Centros de Atenção Psicossocial celebraram nesta terça-feira o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Na Praça da Cinelândia, centro da cidade, foi montado um palco para a apresentação do grupo "Harmonia Enlouquece" e do bloco "Tá Pirando Pirado Pirou", ambos formados por usuários e funcionários de serviços de saúde mental.

Fonte: O DIA


18 de maio de 2010

Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Por todo o país, a próxima semana será o momento de uma série de atos e manifestações públicas lembrando o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data, criada em 2000, tem o objetivo de estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento dessa violação.
Veja aqui as atividades já programadas para a data (caso queira divulgar atividades que ainda não estão no Portal, envie informações por email para promenino@fia.com.br)



Semana do/a Assistente Social: trabalho com direitos, pelo fim da desigualdade

Parabéns assistente social que trabalha para defender direitos e luta pelo fim da desigualdade. Esta é a homenagem que o Conjunto CFESS-CRESS faz a toda a categoria nesta semana em que se comemora o quinze de maio de maio, dia do/a Assistente Social. Diversos eventos estão acontecendo por todo país com a participação do Conselho Federal e dos Regionais.
O tema das comemorações deste ano é “Trabalho com direitos, pelo fim da desigualdade”. Assunto mais do que importante para ser pautado, já que a classe trabalhadora do país vive a precarização das condições de trabalho, desemprego, concentração de renda e desigualdade social. Por isso, é oportuno levantar as bandeiras de luta da categoria em defesa do trabalho com direitos e pelo fim da desigualdade. Por isso, é preciso fortalecer as lutas e movimentos sociais em defesa dos interesses e necessidades sociais da classe trabalhadora.

Leia o CFESS Manifesta



Audiência Pública

A Comissão de Educação da Alerj realizará na próxima quarta-feira, dia 19/05, uma audiência pública. Trabalhadores da Uerj e da Uenf estão convocados a comparecerem. Neste dia haverá paralisação nas duas universidades. Este é mais um espaço de luta e devemos ocupá-lo. Vamos pressionar o governador, por meio do Legislativo, para que atenda nossas reivindicações. O que queremos é ter nossos direitos respeitados!

Concentração às 9h - entrada principal UERJ, Campus Maracanã. Haverá transporte para os trabalhadores.
Compareça!

Fonte: Boletim SINTUPERJ

A inaceitável falta de medicamentos

Artigo de Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda/SP e membro do Conselho Consultivo do Cebes, protesta contra o desabastecimento de antirretrovirais

No dia 28 de abril, pessoas que vivem com HIV e AIDS e representantes de organizações da sociedade civil, estiveram em frente às sedes das secretarias de saúde de várias partes do Brasil. Era um dia de protesto e repúdio contra o desabastecimento de alguns medicamentos antiretrovirais. Denominado “Tolerância Zero”, o ato exigiu o fim dos atrasos na distribuição do abacavir, importante para o tratamento de cerca de 3500 pessoas em todo o país, assim como a escassez da lamivudina, do efavirenz, entre outros, em diferentes municípios. A situação é caótica. “Em busca de alternativas provisórias para o problema, redes de solidariedade vêm sendo montadas: pacientes usam até medicamentos de outros que já morreram, por exemplo”, diz matéria publicada no O GLOBO (9/05/2010).

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"A Baía pede Socorro" está no youtube

A Baía de Sepetiba, na zona oeste do estado do Rio de Janeiro, é um reduto natural riquíssimo, e local de vida de milhares de famílias de pescadores artesanais e outros grupos sociais que guardam um modo de viver muito próximo da natureza. Mas os planos dos governos e empresários para transformar a região num grande complexo industrial e portuário estão atingindo diretamente seus moradores e cuidando de acabar de vez com a Baía. Afinal, quem ganha com esse desenvolvimento?

Assista ao vídeo


14 de maio de 2010

13 de maio: quem festeja a pantomima?

por Gilson Caroni Filho*

No ano de 1983, uma foto estampada na primeira página do Jornal do Brasil renderia ao seu autor, o repórter-fotográfico Luiz Morier, o Prêmio Esso de fotojornalismo. Nela, um grupo de negros atados pelo pescoço por uma corda é levado pela polícia, após uma das frequentes batidas em favelas do Rio de Janeiro. Assemelhando-se àquelas pinturas do século XIX, em que aparecia o capataz com seu chicote ao lado de escravos amarrados, a fotografia de Luiz Morier era encimada por um sugestivo título: "Todos negros" A pergunta remete a duas questões que permanecem dolorosamente atuais: por que a data referência da libertação dos negros continua sendo o 13 de maio e qual é seu exato significado?

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

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10 de maio de 2010

Ciclo de Debates - 11 de Maio

O Projeto Políticas Públicas de Saúde convida você para:


9 de maio de 2010

MP PROCESSA GOVERNO

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública contra a Secretaria Estadual de Saúde para fazer com que seja cumprida a Lei estadual 3.948/2002, que implementa o plano de cargos , carreiras e salários dos profissionais da área da saúde. Na ação, o MP requer ao juiz da 14ª Vara de Fazenda Pública o reconhecimento da situação de ilegalidade do governo por não ter feito o que determina a lei.

Conheça a Lei...




Seqüestro sem pedido de resgate

Por Sérgio Domingues

Jayme Sirotsky, do Grupo RBS, do Rio Grande do Sul; Ricardo Gandour, do jornal O Estado de São Paulo; Guillermo Zuloaga, do Globovisión (Venezuela); Emilio Palácio, do El Universo (Equador) e Hérnan Verdaguer, do Clarín (Argentina). Estes foram os principais convidados do seminário “Liberdade de Expressão”, realizado em 2 de maio e organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner).

Segundo a grande imprensa, o evento marca o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Só não se sabe o que meia dúzia de empresários que detém o monopólio da informação em seus respectivos países têm a ver com liberdade de imprensa.

Talvez, fosse melhor lembrar a existência de um conceito grego chamado “isegoria”. Trata-se do direito que todos os cidadãos tinham de manifestar sua opinião política na Ágora, a praça onde se organizavam as assembleias do povo na antiga Grécia. Pelo que andaram dizendo no tal evento, os cavalheiros ali reunidos sequestraram a Ágora e não parecem dispostos nem mesmo a pedir resgate para devolvê-la.

Sérgio Domingues é sociólogo, jornalista e co-autor do Dicionário de Politiquês

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA sobre matéria da Veja

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

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5 de maio de 2010

“MAIO VERMELHO DOS SERVIDORES”

Calendário das atividades:

Dia 04 – votação da PEC que trata dos animadores culturais; contato com deputados e pressão pela audiência com Picciani (concentração 15 h na ALERJ);

Dia 05 – audiência pública da FAETEC, às 10h, na ALERJ com paralisação de 24h;

Dia 17 – plenária do MUSPE, pátio do IASERJ;

Dia 19 – audiência pública da UERJ e UENF, às 10h, na ALERJ com paralisação de 24 horas;

Dia 25 – “dia dos protocolos” na SEPLAG, a partir das 10h;

Em junho – grande marcha dos servidores ao Palácio Guanabara

4 de maio de 2010

Sobre o 1° de Maio ...

"No nosso trabalho cotidiano é preciso cada vez mais que reafirmemos o fortalecimento dos espaços coletivos, a defesa da democracia radical, a ampliação do acesso às políticas sociais com qualidade, a defesa dos direitos humanos, a democratização dos recursos públicos, dentre tantas outras lutas. É preciso ousadia para continuar acreditando na construção coletiva e de uma sociedade que tenha como direção a emancipação humana", afirmam Marinete Cordeiro Moreira e Marcelo Sitcovsky, conselheiros do CFESS.

Leia o CFESS Manifesta do Dia Mundial do Trabalhador

Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil será lançado no Rio de Janeiro

Desenvolvido a partir de uma parceria entre a FASE e a ENSP/Fiocruz, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil será lançado na Escola Nacional de Saúde Pública / ENSP, na quarta-feira 5 de maio, às 14 horas, no Salão Internacional.
O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/) tem o objetivo de apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base principalmente as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Data: quarta-feira 5 de Maio às 14hs.
Local: Salão Internacional da ENSP / FIOCRUZ - R. Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos – Rio de Janeiro – Tel: (21) 2598-2542 / 2541

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2 de maio de 2010

Carta aberta dos moradores de favelas ao prefeito e à cidade do Rio de Janeiro


NÃO À REMOÇÃO! FAVELA TAMBÉM É CIDADE!

Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

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Fonte: FazendoMedia


Um dia para ficar na história: Trabalhadores da Uerj e Uenf lotam primeira assembleia geral unificada

Companheiros do Muspe, Sepe, Intersindical, Conlutas, o deputado estadual Marcelo Freixo e representantes dos gabinetes dos deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos participaram do encontro

A assembléia geral unificada dos trabalhadores da Uerj e da Uenf foi uma verdadeira festa da democracia. Professores e técnico-administrativos se uniram em torno da Campanha Salarial Unificada 2010. Esta foi a primeira vez na história que trabalhadores das duas universidades se reúnem numa assembleia geral unificada. A luta por salários dignos é, também, a luta pelo fortalecimento das universidades, pela manutenção dessas instituições públicas, gratuitas, de qualidade e socialmente referenciadas.

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