27 de julho de 2010

Os Camaradas: campanha de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes


Há alguns anos o artista plástico Gershon Knispel se propôs a fazer uma coleção de gravuras mesclando a saga da luta dos povos, desenhos de Oscar Niemeyer e a luta pela Reforma Agrária.
A partir deste gesto tão grandioso, estamos desenvolvendo uma Campanha de Solidariedade à ENFF. Os recursos angariados serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, à organização de outras atividades relacionadas à ENFF.
Contamos mais uma vez com o apoio e solidariedade de todos os amigos e amigas da ENFF, admiradores de belas obras de arte, em mais esta campanha que certamente nos ajudará a seguir realizando nossas atividades em várias frentes, especialmente nos campos da educação, formação e cultura.

Para saber como adquirir os cartazes da coleção, entre em contato: oscamaradas@amigosenff.org.br.

Para conhecer a Coleção acesse: Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernades
Fonte: Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernades

25 de julho de 2010

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - próxima reunião

Companheiras e Companheiros,
Na próxima terça-feira dia 27 de Julho teremos reunião das comissões de trabalho às 17h e reunião do Fórum de Saúde às 18h.
Em função do recesso na UERJ, nossa reunião precisará terminar um pouco mais cedo.
Sendo assim, lembramos que daremos início ao trabalho na hora marcada.

Esperamos você para dar continuidade às nossas lutas!
A participação de todas e todos é muito importante!
Até lá!

Manifesto de apoio ao sindicalista Jorge "Gaucho" e a jornalista Silvana Sá.

Exigimos a retirada da notificação judicial da jornalista Silvana Sá e do sindicalista “Gaúcho” para impedir que novos ataques à nossa história se repitam. Silvana Sá busca construir uma sociedade justa e democrática, que respeite a diversidade de opiniões e ideias. O respeito à história, à diversidade de opiniões, às críticas é elemento indissociável de qualquer sociedade que queira construir um futuro melhor.
Nós, que aqui nos manifestamos, repudiamos a arrogância e o autoritarismo do reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves.

Assinam:
Camila Marins - jornalista do Sintuperj e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Mariana Gomes - estagiária do Sintuperj

Para assinar o Manifesto enviar email para mcbslima@hotmail.com; mcbslima@gmail.com; mcbslima@yahoo.com.br constando: nome, identidade e local de trabalho

FONTE: Texto extraído de Fazendo Media - Reitor da Uerj notifica judicialmente jornalista e sindicalista

Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos e stabelecimentos públicos de saúde

Companheiras e Companheiros,
A Constituição Brasileira de 1988, denominada Constituição Cidadã, instituiu o Ministério Público Federal – MPF como instituição independente, extra poder, dotada de independência funcional, administrativa e financeira, a teor do art. 129, II, com a função de “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.”
Esta função é exercida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a quem cabe dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil, persuadindo os poderes públicos para a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos – tais como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros.

Conheça o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Saúde da PFDC sobre Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde


Fonte: texto extraído do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

21 de julho de 2010

DELEGAÇÃO ENTREGA DOSSIÊ EM BRASÍLIA PEDINDO A REVOGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS(OSs)

Uma delegação de entidades esteve em Brasília no dia 28/6 para entregar ao presidente Lula e ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dossiê com denúncias contra as Organizações Sociais (OSs), pedindo revogação da lei 9637 criada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com entidades de São Paulo e de Alagoas, estiveram presentes na delegação representantes da CUT, do DM do PT de São Paulo,do Sindsep (Sindicatos dos Municipais de SP), do SindSaude, do Sitraemfa, do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, do Fórum de Saúde do Campo Limpo e M’Boi Mirim, Movimento de Saúde da Zona Oeste e da Zona Norte, da União dos Movimentos de Saúde de SP e do Movimento de Saúde em Luta (Alagoas).

A delegação foi recebida por Diogo Santana, da chefia de Gabinete da Casa Civil, que explicou que Lula e os ministros da área social estavam em reunião para discutir medidas emergenciais para o nordeste.

João, da CUT SP, apresentou a delegação presente que era composta de vários representantes de movimentos e sindicatos e que nossa “luta é pela revogação das OS.s, que em São Paulo, está fazendo um estrago nos serviços públicos”. Lourdes Estevão, diretora do Sindsep, declarou que as denúncias entregues ao presidente visam “mostrar a Lula como a OS.s estão destruindo a saúde publica em São Paulo”. Fred Lima, secretário do Conselho Municipal de Saúde de SP disse que “os movimentos de saúde no estado de São Paulo estão unânimes contra as OSs”. Raquel, do Fórum de Saúde do Campo Limpo, passou as mãos do assessor o Jornal Folha de São Paulo que trazia denúncias das consequências das OS.s em São Paulo. Anselmo Lima, vice-presidente da União dos Movimentos de Saúde de SP, propôs a continuidade do movimento contra as OSs, com a divulgação da delegação e o convite a outras entidades para dar maior repercussão à luta em defesa da saúde pública e de qualidade.

O Fórum em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região convida a todos para a Construção Coletiva do VARAL DO SUS

"O SUS que TEMOS e o SUS que QUEREMOS"

Local: Calçadão de Londrina

Data: 24/08/2010

Horário: 09h

Com exposições de desenhos, frases e outros materiais sobre o SUS, construídos pelos usuários do SUS e pelos trabalhadores da saúde.

VENHA PARTICIPAR!!

Maiores Informações: Fórum em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região


20 de julho de 2010

Orçamento da Uerj prevê mais terceirizações no Hupe

Proposta apresentada pela Reitoria deixa clara, mais uma vez, a política de privatização

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 16, mais uma sessão do Conselho Universitário (Consun). No início da sessão, foram feitas homenagens aos professores Antonio Coscarelli e Maurício Rey, falecidos recentemente. Na ordem do dia, o orçamento da Uerj, discutido em reuniões na Comissão de Planejamento e Desenvolvimento (CPD). Sem relato finalizado, a Diretoria de Planejamento (Diplan) expôs os números do orçamento ao plenário.

O orçamento apresentado pela Reitoria prevê a destinação de valores para a terceirização de setores no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), como a cozinha e a manutenção. “Está claro mais um passo para a privatização do Hupe com a terceirização dos quadros destes setores. Discutir orçamento significa pautar um debate político sobre uma Uerj pública, de qualidade e socialmente referenciada”, avaliou Jorge “Gaúcho”. Já o professor Paulo Pavão afirmou que, infelizmente, a construção do orçamento passa por um processo ficcional, já que o governo corta as verbas que são direcionadas. “Estão indicando R$ 5 milhões para a terceirização da cozinha e mais R$ 2 milhões para a manutenção”, declarou.

Quando questionado, o reitor Ricardo Vieiralves informou que estes indicativos foram feitos pelo diretor do hospital, Rodolfo Acatauassú. De acordo com Vieiralves, a Reitoria não pode interferir na autonomia da direção do Hupe. No entanto, “Gaúcho” questionou a delegação de competência a ele conferida. “Então, eu tenho que intervir no hospital, é isso?”, salientou Vieiralves. “Gaúcho” retrucou: “Não estou pedindo intervenção no hospital. Estou perguntando se ainda existe delegação de competência. Se existe, o senhor é o responsável”, disse. O professor Pavão propôs a formação de uma comissão de conselheiros ao Hupe com o objetivo de questionar esta atitude de Rodolfo.

Fonte Sintuperj - clique aqui para conhecer a matéria na íntegra


14 de julho de 2010

Programa Faixa Livre

O Programa Faixa Livre é uma iniciativa democrática de um conjunto de entidades - associativas, sindicais, profissionais - que se irmanam na luta por um Brasil socialmente mais justo, politicamente mais democrático e, enquanto Nação, mais soberano.

Criado em dezembro de 1994, desde então é veiculado pela rádio Bandeirantes AM 1360.
De segunda a sexta-feira, das 8 às 10h, você poderá não somente assistí-lo, mas dele participar.

Com uma pauta diária de assuntos sobre política, economia, energia, meio-ambiente e demais questões nacionais e internacionais, em sintonia com os problemas contemporâneos do Brasil e do mundo, o Programa Faixa Livre, além de procurar informá-lo, tem um compromisso com a justiça, com a militância social e com a formação ideológica daqueles que acreditam que um outro Brasil e um outro mundo sejam possíveis.

Para ouvir o programa pela internet acesse http://programafaixalivre.org.br/

Fonte: Blog do Programa Faixa Livre


“Não identificamos um centavo de desvio de recurso público”, afirma relator da CPI

Por Aline Scarso
Da Radioagência NP
Para o Blog da Reforma Agrária


Não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra no Brasil. Foi o que concluiu o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigou a ligação entre entidades da reforma agrária e ministérios do governo. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. A CPMI também investigou as contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária.

Para o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

“São entidades sérias que desenvolvem um trabalho de aperfeiçoamento e de qualificação técnica do homem do campo. O que deu para perceber foi que a oposição, principalmente o DEM e o PSDB, estavam com uma política de criminalizar o movimento social no Brasil. Tanto é verdade que, depois de instalada a CPMI, eles praticamente não apareceram nas reuniões.”

Leia mais no Blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária


Vitória da categoria: INSS homologa resultado final de concurso para assistentes sociais

Edital com mais 450 nomes é publicado no Diário Oficial da União

Mais uma conquista para os/as assistentes sociais: saiu no Diário Oficial da União do último dia 2 de julho a homologação do resultado final com os/as excedentes aprovados/as no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para graduados/as em Serviço Social. A listagem com os nomes consta da Seção 3, Edição 125, página 11 da Edição Extra do Diário.

É importante ressaltar que o edital publicado no DOU traz os nomes dos/as 450 candidatos/as classificados/as no certame, além do número de vagas definido no documento de abertura do concurso. Dessa maneira, e de acordo com o artigo 14 da Portaria n.º 14/2002 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o INSS poderá convocar os/as candidatos/as listados/as, de acordo com as necessidades do órgão e após autorização deste Ministério.

Leia a matéria completa e veja o edital com a lista de nomes

Fonte: CFESS Informa


8 de julho de 2010

Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro


Sua presença é muito importante para as lutas pela Saúde!


Confira a moção provada pelo Conad sobre abalo no HUCFF


HU1Moção 10
Proponente: Adufrj-SSind
Destinatário: MEC, Ministério da Saúde, Reitoria UFRJ, Direção do HU UFRJ


Os docentes reunidos no 55º Conad do Andes-SN, realizado em Fortaleza de 24 a 27 de junho de 2010, denunciam os graves problemas na estrutura do prédio do HU UFRJ, decorrente do abandono e do insuficiente financiamento públicos para a manutenção do ensino de qualidade.

Toda comunidade universitária vem acompanhando apreensiva, há vários anos, o problema das obras inacabada do HU UFRJ. Concebido no contexto da ideologia do Brasil Potência, o HU é um prédio atualmente considerado inadequado – por seu gigantismo pouco funcional – para a sua função social, a de ser um exemplar centro de pesquisa e de formação de profissionais da área da saúde e de áreas afins. Mas problemas não se limitam à engenharia e à arquitetura.

Leia a integra

Fonte: ADUFRJ

Projeto de Lei das Anuidades: pelo fortalecimento do Conjunto CFESS-CRESS e da categoria!


Nesta segunda-feira, 5 de julho, o CFESS lançou um novo Manifesto, desta vez em defesa do Projeto de Lei 6.463/2009 (ou PL das Anuidades), que dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. O PL vem regulamentar, de uma vez por todas, a definição de valores das anuidades pelos próprios Conselhos Federais. A legislação vigente, desatualizada, vem sendo questionada por alguns magistrados, e decisões judiciais têm obrigado alguns Conselhos a reduzirem valor da contribuição a patamares que inviabilizam a sua existência. A aprovação do Projeto de Lei 6.463/2009 colocará um fim às brechas da legislação, garantindo a segurança necessária para que os Conselhos possam exercer suas funções com quali dade e compromisso com a sociedade.

Leia o CFESS Manifesta em defesa do PL das Anuidades


7 de julho de 2010

CONVOCATÓRIA PARA O XIII CBAS E DIA NACIONAL DE LUTA

Estamos há menos de 30 dias para o início do maior e mais importante evento do Serviço Social brasileiro, que só acontece a cada 3 anos: O XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, cuja temática central é Lutas Sociais e Exercício Profissional no Contexto da Crise do Capital: Mediações e Consolidação do Projeto Ético Político Profissional, acontecerá em Brasília, de 31 de julho a 05 de agosto de 2010.
Confiram a programação final na página http://www.cbas.com.br/
Para fortalecer nossas lutas e reivindicações, realizaremos na capital do país um ato público com passeata em direção ao Congresso Nacional, com objetivo de publicizar nossos posicionamentos face às múltiplas expressões da questão social, para defender os direitos e as políticas sociais e para pressionar os parlamentares a aprovarem projetos lei que visam a melhoria das condições de trabalho dos/as assistentes sociais, como o PL que estabelece jornada de 30 hs semanais sem redução de salário, o PL que define o piso salarial de 7 salários mínimos para 30 horas semanais, o PL que estabelece a obrigatoriedade de contratação de assistentes sociais nas escolas, entre outros. Este é um momento em que “vamos precisar de todo mundo”, por isso, venha conosco fortalecer essa manifestação no dia 05 de agosto de 2010, com concentração às 9h00 na esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral.
As entidades organizadoras convidam os/as assistentes sociais e estudantes a fazerem desse dia uma jornada de lutas em todo o país.

Leiam a carta na íntegra

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!



4 de julho de 2010

Dia internacional do orgulho LGBT é comemorado pelo CFESS

Conselho divulga Manifesto em defesa da liberdade de orientação sexual e contra a homofobia


(Foto: Rafael Werkema)

Em comemoração ao dia internacional do orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), celebrado nesta segunda-feira, 28 de junho, o CFESS elaborou mais um manifesto, reiterando o apoio que sempre deu à causa LGBT. É certo que, ainda nos dias de hoje, há homofobia no Brasil e é preciso ter ações efetivas para diminuir e erradicar com o preconceito e a discriminação contra a comunidade gay.

Conforme o manifesto, escrito pelas Conselheiras Marylucia Mesquita, Silvana Mara dos Santos e Kátia Regina Madeira, "o CFESS apoia ações estratégicas que contribuem na luta por uma sociedade fundada na liberdade, igualdade, com respeito e valorização da diversidade humana e, por isso, posiciona-se criticamente contra todas as formas de exploração e opressão humana".

Leia o CFESS Manifesta sobre o Dia do Orgulho LGBT

Fonte: CFESS Manifesta


1 de julho de 2010

BOLETIM PELASAÚDE - JULHO/2010

Companheiras e Companheiros,

Já está disponível a edição de JULHO do Boletim PelaSaúde
Se você quiser conhecer a nova edição agora basta clicar no link
Boletim JULHO 2010 - NOVO! na seção "Nossas Páginas".

Continuaremos a distribuir a versão impressa do nosso Boletim durante as atividades do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e em outros eventos onde nossa equipe estiver presente.
Também enviaremos uma cópia em arquivo PDF para a nossa mala direta.

Boa leitura!