26 de janeiro de 2011

ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE

CONVITE

Data: (4ª feira, dia 26)
Horário: 19 horas
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro. Av. Marechal Câmara, 150, Auditório Evandro Lins de Silva, 4º andar.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ETTERN/IPPUR/UFRJ) e a Justiça Global convidam para o lançamento do Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado unanimemente pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ser realizado no dia 26 de janeiro de 2011, na sede da OAB/RJ.

O Relatório resultou de estudo aprofundado que constatou a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no planejamento, construção e operação de barragens. Ademais, o Relatório traz recomendações sobre como reparar o passivo social e ambiental e prevenir que tais violações se repitam no futuro.

Mesa:
- Representante da OAB - Ricardo Montagner (MAB, integrante da Comissão Especial)
- Professor Carlos Vainer, (ETTERN/IPPUR/UFRJ, integrante da Comissão Especial)
- Depoimento de um Atingido por Barragem

23 de janeiro de 2011

Notícias da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

No próximo dia 28, sexta-feira, as entidades nacionais e os Fóruns de Saúde que compõem a Coordenação da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde promovem um encontro.

A atividade foi proposta durante o I Seminário da Frente realizado em outubro último.

O encontro terá início às 10h com término previsto para às 18h e será realizado na sala 8007, Bloco D, da Faculdade de Serviço Scocial-UERJ

Pauta:
- Informes
- Discussão das Propostas do Seminário Nacional da Frente Contra a Privatização da Saúde "20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde pública estatal" (realizado dias 22 e 23/11/2010)
- Análise da Conjuntura Atual (propostas contrárias ao SUS: MP 520/2010; PLC 45/2010 )
- Construção da agenda de lutas em defesa da saúde

22 de janeiro de 2011

Solicitação de apoio da UNIFESO

Prezados,

Convidamos os profissionais Psicólogos, Psiquiatras e Assistentes Sociais que queiram colaborar, como voluntários, no atendimento às vítimas da tragédia que atingiu Teresópolis a se apresentarem, por e-mail ou telefone, à Coordenação do Curso de Medicina do UNIFESO, dando nome, telefone e e-mail de contato.

Telefone: (21) 2641.7068
e-mail: coordcursomedicina@feso.br

Desde já, grato

Eugenio Paes Campos
Coordenador do Curso de Medicina


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Coordenação
Curso de Graduação em Medicina

Tel: (21) 2641-7068

E-mail: coordcursomedicina@feso.br

15 de janeiro de 2011

9 de janeiro de 2011

MP 520/2010: golpe na saúde pública e na democracia.

por: Juliana Fiuza Cislaghi – técnica orçamentária da ADUFRJ SSind

No apagar das luzes de 2010, Lula assinou uma medida provisória que cria a EBSH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A “urgência” da medida foi justificada pela necessidade de resolver o impasse dos terceirizados nos hospitais universitários visto que TCU declarou ilegal a situação dos 26 mil contratados e deu um prazo até 31 de dezembro de 2010 para que o governo resolvesse a situação. Só que isso aconteceu em 2006! O governo teve quatro anos para fazer concursos públicos substituindo os contratos ilegais e nada fez.

Agora, dada a resistência dos movimentos sociais à proposta das fundações, na calada do dia 31 de dezembro, no último dia de sua gestão, o governo implementa um novo subterfúgio, sem nenhum debate com a sociedade organizada, para privatizar a gestão do SUS e atacar o funcionalismo público.

Leia o texto na íntegra aqui

Tucanos privatizam a saúde em São Paulo

Por Altamiro Borges

Na véspera do feriado de Natal e usando o velho método do rolo-compressor, a bancada governista da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 21 de dezembro, por 55 votos a 18, o projeto de lei 45/10, que permite às chamadas Organizações Sociais (OS) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde e os hospitais particulares. Votaram contra as bancadas do PT e do PSOL, um deputado do PDT e outro do PR.

Instinto privatista dos tucanos

O projeto representa mais um passo no rumo da privatização do setor. Com sua política ortodoxa do “ajuste fiscal”, o tucanato reduziu drasticamente os investimentos na área. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas no. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não cumpre este obrigação.

Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde pública. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais.

Leia o texto na íntegra aqui

Fonte: Blog do Miro