24 de junho de 2010

PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO


Companheiras e Companheiros,

Em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2010 nossa próxima reunião acontecerá no dia 13 de Julho.

Até lá!





CNS recebe apoio do Ministério Público Federal contra a terceirização dos serviços públicos de saúde

A luta contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde já vem de longa data, mas agora com forte apoio do Ministério Público Federal (MPF) o tema ganha novo fôlego.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm participado, com bastante frequência, de algumas audiências na Procuradoria Geral da República (PGR). Em março deste ano, por exemplo, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, participou de uma audiência na PGR com a Subprocuradora-Geral da República Gilda Pereira de Carvalho, para tratar, à época, da questão das terceirizações na Saúde Pública do Estado de Pernambuco.

Agora, a Subprocuradora Gilda Carvalho encaminhou ao CNS cópia da orientação elaborada pelo Grupo de Saúde da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre “Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde”. O documento traz informações sobre o processo de terceirização por meio de organizações sociais e aponta problemas de ordem prática e jurídica com a concepção do modelo.

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22 de junho de 2010

Jorge Darze: Resposta ao governador

Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

Rio - Pelo terceiro ano, o governo estadual deixa a saúde pública de fora dos reajustes concedidos a outros setores da administração, o que se soma a uma década de vencimentos congelados. Também o fechamento do Iaserj, única e importante instituição de assistência aos servidores, acarretou grande dano aos mais de dois milhões de servidores públicos e seus parentes, que ficaram sem atendimento.

O desrespeito não para por aí. Dizer que o cumprimento da Constituição e da legislação do SUS causou as mazelas conhecidas é absurdo. Justificar que a saída é a privatização da gestão e a terceirização da mão de obra não faz sentido, pois sabemos que os resultados não dependem do modelo empregado, mas da escolha dos gestores, feita por este mesmo governo.

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Fonte: O Diaonline

21 de junho de 2010

Nota do Partido Comunista Português

Sobre o falecimento de José Saramago

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.

A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.

Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.

Fonte: Partido Comunista Português

Se você admira Saramago sugerimos a leitura de texto da jornalista Rosângela Gil "Um sonho chamado Saramago"


20 de junho de 2010

Brasil: inaugurada siderúrgica de Thyssenkrupp, em meio à questão ambiental

Rio de janeiro, França, 18 Jun 2010 (AFP) -O megacomplexo Companhia Siderúrgica do Altântico (CSA), o maior investimento privado em 15 anos no Brasil, foi inaugurado nesta sexta-feira em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, em meio a sérias acusações de violações ao meio ambiente e aos direitos humanos, todas rejeitadas pela empresa.

O empreendimento, que inclui uma siderúrgica, uma termoelétrica e um porto com dois terminais, é uma parceria do grupo alemão ThyssenKrupp com a brasileira Vale. Os investimentos somam R$ 11,5 bilhões (5,2 bilhões de euros), financiados, em parte, pelo governo brasileiro.

A inauguração está cercada de polêmica. Representantes do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e federações de pescadores acusam a CSA de desrespeitar a legislação ambiental e, com isso, inviabilizar a pesca na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba - tradicional reduto pesqueiro da região, além de perseguir pescadores que se opõem ao projeto.

As acusações estão expostas em sete ações judiciais impetradas desde 2006 pela Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (Fapesca, RJ), que representa 5,7 mil pescadores, exigindo indenizações que superam R$ 1 bilhão. Há três meses, a Justiça Estadual determinou a realização de perícias independentes em duas dessas ações, segundo Victor Mucare, advogado dos pescadores.

Leia o texto na íntegra

Fonte: Portal Terra/ Notícia/Mundo 18/06/2010


CMP RJ Presente na 4ª Conferência das Cidades Brasília DF 19 a 23 de junho

Começa dia 19 de junho a 4ª Conferência Nacional das Cidades, no EXPO de Brasília.
A Conferência debaterá as questões urbanas, mobilidade, habitação, saneamento, a crise das cidades diante do cresicmento sem planejamento, da exclusão social urbana dos pobres, a falta de planos de habitação popular, a importância da participação popular através da implementação dos Conselhos das Cidades em todo país. Estes e outros temas estarão na ordem do dia dos debates que reunem delegações de todo o Brasil e dos segmentos populares e do poder público, ongs e universidades. A crise urbana só terá solução com participação popular e democratização social, sem as truculências de remoções contra as comunidades.

Leia o texto na íntegra


Não ao substitutivo do Código Florestal - Em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis

Pedimos sua urgente adesão que deve ser enviada para o companheiro Luiz Zarref, que está coordenando a coleta de assinaturas pela via campesina Brasil: zarref@gmail.com

A seguir trecho da carta:

Entidades e organizações sociais

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL).

Leia o texto na íntegra

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA


Fonte: Brasil de Fato


Modelo de gestão por Organizações Sociais pode ser inconstitucional

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Fóruns de saúde popular e em defesa do SUS se articulam para pressionar STF a barrar o modelo das OS.

Proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questiona se as Organizações Sociais (OS) são compatíveis com a Constituição brasileira. A Adin pode ser julgada ainda neste semestre no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela lei 9.637/1998 , que institui as Organizações Sociais, podem ser declaradas OS pessoas jurídicas sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas de interesse público, entre elas, a área da saúde. Desde então, este modelo de gestão passou a ser mais fortemente vislumbrado como uma possibilidade para resolver alguns problemas enfrentados na saúde pública.

Os Fóruns populares de saúde do Paraná, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Londrina iniciaram uma campanha pela procedência da Adin. Circula pela internet um abaixo-assinado contra as Organizações Sociais.

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Fonte

19 de junho de 2010

Ao vivo: assista ao Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência

Internautas podem participar enviando perguntas
Clique aqui

Começa neste sábado,19 de junho, às 9h, em Porto Alegre (RS), o Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência Social. Segundo a comissão organizadora, cerca de 600 pessoas devem participar deste tão esperado evento.

Quem não conseguiu se inscrever para o Seminário pode acompanhá-lo e participar dos debates pela internet. Confira os horários de transmissão!

Sábado (19 de junho), de 9h às 20h

Domingo (20 de junho), de 9h às 15h30

O evento é marcado também pela publicação do CFESS Manifesta "Serviço Social defende Previdência Social pública,universal e redistributiva". O documento afirma a importância e os desafios do Conjunto CFESS-CRESS no debate, além de fazer um resgate histórico da profissão na área previdenciária.


Leia matéria completa no site do CFESS



18 de junho de 2010

Nota do Partido Comunista Português

Sobre o falecimento de José Saramago

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.

A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.

Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.

Fonte: Partido Comunista Português

Se você admira Saramago sugerimos a leitura de texto da jornalista Rosângela Gil "Um sonho chamado Saramago"


16 de junho de 2010

GRANDE MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA

17 de Junho - Quinta-feira
O governador do Rio mais uma vez desrespeitou os servidores públicos da saúde ao afirmar que, pelo 3º ano consecutivo, não vai conceder reajuste salarial ao setor. Desde que tomou posse, ao invés de investir na recuperação da rede pública e de melhorar as condições de trabalho e salários dos servidores, Sérgio Cabral só fez descumprir suas promessas de campanha e, o que é pior, passou a privatizar a gestão das unidades e a terceirizar a mão de obra, pagando salários que correspondem a três ou quatro vezes o que ganham os servidores estatutários.
A decisão do governador de manter a retaliação contra esses servidores, que já acumulam perdas salariais sem precedentes, levou as entidades representativas das categorias que atuam na rede pública estadual a convocar todos os servidores da saúde para uma GRANDE MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA, no próximo dia 17/6, com concentração às 10h, no Largo do Machado.

Esta agenda é de fundamental importância para denunciarmos a crise do atendimento à população, com inúmeras mortes registradas, e os salários aviltados e congelados há mais de 13 anos.

SAÚDE: SEM PCCS, SEM AUMENTO, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, O RIO NÃO VAI TER CABRAL NO GOVERNO!

Fonte Sindicatos da Saúde



15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Leia o CFESS Manifesta sobre o tema!

Um velho ditado diz que “um pai cuida de dez filhos, mas dez filhos não cuidam de um pai”. A frase, utilizada em uma campanha de valorização à pessoa idosa em Minas há algum tempo, levanta um problema que atinge milhões de pessoas em todo mundo: a violência contra o idoso.

Neste 15 de junho o CFESS traz esta temática pois esta foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Arte: Rafael Werkema/CFESS



11 de junho de 2010



DIA 12 DE JUNHO


DIA DE COMBATE AO

TRABALHO INFANTIL
!





10 de junho de 2010

Contra as OS's

Companheiras e Companheiros

Seguimos na coleta de assinaturas em adesão à Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O objetivo é pautar, junto ao Supremo (STF) a importância de votarem favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalida (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).

Até o dia 10 de junho contabilizamos aproximadamente 125 assinaturas de entidades e mais de 1040 assinaturas de companheiras e companheiros no abaixo assinado.

Seria importante que atingissemos a meta de

500 entidades e 5000 adesões ao abaixoassinado!

Contamos com você!

Assine! Convoque sua entidade e seus companheiros e companheiras!

Acesse o link para conhecer a Carta! Sua entidade deve enviar a adesão para o e-mail pelasaude@gmail.com

Acesse o link para o Abaixo Assinado e faça sua adesão individual!


SAÚDE CONVOCA PARA MARCHA DE PROTESTO CONTRA CABRAL

O governador do Rio mais uma vez desrespeitou os servidores públicos da saúde ao afirmar que, pelo 3º ano consecutivo, não vai conceder reajuste salarial ao setor. Desde que tomou posse, ao invés de investir na recuperação da rede pública e de melhorar as condições de trabalho e salários dos servidores, Sérgio Cabral só fez descumprir suas promessas de campanha e, o que é pior, passou a privatizar a gestão das unidades e a terceirizar a mão de obra, pagando salários que correspondem a três ou quatro vezes o que ganham os servidores estatutários.
A decisão do governador de manter a retaliação contra esses servidores, que já acumulam perdas salariais sem precedentes, levou as entidades representativas das categorias que atuam na rede pública estadual a convocar todos os servidores da saúde para uma GRANDE MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA, no próximo dia 17/6, com concentração às 10h, no Largo do Machado.

Esta agenda é de fundamental importância para denunciarmos a crise do atendimento à população, com inúmeras mortes registradas, e os salários aviltados e congelados há mais de 13 anos.

SAÚDE: SEM PCCS, SEM AUMENTO, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, O RIO NÃO VAI TER CABRAL NO GOVERNO!

Fonte Sindicatos da Saúde

Abaixo assinado: O Canecão é nosso!

Por um espaço cultural público e democrático para toda população do Rio de Janeiro.

A retomada do espaço ocupado pelo Canecão para a UFRJ é uma vitória do povo carioca. A privatização significa altos preços nos ingressos e exclusividade aos artistas da grande mídia, com limite de seu acesso àqueles que podem pagar.
Nas mãos da UFRJ, o espaço ocupado pelo Canecão será um espaço público, estará a serviço da população, acessível a todos, dando contribuição ao desenvolvimento da arte e da cultura.
Nós, abaixo-assinados, defendemos que o espaço do Canecão volte às mãos de seus verdadeiros donos: o povo carioca e que, através da administração da UFRJ, o Canecão assuma seu papel na difusão da cultura popular, na formação de novos profissionais, com amplo acesso e participação democrática da população na sua gestão.

Participe do abaixo assinado:

CFESS na Conferência Mundial de Serviço Social, em Hong Kong

Conceito mundial sobre a profissão será definido no evento.


Reprodução do documento que será distribuído pelo CFESS com o posicionamento sobre o conceito mundial de Serviço Social


Começa no próximo dia 10 de junho, em Hong Kong, a 20ª Conferência Mundial de Serviço Social. O evento que é bienal, além levantar temas relevantes à profissão como desigualdade social, justiça social, distribuição da riqueza e direitos humanos, vai debater a definição mundial sobre Serviço Social: a atuação, princípios, objetivos, valores e aspirações da profissão. A expectativa é que cerca de 2 mil pessoas, entre assistentes sociais e representantes de entidades internacionais, participem da Conferência, que vai até o dia 14 de junho.
O CFESS já está no continente asiático para defender sua posição sobre o significado internacional da profissão, considerado um dos principais momentos da Conferência. Desde o dia 08/06, a presidente do Conselho Federal e integrante do Comitê Executivo da FITS, Ivanete Boschetti, e a vice-presidente Sâmbara de Paula Ribeiro, participam das reuniões da Federação com representantes de vários países.
Segundo Ivanete, a atual definição da FITS está distante dos fundamentos teóricos, éticos e metodológicos que orientam o Serviço Social brasileiro. “Defendemos um Serviço Social comprometido com a construção de uma nova sociabilidade e não uma profissão que tenha por objetivo a integração social no capitalismo", reforça.


Veja a matéria completa e a definição proposta pelo CFESS no site!


Ciclo de Debates




8 de junho de 2010

Cinema e debate com autor: Utopia e Barbárie


Dia 10 de Junho de 2010
Auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Horário: 18 h



CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Plenária da Campanha no Rio de Janeiro:

Dia 09/06 (quarta-feira) às 18hs no SINDIPETRO

(Av Passos, 34 - Centro, Rio de Janeiro)

Proposta de pauta para próxima Plenária:

  • Secretaria Operativa (local, responsáveis, recursos,...).

  • Organicidade da Campanha e calendário organizativo.

  • Organização do Curso/Seminário de formação da Campanha

  • Planejamento de atividades


CONVITE

Pela Palestina Livre

Fim do massacre contra o Povo Palestino

Pelo fim do cerco a Faixa de Gaza

O Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino convoca a população do Rio de Janeiro para se manifestar com repúdio diante do brutal e terrorista ataque promovido pelo Governo de Israel contra a flotilha internacional de solidariedade ao Povo Palestino.

O ataque de Israel chocou o mundo pela brutalidade e covardia com o assassinato de dezenas de pacifistas de diversas nacionalidades que se solidarizaram contra o bloqueio a Gaza.

Assim convocamos o conjunto da Sociedade para manifestar sua indignação no Ato Público na Cinelândia no dia 08 de junho de 2010 (terça-feira).

Data: 08/06/2010

Horário: 15h

Local: Cinelândia (Centro do RJ)