28 de maio de 2009

Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher

ABORTO: uma questão pública ou privada?

Exibição do filme Fim do Silêncio seguido de debate

Debatedoras:
Alcilene Cavalcante - Católicas pelo Direito de Decidir Marisa Palacios - Profª pós-graduação de Bioética - IESCLeila Adesse - IPAS/Brasil (a confirmar)

29 de maio - 6ª feira às 13h

Auditório Nobre do IESC
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC/UFRJ (próximo à Prefeitura Universitária) - Fundão
Praça Jorge Machado Moreira, 100 - sala 8 Cidade Universitária/ Ilha do Fundão. Rio de Janeiro

26 de maio de 2009

“Para pensar a Política Municipal de Alimentação e Nutrição”

Data: 05 de junho de 2009

Horário: 8:30 horas às 12 horas

Local: Auditório 91, 9º andar do Pavilhão João Lyra - UERJ

O seminário será composto por uma mesa redonda que debaterá sobre o processode formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a trajetóriado Instituto de Nutrição Annes Dias, a Segurança Alimentar e Nutricional nocontexto de uma Política Municipal de Alimentação e Nutrição, a relaçãoentre promoção de saúde e alimentação e a relação entre as políticas deSaúde, Alimentação e Nutrição e contará com a participação dos professoresRuben Mattos (UERJ / IMS), do Instituto de Medicina Social (IMS/ UERJ), InêsRugani Ribeiro de Castro (S/INAD e INU/UERJ), Anelise Rizzolo de OliveiraPinheiro (UNB), Luciene Burlandy (UFF e CONSEA) e Sheila Rotenberg (S/INAD eUFF).

Ressaltamos a importância da participação, pois uma política deAlimentação e Nutrição envolve ações que dizem respeito desde a garantia daqualidade do consumo dos alimentos, promoção de práticas alimentaressaudáveis, prevenção e controle de distúrbios nutricionais... até aquelas que estimulem ações intersetoriais para garantia do direito humano àalimentação adequada.

Os interessados em participar devem se inscrever enviando informações de nome, endereço, telefone, profissão, instituição e e-mail para o endereço eletrônico prosaudenutricao@gmail.com, ou falar diretamente com Carolyne Pimentel ou Leandro na sala 12017 (DNS) .

21 de maio de 2009

Moradores das favelas fazem manifestação para derrubar os muros,

Por Fátima Lacerda
(...) O prefeito do Rio pretende cercar 13 favelas da Zona Sul, a pretexto de defender o meio ambiente, impedindo que continuem crescendo.
Mas a consulta popular feita pela Associação de Moradores da Rocinha no último sábado, 2, uma das comunidades escolhidas pelo prefeito Eduardo Paes, revelou que a população local não quer saber de muro, apesar de muitas informações desencontradas que circulam na mídia. Dos 1184 moradores que participaram do plebiscito realizado no último sábado, 1111 disseram “não” ao muro, contra apenas 56 “sim”, enquanto 6 anularam o voto.
O prefeito carioca desconfia do resultado, acusa “manipulação política”, conforme matéria divulgada em O Globo. O mais lógico seria desconfiar da forma como foi conduzida a pesquisa anterior, feita pelo Datafolha, indicando que os moradores da Rocinha estavam divididos e induzindo o leitor a acreditar que “os mais pobres eram favoráveis à construção do muro em torno da favela”. A pesquisa do Datafolha apontou “empate técnico”.
O presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio Ferreira (Xaolin), lembra o significado simbólico dos muros idealizados pelo prefeito que parece sofrer de miopia, já que não consegue enxergar além do seleto grupo social de onde provem e para quem governa. Xaolin ensina: “O muro tem um significado simbólico de separação. No caso da cidade, ele isola os mais pobres, vetando o acesso à floresta. Nós também temos o direito de acessar a mata e todo o resto da cidade livremente.
O muro não impede novas construções. Ele dá força ao preconceito. Além disso, esse projeto foi imposto de cima para baixo e não houve diálogo nenhum”. (depoimento extraído do Correio da Cidadania).
Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro/Faferj, Rossino de Castro, pergunta, perplexo: "Querem transformar as comunidades em guetos?"
A atitude dos moradores da Rocinha e demais, que deverão participar do ato convocado pela Faferj, desconcerta o plano das elites. Em 1989, o mundo saudava a derrubada de um muro, o de Berlim. A luta de Nelson Mandela e tantos outros contra os muros do apartheid, na África do Sul, durou cinco décadas, até que o regime de segregação racial fosse derrubado oficialmente, em 1993.
Mas a humanidade não caminha em linha reta. Vive em permanente queda de braço. O capitalismo neoliberal reforçou novamente as muralhas, reinventando justificativas para encobrir a velha luta de classes. Ariel Sharon levantou, em 2000, o Muro da Cisjordânia que, mesmo sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Haia (2004), continua de pé, mantendo os palestinos isolados como num campo de concentração. Com oito metros de altura, é duas vezes mais alto que o Muro de Berlim e quinze vezes mais longo.
Os muros que separam os Estados Unidos do México começaram a ser construídos em 1994, com George Bush, o pai. Apesar das polêmicas que a obra gerou, em 2006, o Congresso estadunidense aprova a construção de novos muros “de segurança”, que impressionam pela tecnologia agregada: barreiras de contenção, iluminação de altíssima intensidade, detectores antipessoais de movimentos, sensores eletrônicos, rádios, policiamento ostensivo, helicópteros com armamentos separam as fronteiras de San Diego-Tijuana, Arizona, Novo México, Texas...
E o que dizer do Muro de Marrocos, símbolo da ocupação marroquina no Saara Ocidental? E dos arames farpados que “protegem” da imigração as cidades espanholas de Ceuta e Melilla?
Qual é a diferença entre esses muros da vergonha e os muros do Eduardo Paes? A retórica, talvez. Mas, essencialmente, a diferença é nenhuma. Conter o crescimento de favelas com muros, atribuir aos pobres a responsabilidade pela destruição das matas que restam (a maior parte já foi destruída por séculos de dominação branca); culpar, punir quem fica de fora das políticas públicas, é fazer uma aposta na guerra. É desafiar os povos segredados que, como reação natural, tenderão a ocupar mais.
Sr. Prefeito, fica um apelo: que tal fazer diferente? Ouvir o que as comunidades têm a dizer e tentar governar para todos os cariocas? Nesse debate, a posição mais sensata, mais inteligente, mais civilizada é a dos moradores das favelas que só querem ser ouvidos, respeitados, integrados à cidade.
No caso da Rocinha, os moradores sugerem, como alternativa ao muro, um anel viário que começaria no Morro Dois Irmãos, cercando a comunidade pela mata, já apelidadas de ‘ecotrilhas’. A idéia construir uma trilha pavimentada que serviria como área de esporte e lazer para quem vive na Rocinha, na Gávea, em São Conrado. O controle seria feito pelo poder público, por meio da guarda municipal comunitária e da guarda florestal.
A favela quer negociar. Mas para ser ouvida, tem que demonstrar força. Fica o chamado: Santa Marta, Rocinha, Pedra Branca, Chácara do Céu, Parque da Cidade, Benjamin Constant, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Providência e tantas outras e todos os humanistas, sejam de que partido for. (...)
Abaixo a política dos muros e dos campos de concentração! Que tal inverter o discurso dominante e começar a cobrar uma política séria de habitação popular. Será que o projeto anunciado pelo presidente Lula vai mesmo sair do papel ou ficará restrito às boas intenções? Urge que sociedade se mobilize para derrubar os muros da segregação e do preconceito.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Deu no site da Câmara

Temer marca votação da reforma tributária para o mês que vem

Presidente também marca reunião de líderes para a próxima quinta-feira para discutir votação da reforma política

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para o início do mês que vem, durante reunião com os líderes partidários nesta manhã. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (GO), que é líder do PR, criticou a vinculação entre as reformas tributária e política - há deputados que condicionam a votação de uma à aprovação da outra - e foi incisivo ao cobrar apoio das lideranças ao prazo: "Vamos ver quem tem palavra, porque um tema não tem nada a ver com o outro", declarou.

Temer marcou uma reunião de líderes para a próxima quinta-feira (21) para discutir exclusivamente a reforma política. Segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alguns temas da reforma (como a lista preordenada de candidatos e o financiamento público de campanha) podem ser votados até o fim de maio.

Essa possibilidade, no entanto, não tem o apoio de alguns partidos, que são contra especialmente a lista fechada. "A aprovação da lista fechada será o fim da democracia, porque o instrumento ajuda só quem tem medo de eleição, as oligarquias partidárias. A renovação da Câmara, que atualmente é de 50%, vai cair para uns 15%, porque os atuais donos das legendas vão encabeçar a lista", declarou o líder Sandro Mabel. Ele sugere que a reforma política comece com a fidelidade partidária e cita outros partidos com a mesma opinião - PTB, PP e PSB.

Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, considera "fundamental" as votações começarem pela lista fechada, por acreditar que ela é estrutural na proposta geral. "O financiamento público só faz sentido se houver a lista fechada, pois o dinheiro será destinado aos partidos, que se responsabilizariam pelos candidatos".

Caiado se disse contrário à possibilidade de flexibilizar a lista, conforme defende o PT. Segundo o deputado de Goiás, essa modalidade "misturaria" recursos públicos com privados e não coibiria o caixa dois. "A flexibilização dificultaria o controle dos gastos feito pela justiça eleitoral, porque o candidato poderia receber recursos privados de maneira irregular para melhorar sua posição na lista. No caso da lista fechada, o candidato só poderia gastar aquilo que fosse destinado pelo partido e não teria como extrapolar isso, porque os sinais de caixa dois ficariam evidentes e a lista inteira do partido seria cassada", declarou.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também defendeu a ordem de votação sugerida por Temer e acrescentou que os efeitos da reforma só valeriam a partir de 2014. "A democracia pressupõe o debate, e seu tempo é o tempo das discussões, do convencimento e da decisão", disse ao ser questionado se a aprovação da reforma não estaria em um ritmo muito lento.

Evilásio Salvador
Economista - Assessor de Política Fiscal e Orçamentária
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Membro da Secretaria Executiva Fórum Brasil de Orçamento - FBO

15 de maio de 2009








Correção: Evento a ser realizado no dia 28 de maio de 2009

14 de maio de 2009


Gripe suína expõe outra tragédia do capital

Por Argemiro Ferreira, da Carta Maior
O jornalista Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, e, no último domingo, o jornal Washington Post divulgaram suspeitas graves sobre o surto de gripe suína e que, por alguma razão, não eram citadas nas notícias da nossa mídia.
Quando da mudança do nome da gripe suína para Gripe-A, há uma semana, o jornalista Mauro Santayana, em sua coluna do Jornal do Brasil, divulgou dados relevantes e suspeitas graves que, por alguma razão, não eram citados nas notícias de nossa mídia. No último domingo eles afinal chegaram também à primeira página do jornal Washington Post, destacados em três colunas.
Enviada da cidade de La Gloria, no México, onde fica gigantesca fazenda estadunidense de criação de porcos, a reportagem de Steve Fainaru, da editoria internacional do Post, referiu-se às denúncias feitas há anos por comunidades afetadas por unidades industriais como aquela, sobre os efeitos das lagoas de excremento e urina, de mais de um milhão de porcos, que contaminam os lençóis freáticos da região.

No segundo parágrafo da reportagem o jornal ressalvou que “as autoridades de saúde não encontraram conexão entre as granjas de criação de porcos e a gripe suína”. E as autoridades da Organização Mundial da Saúde fizeram mais do que isso, como Santayana registrara. Aparentemente sob pressão das multinacionais de porcos, inventaram o nome novo - e neutro - para distanciar os porcos da doença.

Desde o primeiro momento o artifício lembra o complô da indústria de cigarro, durante mais de meio século, para negar a conexão entre seu produto e o câncer. A indústria negava haver “prova conclusiva”. É o se faz agora, segundo o Post. Atribuiu-se ao prefeito de Perote, sede do condado onde fica La Gloria, esta afirmação: “Para desfazer o mito, ou mesmo para reconhecê-lo como realidade, precisamos de mais estudos”.

Como o NAFTA abriu o caminho

Segundo o prefeito Guillermo Franco Vázquez, na jurisdição do condado há 22 comunidades afetadas por tais fazendas. La Gloria é uma delas, no estado de Veracruz, sudeste do país. “Desde o final de março, quando misteriosa doença respiratória infectou 616 residentes, tornou-se o centro da crise da gripe suína”. O primeiro caso do novo vírus, tinha relatado Santayana, foi Edgar Hernández, de 4 anos.

Como boa parte dos dados da reportagem do jornal dos EUA já estava a 6 de maio na coluna do jornalista brasileiro, é estranho ter ficado fora dos jornais. Em especial o que já se sabe sobre a companhia Granjas Carroll de Mexico, dona das fazendas de porcos - e subsidiária da corporação transnacional Smithfield Foods, sediada no estado da Virgínia e cujos dirigentes negaram-se a falar ao Post.

Santayana citou declaração do deputado mexicano Atanasio Durán, segundo a qual as Granjas Carroll foram expulsas de dois estados americanos, Virginia e Carolina do Norte, devido aos danos ambientais que causavam. A salvação para elas foi o NAFTA, Acordo de Livre Comércio da América do Norte. Graças ao tratado, as Carroll foram transferidas em 1994 para o país vizinho, com apoio do governo mexicano.

O NAFTA permitiu à corporação transnacional dos EUA ficar fora do controle das autoridades do México - detalhe que encorajou a transferência. O jornalista destacou: “É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a padridão que mata”. Mesmo assim, a reportagem do Post destaca: as relações agora entre a Smithfield e os residentes das comunidades próximas tornaram-se insustentáveis.

Os protestos da população afetada repetem-se desde 2007. Manifestações às vezes até bloqueiam uma rodovia federal na região. E a resposta da Smithfield/Carroll consistiu em mobilizar a própria polícia local contra os manifestantes, alguns dos quais são alvos de processos criminais instigados pela transnacional. Um pequeno fazendeiro de 66 anos contou ao Post ter sido obrigado a vender sua plantação de milho para pagar sua defesa.

Prisão para punir as vítimas

Bertha Crisostomo, autoridade municipal de La Gloria citada no Post e na coluna de Santayana, foi acusada pela Smithfield. Atualmente está em liberdade sob fiança. Em fevereiro ela denunciara a contaminação do subsolo pelos tanques de urina e excrementos da Carroll. Hoje ela acha que a companhia escolhe certos alvos deliberadamente - parte de um processo de intimidação para silenciar os descontentes.

Assim, a gravidade da gripe suína - ou Gripe-A, Influenza-A, ou que nome tenha - está servindo para amplificar um problema que já era sério para os residentes da área e continua a crescer devido à expansão da atividade da transnacional, ameaçando ainda mais a saúde e o meio ambiente. Apesar de favorável a investimentos na região, Crisostomo acha que não se pode negociar com a saúde das pessoas.

A julgar pelo que relatou o Post, a posição das autoridades mexicanas parece ambígua. Originalmente a Smithfield chegou como uma joint venture com a mexicana Agroindustrias Unidas, trazendo o método da “integração vertical” - que amontoa milhares de porcos em estábulos idênticos cobertos por telhados de metal. Ali os porcos comem, crescem, urinam e defecam - até serem mortos.

Excrementos e urina são captados e seguem em condutos para depósitos-tanques a céu aberto do tamanho de dois campos de futebol - chamados pela companhia de “lagoas”. Alega-se que são à prova de vazamento, mas os residentes contestam. Instalações agroindustriais desse tipo, em larga escala, são riscos graves para a saúde da população porque podem contaminar os lençóis freáticos e transmitir vírus, inclusive novos.

Uma batalha sempre desigual

Pessoas da região queixam-se há anos de doenças de pele, garganta inflamada e outros efeitos. As “lagoas” são abertas e sem cercas, de cor avermelhada, opaca. O mau cheiro faz as pessoas se sentirem tão mal que mal conseguem comer. As 16 fazendas da Smithfield na área produzem, segundo a própria companhia, um milhão e 200 mil porcos por ano.

Fazendas podem surgir da noite para o dia, a poucas centenas de metros de casas habitadas por famílias da área. Como contou ao Post o fazendeiro Fausto Limón, que planta soja e milho. “Nunca pensamos que iriam criar uma aqui perto, mas vieram. Então começamos a vomitar, ter dores de cabeça, olhos lacrimejantes. Tivemos de sair à procura de outro lugar, longe daquele mau cheiro”.

Outro efeito é a praga dos cachorros que se alimentam de restos de porcos mortos descartados nas proximidades das instalações. Além disso, sempre há pedaços espalhados. Quando Limon soube que se planejava a instalação de outra fazenda perto de sua casa, não teve dúvida: uniu-se a outros residentes e organizou mais um grupo ativista Pueblos Unidos, atuantes na região.

É principalmente contra os Pueblos Unidos - cuja ação parece semelhante à dos Sem Terra do Brasil - que a Smithfield/Carroll atua, mobilizando como pode a polícia e a Justiça, graças a seus largos recursos e um exército de advogados. Estes, com a certeza de que são imbatíveis, movimentam-se com desembaraço também junto às autoridades nos vários níveis - local, estadual e federal.

11 de maio de 2009

Lançamento do Caderno de Debates nº 2, da INTERSINDICAL




























Data: 22 de MAIO de 2009, sexta-feira
Horário: 18h30min
Local: Auditório do Sind-Justiça/RJ - Travessa do Paço, nº 23, 13º andar, Castelo, RJ

Unidade Classista/RJ, fortalecendo a INTERSINDICAL
Rua Teotônio Regadas, 26/402, Lapa, Rio de Janeiro/RJ
(21) 2509-2056, 9991-1444, 9359-7363, 8759-3225, 9480-8419. 9635-0243 e 8201-2451

SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE

INSCRIÇÕES COMEÇAM NO DIA 11 DE MAIO

As inscrições para o Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde devem ser feitas pela página eletrônica do CFESS, a partir das 8h do dia 11 de maio. E seguem até o dia 20 de maio ou até que as vagas sejam preenchidas.

São 675 vagas para profissionais e 75 para estudantes. Todos devem se inscrever preenchendo corretamente os campos do formulário, que incluem registro no CRESS ou número de matrícula na universidade.

Será levada em consideração a ordem de preenchimento do formulário, mas também a autenticidade das informações. Todas as fichas serão avaliadas e uma lista com os nomes dos participantes confirmados será disponibilizada no site do CFESS.

No primeiro dia do evento (8 de junho), entre 7h e 9h da manhã, os participantes terão suas inscrições checadas antes de fazer o credenciamento.

Programação
O Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde acontecerá entre os dias 8 e 10 de junho, no Centro de Convenções, em Olinda/PE.


Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
Comissão de Comunicação
Bruno Costa e Silva - Assessor de Comunicação/CFESS

10 de maio de 2009

Somos contra: projeto de fundação estatal de direito privado

O Projeto de Políticas Públicas de Saúde da FSS da UERJ que congrega alunos de graduação e pós-graduação e realiza atividades com os movimentos sociais e conselhos de saúde do Rio de Janeiro se posiciona contra o projeto de Fundação Estatal de Direito Privado e solicita adiamento da votação.

Participantes da luta em defesa da Saúde Pública, do Fórum de Saúde, do MUSPE e demais entidades e movimentos sociais:

O Projeto de Fundação de direito privado será votado dia 12 de maio. Divulguem a nota do Conselho Nacional de Saúde e solicitem aos participantes da entidades e movimentos sociais que enviem e-mail para os deputados federais se posicionando contra o projeto e solicitando adiamento da votação pois foi solicitada votação em caráter de urgência.

Entrem na página do Conselho Nacional de Saúde e vejam as últimas notícias das mobilizações nacionais.

Vamos resistir!
Segue abaixo a nota do Conselho Nacional de Saúde
Brasília, 07 de maio de 2009
Conselheiros de todo o Brasil vão ao Congresso pedir adiamento da votação
Nesta quarta-feira (06/05), Conselheiros representantes de todos os Estados brasileiros passaram o dia no Congresso Nacional para solicitar aos Deputados o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar 92/2007, que trata da criação das fundações de direito privado, prevista para a próxima terça-feira (12/05).
Os Conselheiros argumentaram para a necessidade de haver mais diálogo sobre o tema, considerando que não houve discussão com os movimentos sociais e por considerar que o assunto foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.
Na Câmara, houve reunião com todas as lideranças de bancada e com o Deputado Jofran Frejat, que se comprometeu em apresentar uma proposta alternativa, em forma de substitutivo, elaborada junto com os movimentos sociais.
A bancada do Governo foi unânime ao afirmar que a proposta vai à votação na terça-feira e orientou para que os movimentos sociais trabalhem junto às suas bases, pois a orientação é de votar e aprovar.
Nesse momento, é fundamental e urgente que os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e todos os Conselheiros do Brasil, além das entidades que compõem o CNS, se mobilizem e acionem suas bases por meio de e-mail, telefones e mensagens para impedir que os deputados votem uma matéria dessa importância sem a participação popular e em total desrespeito às decisões deliberativas do controle social.
Parlamentares não devem aceitar Fundação de Direito Privado em regime de urgência
O Conselho Nacional de Saúde vem a público solicitar aos Srs. Parlamentares do Congresso Nacional para que recusem a realização da votação do Projeto de Fundação Pública de Direito Privado (PLP 92/2007) em regime de urgência, uma vez que a apreciação de maneira apressada, como vem sendo proposta, impossibilita o debate - fundamental num regime democrático.
O CNS solicita mais diálogo sobre o tema considerando que não houve discussão com os movimentos sociais e por considerar que o assunto foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.
Em busca de uma maior discussão acerca do tema, o Conselho Nacional de Saúde vem realizando audiências com as lideranças dos Partidos e ampliando o debate com os parlamentares sobre o assunto. O Conselho tem mantido, ainda, contato com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Supremo Tribunal Federal.
O CNS solicita aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e a todos os conselheiros do Brasil que mobilizem suas bases e se atentem para a possibilidade de uma votação dessa importância sem a participação popular.

9 de maio de 2009

Curso de Extensão Encerra as Inscrições

INFORMAMOS QUE AS INSCRISÕES PARA O CURSO DE EXTENSÃO "POLÍTICA DE SAÚDE NA ATUALIDADE" FORAM ENCERRADAS.

7 de maio de 2009

Curso de Extensão “Política de Saúde na Atualidade”

Prezados Representantes de Entidades, Movimentos Sociais e demais Sujeitos Sociais,
No dia 12/05 (3ª feira) inicia o Curso de Extensão “Política de Saúde na Atualidade”, organizado pelo Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ (coordenação Profª Maria Inês S. Bravo).
Este Curso será realizado nos meses de maio a agosto e tem como objetivo democratizar informações e oportunizar uma formação crítica que instrumentalize os representantes de entidades, movimentos sociais, sindicatos, conselheiros e demais sujeitos sociais, para uma atuação política qualificada.
Os representantes de entidades com interesse de participar do curso e que ainda não se inscreveram, por favor preencher a ficha de inscrição em anexo e enviar para o e-mail julianasbravo@gmail.com ou entregar no primeiro dia de aula (12/05/09) (por favor enviar de preferência para o e-mail).
Desde já agradecemos e contamos com a participação.
Dias: 12 e 19/maio; 02,16 e 23/junho; 07,14 e 21/julho; 04 e 11/agosto
Horário: 18 às 21 horas
Local: UERJ - 9° andar - Auditório B (bloco D)
Atenciosamente,
Juliana S. B. Menezes (Assistente Social – Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ)

MILÍCIAS - SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE

EXPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DA CPI DAS MILÍCIAS
“O debate sobre as milícias finalmente foi colocado em pauta no Rio de Janeiro. A sociedade demorou a despertar para esse fenômeno que, quando surgiu, há cerca de oito anos, chegou a ser tratado com benevolência por algumas autoridades. Em uma defesa ideológica totalmente inadequada, alegou-se que as milícias representam um “mal menor” e que, diante da falta de policiamento e da precariedade da segurança pública, a ação desses grupos seria preferível ao poder dos narcotraficantes.
A realidade das milícias é bem distinta. Seus membros são agentes públicos que afirmam seu poder alegando ser representantes da lei. Introjetam a figura do xerife, valorizando a ostentação da carteira funcional, do distintivo e da arma oficial. Mesmo em plena atividade criminosa, se apresentam como integrantes do Estado, tirando proveito de apelos morais como o fim das drogas, das badernas, dos assaltos e dos roubos. E, em troca dessa suposta tranqüilidade, impõem um preço. As milícias exercem seu domínio para extorquir dinheiro diretamente dos moradores. A idéia é: “Eu te protejo de mim mesmo”. Ou seja, o meio de persuasão é a capacidade de terror que a própria milícia produz.
As leis estabelecidas em lugares onde o Estado – que deveria determinar as regras cotidianas das pessoas que ali vivem – se mostra ausente não são as que estão na Constituição ou que são votadas na Assembléia Legislativa. O “tribunal” que julga os conflitos ocorridos nesses espaços urbanos nada tem a ver com o Judiciário. Na mesma lógica, a presença de grupos armados ilegais faz com que o uso da força deixe de ser exclusividade do poder público.”
Data: 07/05 (Quinta-Feira)
Local: UERJ- Auditório: 91 – 9º andar
Horário: 19 Horas
Convidados: Marcelo Freixo (Historiador e Presidente da CPI das Milícias da ALERJ)
Vinícius George (Delgado de Polícia) Organização: DCE - UERJ Gestão “Nada Será Como Antes” Movimento “Direito Pra Quem?”

Privatização dos serviços públicos avança no Rio, com aprovação das OSs

Manifestantes da saúde e da educação protestaram veementemente, mas não conseguiram impedir que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovasse, na noite desta quarta, 29, por 37 votos a 11, o projeto-de-lei que permite à prefeitura contratar as chamadas “Organizações Sociais” – “OSs” – para gerir órgãos públicos nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, ciência e tecnologia. Com isso, avança o processo de privatização de serviços públicos essenciais para a população e o município se desobriga dessa responsabilidade.

A proposta encaminhada pelo Prefeito Eduardo Paes recebeu emendas, mas que não trouxeram alterações substanciais ao projeto original. Houve protestos de sindicalistas e representantes de movimentos sociais que lotaram as galerias e checaram a cerca o prédio da Câmara. A polícia foi chamada para reprimir os manifestantes. A matéria ainda será submetida a uma segunda votação na Câmara. Logo após a votação, a CUT-RJ emitiu a seguinte nota oficial, que reproduzimos:

Projeto das OSs :"lobo em pele de cordeiro"

A justificativa oficial para a criação no âmbito do município do Rio das organizações sociais (OSs), para gerir unidades de saúde, educação, cultura, meio ambiente, etc, é a modernização e a racionalização da gestão.

Ledo engano. Ao se omitir de sua obrigação constitucional de garantir o acesso universal a serviços públicos essenciais, o Executivo municipal não só abre caminho para a precarização desses serviços, como também institucionaliza a promiscuidade entre os interesses público e privado na esfera pública.

Vale destacar que as OSs são irmãs siamesas das fundações de direito privado que os governos do estado e federal insistem em implantar, a despeito das posições frontalmente contrárias da Conferência Nacional de Saúde, do movimento sindical dos servidores, da CUT e de outras centrais, de parlamentares, de partidos do campo democrático-popular e de especialistas em gestão pública que rejeitam o ideário neoliberal.
A CUT-RJ, fiel à sua longa trajetória de luta em prol da valorização dos servidores e do serviço público, alerta para o dano irreparável que a eventual aprovação do projeto das OSs pode causar aos milhões de cariocas que demandam os serviços públicos da prefeitura e conclama o movimento sindical e popular a pressionar os vereadores pela rejeição do projeto.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 29-04-09

CASA DA AMÉRICA LATINA - NOTA DE APOIO A FERNANDO LUGO

A Casa da América Latina repudia veementemente o bombardeio golpista desencadeado pelas forças conservadoras paraguaias e internacionais contra o governo progressista de Fernando Lugo.

O ataque cerrado a Lugo se fundamenta na pueril acusação de paternidade de crianças nascidas de mulheres maiores de idade e idôneas à época do enlace amoroso com o acusado. Não há qualquer crime neste fato, até porque Lugo, como bispo, sempre combateu o Celibato e as pregações ultra-conservadoras da igreja católica.

O que se esconde atrás deste frágil biombo de acusação é um líder político que derrotou uma oligarquia perversa, mantida no poder durante mais de quarenta anos, a custa da corrupção e opressão. O que realmente incomoda estes golpistas espúrios é que Lugo tem origem humilde, foi combatente político perseguido pela ditadura de Stroesner, assim como seu pai e dois irmãos, abraçou a Teologia da Libertação, pertenceu e organizou as Comunidades Eclesiais de Base e comandou ocupações de latifúndios pelos Sem Terra de seu país. Eles sabem perfeitamente para onde marcha o novo Paraguai sob a liderança de Lugo.

Em relação ao assédio sofrido internacionalmente, é muito explícita a sua motivação, Lugo se alinha e fortalece o avanço libertário que, em boa hora, toma conta da América Latina, ao lado de Chaves, Morales, Rafael Correia e outros.

No tocante ao Brasil, setores conservadores estão interessados em desestabilizar o governo progressista de Lugo em função da questão energética de Itaipú, que é objeto de justa contestação por parte dos paraguaios.

A Casa da América Latina e todas as forças democráticas e antiimperialistas jamais se calarão em defesa do honrado cidadão e Presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo, e do povo desta nação amiga, historicamente tão golpeada pelo imperialismo.

5 de maio de 2009

OBAMA, CUBA E A AMÉRICA LATINA

O povo norte-americano não conheceu os dissabores do colonialismo, como os conhecemos. O povoamento do território começara pouco antes doconfronto que, na Inglaterra, opusera os Comuns e os Stuart, emanteria a tensão política na Grã Bretanha até a Glorious Revolution de 1688, não deixando tempo para outras preocupações. No século 18, com a expansão imperial inglesa na África e na Ásia, Londres tampouco se preocupou com a América: ali só havia bons ingleses, conservadores de sua cultura e de suas crenças. Não havia por que temê-los, nem porque os tratar com arrogância.
As tensões internas nos Estados Unidos só se iniciaram com a expansão ao Oeste e ao Sul, que os levou a dizimar povos autóctones, a comprar territórios vizinhos, como os do Vale do Mississipi (incluindo aLuisiania), da França, e o Alasca, da Rússia, e a invadir estados soberanos, como fizeram com o México, no qual se apoderaram de 1,3 milhão km2. Pensando como europeus, os norte-americanos deles herdarama idéia de supremacia sobre os vizinhos. Sentiam-se no direito deestender a “civilização”, substituindo os espanhóis na exploração dosbárbaros do Sul. É de se lembrar que “humanistas” da Europa aplaudirama guerra contra os mexicanos, ocorrida entre 1846 e 1848.
Essa visão preconceituosa, aliada à ganância de lucro dos homens denegócios, separou a América do Norte dos povos latino-americanos. Os países que mais sofreram foram os menores, como os da América Central, que se transformaram em repúblicas bananeiras, exploradas pelas companhias norte-americanas, entre elas a famigerada United Fruit. Os países meridionais, ainda que distanciados, também sofreram e aindasofrem seu domínio político e econômico. Há ainda a registrar sua frequente intervenção nos assuntos internos latino-americanos, como na Guerra do Chaco entre o Paraguai e a Bolívia, e a promoção de sangrentos golpes de Estado, entre eles os do Chile, da Argentina e do Brasil.
Há um passivo difícil de ser liquidado. Ele é ainda maior no caso de Cuba. O governo Eisenhower não conseguiu entender o objetivo real da Revolução Cubana, que era, além de melhorar a vida de seu povo, o de derrubar Batista e impor a moralidade burguesa aos costumes de Havana, com o fechamento dos bordéis e o controle dos cassinos explorados pelamáfia de Chicago. Poucos dos revolucionários (o Che entre eles)imaginavam ser possível um regime socialista na ilha. A pressão dospoderes de fato dos Estados Unidos levou o governo de Washington a iniciar sua hostilidade contra os revolucionários, hostilidade que cresceu no governo do presidente Kennedy, tão louvado pelos que nãoconhecem bem a raiz quadrada da História. Castigados primeiro pela ocupação direta dos Estados Unidos, amputado o seu território com o enclave na Baía de Guantánamo, que perdura em suas costas como bócioincurável; submetidos ao bloqueio econômico, os cubanos buscaram oapoio soviético. E foi esse apoio, aliado à posição de alguns governos latino-americanos da época, entre eles, de forma firme, o Brasil, que impediu Kennedy e seus sucessores de arrasarem o país e seu povo.
Raúl Castro aceitou negociar com os Estados Unidos, de “igual paraigual”. Se isso vier a ocorrer, será a primeira vez. Desde que osamericanos intervieram na guerra de independência de Cuba e, vencendoa Espanha, ocuparam a ilha, os cubanos são tratados com desdém. Qualquer seja a opinião que tenhamos de seu regime e de seusdirigentes, é admirável sua resistência ao longo de quase meio século. Raúl não se opõe a mandar para os Estados Unidos os dissidentes do regime que se encontram presos e suas famílias, e só exige que cincocubanos, prisioneiros na Flórida, sob a acusação de espionagem, sejamdevolvidos à pátria. Diante disso, será difícil continuar o bloqueio contra a ilha.
De qualquer forma é estranho que os Estados Unidos, que mantêm a prisão de Guantánamo, uma afronta aos princípios elementares de justiça; que confessadamente sequestram e torturam cidadãos estrangeiros; que invadiram o Iraque e patrocinaram a farsa do julgamento e a oprobriosa execução de Saddam Hussein, falem derespeito aos direitos humanos em Cuba.
Resta saber se eles, sob Obama, estão decididos a respeitar asoberania de Cuba, nas negociações que se articulam, ou desejamsimplesmente restaurar a democracia dos tempos de Gerardo Machado e Fulgêncio Batista, seus fiéis vassalos.

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA

Acessem o site abaixo para maiores informações
http://www.saudecoletiva2009.com.br/

PLC 30H APROVADO NA CAS DO SENADO!

Participação de assistentes sociais foi decisiva
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou por unanimidade o projeto de redução da carga horária de assistentes sociais. A votação aconteceu neste dia 30 de abril, durante a 12ª reunião extraordinária da comissão. Agora o PLC 152 seguirá para o Plenário.
Mesmo realizada numa véspera de feriado e depois de uma noite longa, de debates prolongados entre os senadores, a reunião da manhã desta quinta-feira teve quórum suficiente. O senador Flávio Arns fez a relatoria do projeto, a pedido da senadora Lúcia Vânia.
Arns destacou que a profissão de assistente social deveria ser mais valorizada no país, considerando a importância do papel desse/a profissional e o desgaste emocional que muitos/as sofrem no desempenho de sua função.
O PLC 152/2008 era apenas o ponto número 8 da pauta, mas o senador Paulo Paim, que presidia a sessão, antecipou a votação, “em consideração à grande representação da categoria aqui presente”.
Mais de vinte assistentes sociais ocuparam a área reservada aos visitantes no plenário nº 9 do Senado, em resposta à convocação do CFESS, enquanto mensagens de apoio à luta pela jornada de 30 horas foram enviadas de diversas regiões do país.
Além de Flávio Arns, Expedito Júnior e Roberto Cavalcanti falaram da importância da atuação de assistentes sociais, principalmente no período de crise que o país atravessa. Paulo Paim afirmou a satisfação que sentia ao aprovar o projeto.
“A posição dos senadores foi um reflexo da participação desses/as assistentes sociais”, disse a presidente do CFESS Ivanete Boschetti. Ela agradeceu o empenho da categoria e lembrou que uma força ainda maior será necessária para a votação no Plenário.
Participações especiais
Pauleana Martins, assistente social da Polícia Federal, foi à votação na CAS com mais duas colegas de trabalho. “Atuamos na área de segurança pública, lidamos com o risco com frequência, enfrentamos uma condição de insalubridade, em contato com munição e armas, e sentimos o peso das 40 horas de trabalho em nossa rotina. Com a redução da carga horária ganharíamos não apenas uma melhor qualidade de vida, mas também uma maior produtividade.”
Cleide Maria Inês, assistente social da prefeitura de Cuiabá, no Mato Grosso, viajou até Brasília apenas para fortalecer o movimento em defesa da redução da carga horária. “Venho acompanhando o processo desde o início. Venho sonhando com isso há muito tempo. Não podia deixar de participar desse momento.”
Entre as/os assistentes sociais, havia um visitante ilustre: Robert Castel, sociólogo e professor da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris. Em Brasília para participar do Seminário Internacional de Política Social da UnB, Castel havia proferido a palestra As transformações do trabalho e as implicações para as políticas sociais.
Na França o sociólogo participa de trabalhos em parceria com assistentes sociais, e recentemente publicou o livro “O aumento das incertezas do trabalho” (em tradução livre do francês). Castel fez questão de conhecer a dinâmica de votação do Senado brasileiro, para acompanhar uma importante conquista de assistentes sociais.
A luta continua
O CFESS vai agendar reuniões com Lúcia Vânia, Flávio Arns e o autor do projeto, Mauro Nazif, para definir a melhor estratégia de articulação com parlamentares a fim de garantir a aprovação do PLC 152/2008.
Considerando as inúmeras Medidas Provisórias que precisam ser apreciadas para destrancar a pauta, o PLC 152/2008 deverá chegar ao Plenário do Senado dentro de um mês. As mensagens que antes eram enviadas aos integrantes da CAS, agora devem ser mandadas a todos os senadores.

Audiência pública sobre saúde será transmitida ao vivo

A TV Justiça transmitirá ao vivo a audiência sobre saúde pública nos dias27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio no STF, sempre a partir das 9h.
Confira o cronograma de participações:
27 DE ABRIL DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA
"O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL - desafios ao Poder Judiciário"
Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes Presidente do Congresso Nacional; Procurador-Geral da República; Advogado-Geral da União; Defensor Público-Geral da União; Ministério da Saúde; Presidente da OAB; Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Professor Ingo W. Sarlet.

28 DE ABRIL DE 2009 - TERÇA-FEIRA
"RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"
Presidente do CNS;Presidente do CONASS; Presidente do CONASEMS;Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras; Representante da FIOCRUZ; Defensoria Pública-Geral da União.

29 DE ABRIL DE 2009 - QUARTA-FEIRA
"GESTÃO DO SUS - LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA"Ministério da Saúde; Associação Nacional do Ministério Público de Contas; Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde; Confederação Nacional dos Municípios; Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica; Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública edo Governo de SP.

4 DE MAIO DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA
"REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS"
Diretor-Presidente da ANVISA; Presidente do Conselho Federal de Medicina; Grupo Hipupiara Integração e Vida; Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado deSão Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP; Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão deIncorporação de tecnologia do Ministério da Saúde; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.

6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA
"POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Integralidade do Sistema"
Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação-Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada; Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife; Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal eTerritórios; Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos; Conectas Direitos Humanos; Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de HipertensãoArterial Pulmonar; Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.

7 DE MAIO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS"
Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses; Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de SãoPaulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP; José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de AssistênciaFarmacêutica; Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos; Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica; Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS