19 de janeiro de 2010

Reunião em Solidariedade ao Haiti

No dia 18 houve uma reunião nacional em São Paulo dos movimentos sociais, entidades e partidos para pensar uma ampla campanha aqui no Brasil. Como desdobramento, está sendo convocada uma reunião no Rio de Janeiro, na terça-feira (19/01) às 18h30 no Sindipetro RJ, na qual contamos com a presença de todos os lutadores e lutadoras do Rio de Janeiro.
Organização
PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - RJ

18 de janeiro de 2010

A agonia do SUS

FOLHA DE S.PAULO
A agonia do SUS
FRANCISCO BATISTA JÚNIOR


O Sistema Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo. Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista. Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada. Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público. Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração" com o setor privado. Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico. Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo. Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade. O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de "parcerias" e "colaborações" com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações" e a "modernização do SUS". À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas. O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país. Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

5 de janeiro de 2010

Manifesto do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização


Manifesto do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização: assinaturas


Manifesto do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização: assinaturas



10 Anos do Fórum Social Mundial

Boletim FSM
b) WSF TV
d) Ciranda Internacional de Informação Independente
1) Até 18 de dezembro, Klimaforum09 reúne sociedade civil durante a Conferência do Clima em Copenhague De 7 a 18 de dezembro, durante a Conferência do Clima, em Copenhague, Dinamarca, ativistas, organizações e movimentos sociais de todo o mundo estarão reunidos no Klimaforum 09, evento que funciona como uma contrapartida da sociedade civil global à conferência oficial da ONU.
Saiba mais:
2) Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010: clique aqui.
a) Leia documento com propostas para conectar os eventos FSM em 2010 Documento preparado pelo Grupo de Enlace é baseado nos debates da última reunião do Conselho Internacional ocorrida em Outubro, em Montreal, e é voltado especialmente aos organizadores dos eventos e ações de 2010.
Leia mais:
b) Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010 Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre estão entre as cidades que darão início às celebrações dos 10 anos do processo do Fórum Social Mundial em 2010. Saiba mais:
c) Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional Já estão confirmadas as mesas e alguns nomes de palestrantes do Seminário Internacional "10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível", que acontecerá dentro da programação do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2640&cd_language=1
d) Confira a lista dos eventos já programados para 2010: Clique aqui
3) 2011: Organizadores do FSM Dacar realizaram, em novembro, primeiro seminário preparatório Entre os dias 16 e 18 de novembro, aconteceu em Dacar, no Senegal, o primeiro seminário preparatório para o Fórum Social Mundial 2011.
Saiba mais:
14) Confira boletim com informações do Fórum Social Europeu: clique aqui.
15) FSM Online
a) Open FSM Conheça a rede social que reúne ativistas e militantes de todo o mundo identificados com a Carta de princípios do FSM. Este espaço virtual aberto possibilita a troca de informações e a realização de debates entre os participantes do processo Fórum e interessados. Clique aqui.
b) WSF TV O site WSF TV segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM. Clique aqui. c) Fórum de Rádios Conheça o Fórum de Rádios, um espaço compartilhado pelas rádios participantes do processo Fórum Social Mundial, com produção de informação livre em formato radiofônico. Clique aqui.
d) Ciranda Internacional de Informação Independente A Ciranda é uma iniciativa de participantes do Fórum Social Mundial que se reúnem para organizar coberturas compartilhadas dos eventos a partir do olhar, do trabalho e das ações coletivas e solidárias das mídias alternativas. Confira.

4 de janeiro de 2010

Estado do Rio faz licitação para contratar empresa privada que vai administrar emergências dos hospitais públicos

Saúde

Publicada em 21/12/2009 às 23h35m O Globo

RIO - A Secretaria estadual de Saúde inicia nesta terça-feira uma segunda tentativa de mudar o modelo de gestão da sua rede hospitais. Por causa da suspensão temporária da criação da fundação estatal - que é objeto de Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal -, o governo decidiu fazer licitação para contratar uma empresa que passará a gerir as emergências dos hospitais. A vencedora da concorrência ficará responsável não só pela contratação de profissionais, como também por atender metas de qualidade e de número de procedimentos médicos. A previsão é que a empresa seja contrata por um ano, até que o STF decida sobre a criação da fundação.

Na prática, o novo modelo vai permitir ao estado acabar com a contratação de médicos por cooperativas que, pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, deve ser extinta. Atualmente, cerca de 50% dos mais de 10 mil médicos que prestam serviço para a Secretaria de Saúde são de cooperativas. Como não têm vinculo direto com o estado e pouca ou quase nenhuma garantia trabalhista, os contratos são considerados precários.

Caso o novo modelo seja implantado, todos os médicos - com exceção dos estatutários - terão que ser vinculados à empresa privada escolhida. O estatutário que tiver uma matrícula numa unidade poderá, no entanto, ser contrato por essa empresa para trabalhar em outro hospital. Na avaliação do subsecretário de Gestão do Trabalho da Secretaria de Saúde, Sylvio Júnior, o sistema vai melhorar o atendimento à população porque a empresa gestora será responsável pela avaliação diária dos médicos e deverá fazer pesquisas de satisfação com os pacientes. Os pagamentos a serem feitos à vencedora da licitação estarão vinculados às metas atingidas:

- Esse sistema vai permitir que a empresa acompanhe o trabalho dos médicos. Hoje, se um cooperativado deixa de ir ao plantão, temos poucos mecanismos para corrigir o problema.

Saúde

Mudança na gestão das emergências dos hospitais estaduais deve parar na Justiça

Publicada em 22/12/2009 às 23h44m O Globo

RIO - A proposta do governo estadual de contratar uma empresa para gerir as emergências dos hospitais deve parar na Justiça. Membro da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio, o vereador Paulo Pinheiro (PPS) afirmou na terça-feira que vai entrar com representação no Ministério Público estadual (MP) alertando que o projeto vai de encontro à uma lei que impede justamente esse tipo de mudança na gestão hospitalar.

- Em 1999, na Assembleia Legislativa, revogamos uma lei sancionada pelo governador Marcello Alencar, que autorizava esse tipo de gestão por empresa terceirizada. No Rio, portanto, é proibido repassar para uma empresa privada a gestão das emergências- disse Pinheiro.

O Sindicato do Médicos também pretende recorrer à Justiça para barrar a proposta do governo. Como o GLOBO antecipou, a empresa será responsável por contratar médicos e terá que atender a metas estabelecidas pela secretaria.

Link: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/12/22/mudanca-na-gestao-das-emergencias-dos-hospitais-estaduais-deve-parar-na-justica-915327125.asp

I Conferencia Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais de Seguridade Social

O Ministério da Saúde convida a todos apara o processo de convocatória e organização da Conferência.

Instituição: Ministério da Saúde

Local: Brasília

Período: 22/03/2010 a 26/03/2010

Informações: Pretende-se que a Conferência busque estruturar as agendas políticas pela universalidade do direito à seguridade social nos âmbitos nacionais e internacionais, por meio de uma convocatória aos governos e organismos intergovernamentais, por convite a ser apresentado pelo Governo Brasileiro, e à sociedade civil internacional, por intermédio do Fórum Social Mundial da Saúde. Mais informações no site da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Campanha Contra a Anistia aos Torturadores

Os crimes praticados durante a ditadura são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.
Em breve o Procurador Geral da República apresentará parecer sobre a matéria na ação (ADPF nº 153) que tramita no Supremo Tribunal Federal, que em sua decisão estabelecerá um novo marco de democracia para o país.
Pela importância desta decisão, o Comitê Contra a Anistia aos Torturadores, estabeleceu, num primeiro momento, que faremos uma "petição on line".
Precisamos a maior adesão possível de pessoas ou entidades.
Precisamos que todos enviem mensagem para todos os contatos possíveis e imagináveis, do Brasil e de fora, para :
a) informar da campanha ( o texto esta em português, inglês e espanhol)
b) pedir subscrição de pessoas e entidades
c) pedir para colocar o banner da campanha ( abaixo) em sites para a maior divulgação possível.
Basta acessar no link abaixo para aderir.
Comite contra a anistia dos torturados
uma iniciativa da associaçao de juizes pela democracia.