30 de abril de 2010


30 de abril – 6ª feira, tarde

Panfletagens para convocação do 1º de Maio
14 às 16h – Largo da Carioca
16 às 18h – Central do Brasil
16 às 18h – Barcas (Praça XV)

1º de Maio de Luta – Sábado


Atividades do Dia do Trabalhador em Niterói

Trabalhadores em luta por moradia digna, contra as remoções forçadas
Convocam: Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói; Plenária de Movimentos Sociais RJ; Sindicatos, Movimentos Sociais e Associações de Moradores

10h
Concentração na Rua A, Morro do Céu (à esquerda depois da praça do Caramujo)
Caminhada até o Morro do Bumba

À tarde:
Atividade político-cultural no Morro do Estado, com participação da APAFUNK

PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - RJ
www.pmsrj.blogspot.com

29 de abril de 2010

Dia 30/04 a favela protesta em frente ao piranhão


Na reunião realizada no feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, no Morro dos Prazeres, para discutir a ameaça de remoção de algumas favelas, a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa convocou todos para um ato em frente à Prefeitura, dia 30, às 10 horas. “O prefeito tem que dar explicações”, afirma a nota de convocação. Mais de 400 pessoas estiveram presentes no encontro que contou com a participação de muitos outros representantes de favelas que também estão ameaçadas de remoção.

Ao final da reunião no Morro dos Prazeres foi decidido que no dia 30 de abril, às 10h, será feito um protesto “Contra as Remoções” em frente a Prefeitura!




Leia mais: Fazendomedia.com

28 de abril de 2010

Programa de Publicações Digitais da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP, lançado no último dia 11 de março.

Esta iniciativa tem como objetivo oferecer acesso universal ao conhecimento produzido nos diversos programas de pós-graduação da UNESP. Consiste na publicação de livros em formato digital, com acesso gratuito pela web dos conteúdos de dissertações, teses, pesquisas de pós-doutorado e de livre-docência da Universidade, o que lhe faz a pioneira nesta prática.

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Fonte: Mídia e Questão Social

26 de abril de 2010




Serão fornecidos certificados aos participantes





Legalidade das OS será examinada

STF planeja retomar neste semestre julgamento contra a lei federal que permitiu a criação das organizações sociais
Se a lei for considerada inconstitucional, pode pôr fim às organizações sociais nos Estados em que elas já são desenvolvidas, como SP

DA REPORTAGEM L OCAL

Doze anos depois de sancionada as leis que instituem as Organizações Sociais, a controvérsia em torno da legalidade do modelo pode ter um desfecho. O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retomar ainda neste semestre o julgamento de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei federal que permitiu a criação das OS, sancionada em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

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Fonte: APASE


20 de abril de 2010

CPI DA DÍVIDA

ADIADA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PARA DIA 27/04/2010

Na noite de 19/04, foi cancelada a reunião inicialmente marcada para hoje, 20/4, 14:30h, quando seria apresentado o Relatório Final da CPI da Dívida. O Deputado Relator, Pedro Novais (PMDB/MA), não apresentou seu relatório. Já foi marcada reunião para o dia 27/04, terça feira, às 14:30h, no Plenário 9 do Corredor das Comissões da Câmara dos Deputados.
Qualquer deputado tem direito a pedir vista do Relatório, e então se abrirá prazo de duas sessões da CPI para a votação do Relatório Final.

APRESENTADO RELATÓRIO PARCIAL DA DÍVIDA INTERNA
Ontem foi apresentado o Parecer do sub-relator Eduardo Valverde (PT-RO), sobre a Dívida Interna.
Valverde se limitou a comentar diversos aspectos do endividamento, não tendo apresentado conclusões ou recomendações, o que ficará a cargo do Relator-geral, Pedro Novais (PMDB/MA). De qualquer forma, o Relatório Parcial é um ponto de partida para a tomada de posição da CPI frente ao endividamento.

Leia mais em Boletim nº 25 da CPI da Dívida

Campanha pela memória e pela verdade

Nós, abaixo assinados, apoiamos a Campanha pela Memória e pela Verdade, desenvolvida pela OAB/RJ, em defesa da abertura dos arquivos da repressão política no período da ditadura militar.

Nós, abaixo assinados, consideramos que é direito das famílias dos desaparecidos conhecerem o destino de seus entes queridos.

Nós, abaixo assinados, estamos convictos de que o conhecimento pleno do que ocorreu nos porões da ditadura durante os chamados anos de chumbo é importante para se evitar a repetição da barbárie. Um país que não conhece sua História está fadado a repetir os erros.

Por fim, esperamos que as autoridades do Executivo e do Legislativo, a quem se destina este documento, determinem as providências necessárias para que seja dada publicidade aos arquivos, criando assim as condições para uma verdadeira reconciliação nacional.

Para aderir clique aqui

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte


O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. O certame está marcado para esta terça-feira (20). Se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não suspender os efeitos do edital que autoriza o leilão, ficará sujeita à multa de R$ 1 milhão.

Além de suspender o leilão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que anular a licença prévia que expediu e não poderá emitir uma nova, até que a ação seja apreciada no mérito. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

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Atividade MST

O governo nesses últimos anos não vem realizando a Reforma Agrária, o número de famílias assentadas é cada vez menor desde 2005. Por isso exigimos:

- Ampliação do orçamento do Incra para a Reforma Agrária.

- Assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo Brasil.

- Recursos e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação, educação e saúde).

LOCAL: prédio do DETRAN (novo local do INCRA) Av. Presidente Vargas com Rua da Conceição no Centro.

HORARIO: as 12:00h.

DIA: 20 de Abril

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA -

MST



18 de abril de 2010


Local: Salão Nobre da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Tribuna da Terra - dia 21 de abril em São Paulo



Residência Multiprofissional IFF/FIOCRUZ

O Departamento de Ensino do Instituto Fernandes Figueira – IFF/FIOCRUZ divulga o primeiro Edital de seleção para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Criança e do Adolescente Cronicamente Adoecidos. O Programa foi selecionado pelo Edital 24/2009 (SGTES/MS e SESu-MEC) e homologado pela Portaria Conjunta 01, de 24 de fevereiro de 2010. Trata-se de uma proposta inovadora de formação de recursos humanos voltada para a atuação interdisciplinar nos diferentes níveis de atenção a esse público.
Há vagas para as áreas de: Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
O curso terá duração de 02 anos com carga horária semanal de 60 horas. O valor da bolsa auxílio é de R$ 1.916,45.
O Edital está disponível no site: http://www.iff.fiocruz.br e as inscrições estão previstas para o período de 26/04/2010 a 07/05/2010.
Valor da inscrição: R$ 180,00
Previsão de início do Programa: 28/06/2010

Observatório Tuberculose Brasil

Organismos Não-Governamentais vão monitorar metas e indicadores e acompanhar a execução das ações de saúde em tuberculose no SUS.

Reunidas no período de 6 a 7 de agosto passado, o coletivo de Instituições da Sociedade Civil Organizada do Estado do Rio de Janeiro, que juntas constituem o Fórum Estadual das ONG na Luta Contra a Tuberculose - RJ, realizaram, com apoio da Frente Parlamentar Estadual de Aids e Tuberculose, uma Audiência Pública e um Seminário Estadual TB/HIV, para discutir diferentes aspectos dessa patologia, com ênfase nas questões ligadas aos determinantes sociais diretamente associados à tuberculose e levantar propostas que contribuam no seu enfrentamento

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MANIFESTO pelo fim da publicidade e da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil

Em defesa dos diretos da infância, da Justiça e da construção de um futuro mais solidário e sustentável para a sociedade brasileira, pessoas, organizações e entidades abaixo assinadas reafirmam a importância da proteção da criança frente aos apelos mercadológicos e pedem o fim das mensagens publicitárias dirigidas ao público infantil.
A criança é hipervulnerável. Ainda está em processo de desenvolvimento bio-físico e psíquico. Por isso, não possui a totalidade das habilidades necessárias para o desempenho de uma adequada interpretação crítica dos inúmeros apelos mercadológicos que lhe são especialmente dirigidos.
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Para assinar o manifesto: http://www.publicidadeinfantilnao.org.br/

17 de abril de 2010

17 de abril, Dia Internacional das Lutas Camponesas e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Quem não se lembra, em setembro de 2009, do bombardeio dos meios de comunicação com imagens da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, supostamente destruída por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. “A mídia veicula a imagem de que os trabalhadores sem terra são arruaceiros, violentos e inimigos da sagrada propriedade privada”, aponta o CFESS Manifesta. Segundo a vice-presidente do CFESS, Sâmbara Paula Ribeiro, as estratégias de repressão, motivadas pela intensa mercantilização da vida social, têm alimentado, por meio do Estado e da mídia, o cerceamento à atuação dos movimentos sociais, criminalizando-os pelos seus processos de organização e lutas populares. “Por isto, este CFESS Manifesta vem trazer reflexões que desafiam todos/as assistentes sociais a defender, com radicalidade, o direito a livre manifestação das organizações políticas dos trabalhadores/as. Como afirma o MST : lutar não é crime”, ressalta Sâmbara.

Leia o CFESS Manifesta do Dia Internacional das Lutas Camponesas e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Fonte: www.cfess.org.br

16 de abril de 2010

Prazeres: moradores dizem que vão resistir à remoção

Flávio Dilascio, Jornal do Brasil - RIO DE JANEIRO

Moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, afirmaram ontem que resistirão à iniciativa da prefeitura de transferir toda a comunidade para a área antes ocupada pelo presídio Frei Caneca, no Estácio. Eles alegam que nem todas as partes da favela oferecem risco e que vários imóveis interditados pela Defesa Civil nos últimos dias seriam seguros. O Morro dos Prazeres foi uma das áreas mais atingidas pelas fortes chuvas da semana passada, com 30 mortes registradas até a noite de ontem.

–Estão fazendo tudo de uma forma errada, pois nem a Defesa Civil nem a Geo-Rio vistoriaram os imóveis que vêm recebendo ordem de desapropriação. Como podem saber se uma casa está em uma área de risco se não fizeram uma análise dela e de suas cercanias? – critica a presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Brandão da Silva.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, oito comunidades começarão a ser retiradas a partir desta semana, começando pelo Morro do Urubu, onde a situação é considerada a mais crítica de todas. Todos os moradores reassentados receberão aluguel social de R$ 400 até resolverem seus problemas de moradia. O valor, entretanto, não agrada grande parte das famílias.

Leia mais em: http://www.anf.org.br


Catástrofe Inevitável ou Gestão Urbana Catastrófica?

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Professor Titular do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ e Coordenador do INCT Observatório das Metrópoles – CNPQ/FAPERJ

Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro nos interpelam. Muitos incidentes climáticos têm assolado as nossas cidades brasileiras nos últimos tempos. Chuvas, inundações, deslizamentos, engarrafamentos maiores do que os normais, mortes, desabrigados, enfim inúmeros infortúnios vêm assolando as nossas cidades. Diante das chocantes e até mesmo dantescas cenas mostradas em tempo real pela televisão, as autoridades são convocadas para explicações. Invariavelmente as razões alegadas são as mesmas: a combinação de eventos climáticos incomuns, fora dos padrões previstos, uma um meio geográfico também considerado incomum para a existência de uma cidade (montanhas, rios, lagoas e, no caso do Rio de Janeiro, praia) e a irracionalidade da população que teima ocupar áreas impróprias ao uso residencial e não cuidar adequadamente dos resíduos sólidos dos seus lixos. Prefeitos e Governadores mostram-se chocados e tratam de acalmar a população fazendo funcionar de maneira emergencial a máquina administrativa da assim chamada Defesa Civil. São realizadas verdadeiras operações semelhantes às situações de exceção, como nas guerras, nos atentados terroristas e outras situações de calamidade pública. Engenheiros, bombeiros, policiais e outros corpos técnicos de emergência são mobilizados de maneira excepcional pelas autoridades públicas para diminuir os estragos e, de alguma forma, acalmar o natural sentimento de desamparo da população.
Leia mais em: Observatório das Metrópoles

Novo código de ética médica entra em vigor

11/04 - 15:00 - Fernanda Aranda, iG São Paulo

Roberto d’Ávila odiou entrar no centro cirúrgico no ano passado. Desde a temperatura do ar condicionado até a forma “mecânica” como foi atendido, tudo foi reprovado.
Ele – cardiologista há mais de 20 anos e presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) recém eleito – usa agora a experiência de “paciente” para ser maestro do inédito processo de mudança de conduta de todos os médicos do País.
A partir desta terça-feira, dia 13, entra em vigor o novo código de ética médica, uma mudança que deve alterar toda a relação entre médico e paciente.

Leia mais no IG

Manifesto em defesa do IASERJ

Os movimentos sociais e entidades signatárias vêm a público manifestar-se contra a extinção da rede IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - que garante a assistência à saúde dos servidores e seus dependentes, ademais de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo governador Sérgio Cabral, ferindo o artigo 88 da Constituição Estadual que preceitua que “a assistência médica e social aos servidores do Estado do Rio de Janeiro deverá ser prestada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – IASERJ”. Preocupa-nos o descaso do governo estadual com a saúde pública, pois já fechou o Hospital São Sebastião, único especializado em doenças infecto-contagiosas, e agora em parceria com o governo federal quer demolir o IASERJ. O poder público não pode prescindir de sua responsabilidade inscrita nas Constituições Federal e Estadual e nas leis orgânicas da saúde (lei nº8080 e lei n º 8.142). Exigimos e nos comprometemos com a defesa de serviços públicos de qualidade, mantidos com recursos de toda a sociedade.
Leia mais em: www.sindijustia.org.br

Para adesão enviar email para: afiaserj@gmail.com

Carta Internacional dos Atingidos pela Vale

Os mais de 160 participantes de diversos países reunidos entre os dias 12 e 15/04 no Rio de Janeiro para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale elaboraram uma Carta Internacional na qual denunciam as ações predatórias da mineradora no mundo inteiro.

Dentre as denúncias estão as violações aos direitos humanos, exploração de trabalhadores e trabalhadoras, precarização das condições de trabalho, destruição da natureza e o desrespeitto às comunidades tradicionais e periferias urbanas.

“A vida das comunidades, dos trabalhadores e trabalhadoras e de todo o planeta deve estar acima do lucro desenfreado das grandes empresas transnacionais. Atrás de uma falsa imagem verde e amarela, a Vale destrói e mata ecossistemas e comunidades inteiras”, diz um trecho do documento.

A proposta é fortalecer a luta internacional de enfrentamento à Vale, dando continuidade às denúncias, à resistência e à construção de alternativas ao modelo explorador e depredador da Companhia.

14 de abril de 2010

RESOLUÇÕES DA PLENÁRIA DO MUSPE

DIA 12.04.2010 - 17 HORAS - NO IASERJ

Pauta: Plano de lutas, calendário de atividades e encaminhamentos.

O governo Sérgio Cabral dando continuidade à sua política de arrocho salarial, precarização das condições de trabalho e sucateamento do serviço público, aprofunda seus ataques com a destruição do Iaserj, através da cessão de suas unidades ao Inca, Prefeitura e Tribunal de Justiça. A mais grave situação refere-se à proposta de implosão dos prédios do complexo da Cruz Vermelha, cedido ao Inca.

Vale ressaltar que esse patrimônio foi construído e sustentado pelo desconto de 2% no salário dos servidores, desviados pelos sucessivos governos para outras finalidades, que não a saúde dos servidores e o atendimento à população. É preciso lutar contra mais esse ataque.

Após a realização do ato público em frente à unidade do Iaserj, na Cruz Vermelha, onde compareceram quase cem ativistas, ocorreu a plenária do Muspe, quando foram aprovadas as seguintes propostas:

Leia em: wwww.uenfezado.blogspot.com

Aos Subscritores(as) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores!

DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.

O Manifesto já recebeu 15.800 assinaturas

Se você conhece alguém que possa aderir, encaminhe link para possibilitar o conhecimento do apelo, os subscritores e outras informações

http://www.ajd.org.br/anistia_port.php

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores.



Na quinta-feira (dia 15 de abril), o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale vai ser encerrado com um ato público às 11h na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de onde os participantes sairão em marcha junto com outros movimentos sociais até a porta da empresa, no Centro.

>>> ASSISTA AO ATO PÚBLICO AO VIVO PELA INTERNET!

O link será informado no www.atingidospelavale.wordpress.com . Durante todo o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, o blog trará notícias sobre os debates. AJUDE A DIVULGAR!

12 de abril de 2010


Serão fornecidos certificados aos participantes

Nota dos moradores das favelas de Niterói

Nota de Esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.
Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.
Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.
Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.
Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.
Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
SINDSPREV/RJ
SEPE – Niterói
SINTUFF
DCE-UFF
Mandato do vereador Renatinho (PSOL)
Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)
Movimento Direito pra Quem
Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

8 de abril de 2010

Nota do Sintuperj e da Asduerj em resposta às falsas acusações do reitor Vieiralves

“A verdade não pode escandalizar”, Marilena Chauí

Na manhã desta quarta-feira, dia 24/03, o reitor, Ricardo Vieiralves, divulgou uma nota na universidade, intitulada “Em defesa da autonomia da Uerj”. Citados no documento, o Sintuperj e a Asduerj esclarecem:

- Tanto para o Sintuperj, quanto para a Asduerj, o necessário e salutar debate político acerca desta instituição de ensino superior e, portanto, do Hupe ultrapassa os muros da universidade. Trata-se da defesa do serviço público, gratuito e de qualidade e não de uma ação político-partidária como a reitoria coloca. Entendemos que esta não é uma discussão interna da Uerj, mas da sociedade como um todo, sobretudo dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);

- A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sempre apoiou a Uerj, haja vista seu empenho na recuperação do orçamento da universidade. Nos últimos anos, as emendas apresentadas pela Comissão amenizaram os cortes no orçamento. Vale lembrar que a composição da Comissão é SUPRAPARTIDÁRIA;

- O reitor foi convidado, mas não compareceu ao ato realizado no Hupe. Neste dia (11/03), com a presença de parlamentares, do diretor do hospital e das entidades foi decidida a realização da audiência pública ocorrida no dia 18/03. Convidado à Alerj, mais uma vez, o reitor não se fez presente.

- A minuta sobre o hospital foi apresentada no dia 18 de dezembro, próximo ao recesso. Para garantir o debate na Uerj, as entidades requereram o adiamento da votação. Foi a mobilização dos trabalhadores e estudantes que garantiu um mínimo de democracia e transparência da discussão.

- Na nota, o reitor acusa de forma grave as entidades de violação da autonomia da universidade. Mas, o que é autonomia para o reitor?

* Construir um Plano de Carreira Docente em detrimento daquele que foi elaborado pelo Conselho Universitário, cujo presidente é o próprio reitor? O PCD aprovado em dezembro na Alerj foi elaborado por um fórum estranho à Uerj. Sua composição não foi sequer divulgada. Restou à comunidade universitária especular sobre uma parceria da reitoria com o governo do Estado;

* Não defender a UERJ quando o governador Sérgio Cabral impetra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impedindo o repasse de 6% da RTL para a instituição?

* Omitir-se diante dos constantes cortes nos orçamentos aprovados pelo Conselho Universitário? Interpretar os 6% da receita tributária líquida como teto e não piso para o orçamento da universidade, como define a Constituição do Estado?

TODOS EM DEFESA DA VERDADEIRA AUTONOMIA DA UERJ!

TODOS JUNTOS EM DEFESA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA,

DE QUALIDADE E SOCIALMENTE REFERENCIADA!

6 de abril de 2010

Reunião do Conselho Nacional de Saúde será transmitida online, em tempo real

Tema do Debate: A crise da saúde pública no Rio de Janeiro

Nesta 4ª feira, dia 07 de abril, às 10h, o Conselho Nacional de Saúde vai discutir, em Brasília, a crise no estado do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido do SinMed/RJ, que apresentou ao órgão semana passada, um extenso rol de denúncias contra o governo fluminense por desrespeito à legislação vigente.

A reunião ordinária do Conselho poderá ser acompanhada, em tempo real, através do site www.conselho.saude.gov.br e qualquer cidadão pode (e deve) participar das discussões, enviando perguntas, sugestões ou críticas para os emails: comunicacns@saude.gov.br ou cns@saude.gov.br
As mensagens serão lidas pela mesa do plenário.

Fonte: www.sinmedrj.org.br