31 de agosto de 2009


CASA DA AMÉRICA LATINA CONCEDE A MEDALHA ABREU E LIMA A CINCO INTERNACIONALISTAS

A CASA DA AMÉRICA LATINA, na comemoração do seu segundo aniversário, concede a MEDALHA ABREU E LIMA, anualmente, a cinco personalidades que contribuam ou tenham contribuído para a solidariedade internacionalista e a integração soberana e progressista dos povos, nações e países latino-americanos.
Para o ano de 2009, elegemos como agraciados:
Juan Evo Morales
Irun Sant'Anna
João Cândido
Leocádia Prestes
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
A solenidade será no dia 31 de agosto, segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede da SEAERJ (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do RJ), à Rua do Russell, nº 1, bairro da Glória, no Rio de Janeiro.
Desde já contamos com sua participação.
Saudações Latino-americanas A DIRETORIA DA CASA DA AMÉRICA LATINA
Casa da América Latina:
Rua Evaristo da Veiga, 83 – sala 909 – Centro – Rio de Janeiro
Telefax: 21-2262-8791 Email: casa.america.latina@gmail.com

Convite

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), o Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) convidam a todos a participar da Caravana: “Todos em Defesa do SUS”, no dia 11 de setembro de 2009 às 9h, no Auditório Rodolpho Paulo Rocco, Av. Carlos Chagas Filho, 373 – Edifício do Centro de Ciências da Saúde, Bloco K, subsolo – Cidade Universitária, RJ (UFRJ/ Fundão).
O tema central é a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, abordando: A Gestão do Trabalho, o Modelo de Atenção, o Financiamento, o Controle Social, a Intersetorialidade, o Complexo Produtivo da Saúde e a Humanização no SUS. A Caravana em Defesa do SUS que também promove a Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, por meio de assinaturas eletrônicas na internet, é resultado da parceria entre o CNS, o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), movimentos Sociais e terá como convidados Universidades, Ministério Público, Legislativos Estadual e Municipais.
A proposta da Caravana é promover e estimular debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades encontradas no aumento de investimentos públicos e a ampliação de serviços, mas respeitando realidades especificas e necessidades de cada Estado.
O local do evento tem acessibilidade e contará com um tradutor de libras. Pré-inscrição pelo site do CES: www.conselhodesaude.rj.gov.br ou pelo Fax: (21) 23333715.
Vigilância em Saúde recomenda: pessoas gripadas ou com sintomas semelhantes ao da gripe não compareçam ao evento.

27 de agosto de 2009

Ato Público - Manifestação

Protesto contra o fechamento do Hospital Estadual Carlos Chagas
Dia 27 de agosto às 11:00 horas em frente ao hospital (Av. General Oswaldo Cordeiro de Farias -Marechal Hermes).
Por favor ajudem na divulgação

20 de agosto de 2009

Cine Clube ABI-Casa da América Latina

Dia 20 de agosto – quinta-feira – 19hs – no 7º andar da ABI

O ABRAÇO PARTIDO
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 97 minutos
Direção: Daniel Burman
Roteiro: Daniel Burman e Marcelo Birmajer
Elenco: Daniel Hendler (Ariel)Adriana Aizemberg (Sonia)Jorge D'Elia (Elias)Sergio Boris (Joseph)Diego Korol (Mitelman)Atilio Pozzobón (Saligani)Silvina Bosco (Rita)
Premiações:
- Ganhou o Grande Prêmio do Júri e o Urso de Prata de Melhor Ator (Daniel Hendler), no Festival de Berlim.
- Ganhou os prêmios de Melhor Filme, Melhor Ator (Daniel Hendler) e Melhor Roteiro, no Festival Latino-Americano de Lleida.
- Ganhou o prêmio de Melhor Roteiro em Língua Espanhola, no Festival de Havana.
Sinopse
Ariel (Daniel Hendler) é um jovem de vinte e poucos anos, que largou a faculdade e ainda vive às custas da mãe (Adriana Aizemberg). Sua vida gira basicamente em torno de dois locais: a loja de lingeries de sua mãe e o cybercafe local, onde costuma encontrar sua namorada. Ariel sempre estranhou o fato de nem sua mãe nem seu irmão falarem sobre seu pai, que nos anos 70 partiu para lutar na Guerra do Yom Kippur, em Israel, e nunca mais retornou. Com a crise econômica instalada na Argentina, que força o fechamento de várias lojas tradicionais no bairro onde está a loja de sua mãe, os amigos de Ariel sonham em conseguir a cidadania européia e partir do país em busca de emprego. Ariel também tem este sonho, mas cada vez mais alimenta o desejo de conhecer seu pai e também a verdade sobre seu afastamento da família.

13 de agosto de 2009

BRASILEIROS EM HONDURAS

Comunicado 1
Chegamos hoje à noite a Tegucigalpa, capital de Honduras, formando uma delegação de brasileiros, organizada pela Casa da América Latina, para expressar a solidariedade de organizações políticas e sociais de nosso país que realizam amanhã (11 de agosto) manifestações de repúdio ao golpe de Estado perpetrado pelas oligarquias e o imperialismo neste país, com a destituição do Presidente eleito, Manuel Zelaya, nos marcos de uma jornada mundial de apoio ao povo hondurenho.
Ainda no trajeto, passando por El Salvador, mantivemos contato com dirigentes da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), que hoje governa aquele país, onde conversamos com os companheiros Nídia Diaz e Elias Romero, deputados do Parlamento Centro Americano, que também manifestaram sua preocupação com a situação política de Honduras e suas conseqüências para a integração latino-americana.
Chegando ao aeroporto da capital, Tegucigalpa, fomos recebidos por uma representação da Embaixada brasileira no país. Em seguida, encontramo-nos com uma delegação da Via Campesina, em nome da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado.
Já formalizamos nossa entrada no país e já estamos devidamente alojados.
Amanhã, vamos acompanhar as manifestações programadas pela resistência, que incluem uma greve geral e uma grande concentração na capital, para onde convergem desde sexta-feira hondurenhos vindos de todos os cantos do país. Juntamente com delegações de outros países, que também estão aqui para dar apoio e respaldo político às mobilizações, procuraremos contribuir, modestamente, para denunciar toda e qualquer tentativa dos golpistas de impedir a livre manifestação do povo hondurenho.
Reafirmamos nosso compromisso em dar continuidade à luta contra uma nova escalada golpista em nosso continente, e para que se reforce a unidade dos povos da América Latina na luta antiimperialista e por um mundo justo, livre e fraterno.
Tegucigalpa, 10 de agosto de 2009
Amauri Soares - Deputado Estadual (SC)
Ivan Pinheiro - Secretário Geral do PCB
Marcelo Buzetto - Dirigente Nacional do MST

MST Informa - Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio

Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nós do MST lá estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula.
Montaremos um Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, e lá ficaremos de 10 a 21 de agosto. Queremos debater com o governo e com a sociedade nossas propostas para melhorar a vida da população do campo e da cidade. Sairemos em marcha em vários estados e vamos nos somar às diversas forças organizadas no dia 14 em atos nas capitais.
Não são novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.
Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade de assentamento de famílias na região da Amazônia legal - 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.
E com isso, mais de 90 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infra-estrutura básica nos assentamentos que lhes permitam levar uma vida digna e produzir na terra.O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até às cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os sem terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e a regularização das mais de 40 mil famílias que estão em cima da terra sem crédito, infra-estrutura e moradia.
Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade - medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas - que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e vergonhosamente desde 1974 não o são, favorecendo assim apenas o agronegócio.
Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.
Sabemos que não estaremos sozinhos, esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo de um modo geral.
E neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar, nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!
Direção Nacional do MST
Acompanhe a Jornada por nossa página: www.mst.org.br
Indique o MST Informa para um amigo ou uma amiga Indique pelo menos, mais um correio eletrônico e envie para letraviva@mst.org.br com assunto "cadastro letraviva", para continuarmos a difundir e colocar para a sociedade as análises e posições do MST.
MST Informa é uma publicação quinzenal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enviada por correio eletrônico.
Sugestões de temas, artigos, formato: letraviva@mst.org.br. Incluir ou remover correios eletrônicos no cadastro do MST Informa.
O MST não modera ou coordena nenhuma comunidade no Orkut e ninguém está autorizado a fazê-lo em seu nome.

11 de agosto de 2009

Convite

O Cress/RJ convida para uma discussão sobre a minuta de Resolução do CFESS que dispõe acerca da vedação da utilização de “Práticas Terapêuticas ou Clínicas” associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social.
Dia: 14 de agosto

Horário: 18h

Local: Auditório da sede do Cress/RJ. Rua México 41, sala 1205.

10 de agosto de 2009

DIA DE AÇÃO GLOBAL POR HONDURAS

Convidamos todas as organizações e todos os militantes progressistas para um Ato Público de repúdio ao golpe militar em Honduras, em atenção ao chamamento da Via Campesina, apoiado pelos movimentos sociais e políticos hondurenhos que compõem a resistência popular no país (veja abaixo).
(MST, CMP, MTD, Via Campesina, Assembléia Popular, Casa da América Latina, Jubileu Sul, PCB, PSOL, PSTU, Conlutas, Intersindical, Rede Contra a Violência, Comitê da Palestina, PACS, MLB )
11 DE AGOSTO (terça-feira), a partir das 17 horas, na Cinelândia (Rio de Janeiro)

A todos os povos do mundo: Tendo passado mais de um mês do golpe militar em Honduras, com 38 dias de uma incansável luta de milhares de camponeses, mulheres, indígenas, professores, estudantes, sindicalistas, e gente simples das cidades e do campo, que lutam para derrotar o golpe e restaurar a democracia e a dignidade, a repressão dirigida pelos golpistas não atingiu o espírito de luta do heróico povo hondurenho.
Esta luta entrou agora em uma fase crucial, pois o movimento camponês hondurenho e a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado convocaram aos movimentos sociais, sindicais e democráticos, para uma Marcha Nacional que se inicia neste dia 5 de agosto e culminará no dia 11 de agosto em Tegucigalpa e San Pedro Sula.
Em apoio a esta Marcha Nacional e às nossas irmãs e irmãos camponeses e a todo o povo hondurenho, a Via Campesina lhes faz um chamado a um Dia de Ação Global por Honduras, no próximo dia 11 de agosto, visando empreender a solidariedade mais ampla, levando a cabo mobilizações, atos políticos e culturais, ações de pressão e negociação e qualquer atividade possível que ajude o avanço da luta popular hondurenha na derrota do golpe militar.Solicitamos que nos informem o mais breve possível de seus planos de ação e trabalho neste Dia de Ação Global de Honduras.
GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!
Henry Saragih, coordenador geral da Via CampesinaPara escrever para a Via Campesina Honduras: Wendy Cruz: wendycruzsanchez@yahoo.ca
Mais informação sobre a resistência ao golpe de Estado em Honduras:
Agora nos podem seguir também pelo Twitter:http://twitter.com/mingahonduras

9 de agosto de 2009

Debate sobre a crise, a rearticulação da direita latinoamericana e seu controle absoluto dos meios de comunicação, como uma nova e grande inquisição

Escrito por Fernando Arellano Ortiz, entrevista com Claudio Katz
06-Ago-2009
A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política e "um projeto socialista pode maturar nesta turbulência", defende o economista, filôsofo e sociôlogo argentino Claudio Katz, que adverte ainda que a "situação econômica é muito grave e teremos de bater no fundo, pois estamos no primeiro momento da crise".
Katz, destacado professor da Universidade de Buenos Aires nas áreas de Economia, Filosofia e Sociologia é, simultaneamente, um ativista dos direitos humanos e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET) da Argentina. É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e estudou o impacto regressivo do neoliberalismo na América Latina. Participa ativamente de fôruns continentais de impugnação do endividamento externo. O seu livro ‘El porvenir del socialismo[1]’ obteve uma menção honrosa no prêmio ‘Libertador al Pensamiento Crítico’ (Venezuela 2005). Integra ainda o coletivo internacional Economistas de Esquerda (EDI) e é atualmente assessor externo do governo venezuelano.
Reunidos num dos acolhedores cafés de Buenos Aires, o professor Katz dialogou sobre a realidade econômica mundial, o processo político da América Latina, a ameaça da irrupção da direita na região e o que denominou "a grande inquisição mediática", referindo-se à manipulação dos grandes conglomerados da comunicação e informação.
Primeiro momento da crise capitalista
Os teôricos da economia assinalaram que a crise atual do capitalismo é sistêmica e não cíclica, mas o que chama a atenção é que não se vê uma saída para implementar um novo modelo, ou uma alternativa capaz de substituir o sistema capitalista. Acredita que encontrar uma saída para esta crise é mais um problema político que econômico?
Creio que definitivamente o grande problema é político porque todas as grandes crises econômicas resolveram-se positiva ou negativamente por processos políticos, tenham ou não intervindo nesses processos as maiorias populares. Esta é uma crise muito profunda, em que os neoliberais têm tentado diminuir a gravidade culpando a avareza e ocultando a especulação financeira. Também os heterodoxos apresentam esta crise como resultado de falta de regulação. Mas esta é uma crise de sistema, uma crise do capitalismo.
E parece-me que é uma crise do modelo capitalista dos últimos vinte ou vinte e cinco anos do modelo neoliberal, cujas conseqüências estamos agora vendo. Tivemos duas ou três décadas de plena ação neoliberal: privatizações, desregulações, ampliação do raio de ação das empresas transnacionais à antiga União Soviética, à China, a todo o planeta, e agora vemos as conseqüências dessa expansão de capital, da superprodução, da super-acumulação, e os efeitos da pobreza, da miséria e do desemprego que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prognostica que venham a ser muito graves nos próximos anos.
Então, parece-me que estamos no primeiro momento da crise, no ponto de partida.
Quer então dizer que teremos de bater no fundo?
Sim, vamos ter que bater no fundo, e em especial terão de fazê-lo as populações dos EUA e da Europa, que não estão acostumadas a tal, ao contrário das latino-americanas, e terão de processar esse bater no fundo, o que vai levar tempo.
Recordemos que nestas últimas décadas de neoliberalismo os sindicatos foram debilitados nos países centrais, foram enfraquecidas as políticas e ideologias da esquerda e das forças progressistas na Europa e nos Estados Unidos e será necessário reconstruir a experiência de mobilização social, o que já se vai começando a notar, mais na Europa que nos EUA. Já se vêem em França e na Grécia, países onde houve mobilizações populares, que está mudando o clima político. Mas encaminhamo-nos para vários anos de desemprego, pobreza, exclusão social e será necessário ver como reagem os povos.
Que visão tem do processo político e sócio-econômico que se está desenrolando na América Latina?
Creio que é distinto dos processos que ocorrem nos Estados Unidos e na Europa, e é especialmente distinto primeiro porque nós já vivemos este tipo de crise, não nos anos 30, mas nos anos 80 e 90, em que fiascos financeiros conduziram à expansão da pobreza na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador…
Há já uma certa experiência dos povos com este tipo de exclusões do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, provavelmente, o impacto econômico da crise não será tão grave como nos países centrais. Como nós já vivemos tantas crises, de forma tão próxima, os nossos bancos estão com as carteiras um pouco mais limpas, já houve uma valorização do capital e, como tal, é provável que o processo não seja tão traumático.
Mas o mais importante da América Latina são as experiências políticas. Parece-me que o mais interessante da nossa região é que houve uma resistência ao neoliberalismo e com resultados. Tivemos sublevações em muitos países e muitos governos novos: Bolívia, Venezuela, Equador, que mudaram a agenda das sociedades latino-americanas. Nesse sentido creio que são bastante distintos os governos, digamos, nacionalistas, radicais, progressistas da Venezuela, Equador e Bolívia dos governos como o de Lula ou de Kirchner, que em última instância recompõem o poder dominante.
O fato de aparecerem esses tipos de governos na América Latina não é um sintoma da reconfiguração do sujeito político?
Sim. O que se passa é que há sintomas e sintomas. Um sintoma é o que leva a Venezuela a tomar o controle nacional sobre os seus recursos, decidir-se por nacionalizações, adotar medidas de redistribuição da riqueza, promover uma integração regional com os princípios da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) e com princípios de intercâmbio comercial equitativo. Outro muito distinto é o MERCOSUL e a Unasul, de políticas que recompõe mais os interesses dos grandes grupos econômicos dominantes da América Latina que os interesses genuínos das maiorias populares. É o caso atual da Argentina, em que houve mudanças e transformações muito importantes, mas em que a distribuição da riqueza continua a regredir, possivelmente de modo contínuo e mais agravado que nos anos 90. As mudanças que interessam aos povos são as que melhoram os níveis de vida da população e que reduzem a desigualdade. E esta melhoria popular e redução da desigualdade só se começam a observar em alguns países latino-americanos, não em toda a região.
Um bofetão no neoliberalismo
Que opinião lhe merecem as nacionalizações que o governo de Chávez está realizando na Venezuela?
Em primeiro lugar parece-me que são muito auspiciosas, porque põem um ponto final na idéia que só se pode privatizar. É como um bofetão no neoliberalismo. É a reversão completa dos princípios neoliberais que crêem que os grandes recursos naturais dos países devem ser geridos por grupos privados. Parece-me que é interessante o fato de Chávez ter prometido as nacionalizações e ter cumprido com o que prometeu. Em geral, na América Latina estamos acostumados a que se prometa uma coisa e que depois não se cumpra. E parece-me ainda que as nacionalizações são uma necessidade num país como a Venezuela, pois este é carente de uma estrutura industrial minimamente integrada.
Na verdade é carente quase de uma indústria no sentido em que dizemos indústria, por exemplo, no Brasil, México ou Argentina. A Venezuela é um país de níveis intermédios, baseado numa riqueza petrolífera e numa cultura rentista derivada da sua exploração. E a única mudança numa sociedade como a venezuelana é o desenvolvimento industrial, que o Estado faz como ninguém. A burguesia venezuelana não o fez no passado e não o fará no futuro. É um grupo social que viveu sempre da renda petrolífera, é um grupo muito parasitário, que se acostumou sempre à fuga de capitais, ao esbanjamento, ao consumo, ao estilo de vida Miami, à falta de investimento e, assim, só se poderia fazer um processo de industrialização se o Estado pagasse as rendas.
O único perigo que vejo é o custo das indenizações, porque aqui há uma equação muito complicada. Se o preço do petróleo se mantivesse alto, haveria espaço de manobra. Mas se nos próximos anos começar a baixar, como tem acontecido no último ano, parece-me que comprometer os recursos do tesouro em indenizações a estas empresas pode tornar-se problemático, tendo em conta que a administração popular, a que Chávez chama de controle obreiro, pode ser exercida tanto em empresas nacionalizadas como não nacionalizadas. Aí vejo um problema, mas o processo parece-me muito promissor.
As nacionalizações que estão ocorrendo na Argentina vão na mesma direção daquelas realizadas por Chávez na Venezuela?
Não. O governo de Cristina Kirchner adotou algumas medidas de nacionalização, por exemplo, de fundos de pensões, que eram privados, e que voltaram para as mãos do Estado, e um conjunto de pequenas empresas também passou à órbita do Estado.
Mas, primeiro, não são as empresas estratégicas, o que é uma diferença-chave em relação à Venezuela. Não só não são as empresas estratégicas como o que mais chama a atenção é que as nacionalizações na Venezuela têm repercussão direta na Argentina, porque se nacionaliza-se uma empresa argentina como a Techint, o governo de Kirchner apóia as reclamações e as críticas feitas pelos grupos econômicos dominantes em relação a tais nacionalizações.
Batalha contra a direita
Considera que o processo político na América Latina, dadas as experiências de governos denominados progressistas, segue o seu curso, ou como diz Fidel Castro, pode haver uma irrupção da direita?
Creio que a direita está retomando a ofensiva. E isso se vê na campanha midiática internacional que existe contra Chávez, contra Correa, e no intento de reeleição de Uribe, nas tentativas da direita chilena com Piñer; vê-se no Peru com o governo de Alan García, no México com Calderón e no Panamá com o recente triunfo de Martinelli. Ou seja, há como que uma linha "direitista" latino-americana, que retrocedeu, mas que ainda têm os seus bastiões. Os principais bastiões, sem lugar a dúvidas, são Uribe na Colômbia e Calderón no México, e isso se mantém.
Há uma pressão importante na Argentina que se viu nos conflitos rurais do ano passado, que visa retomar a ofensiva. Mas diria que os principais objetivos da direita não foram atingidos. A direita tinha o objetivo de derrubar o governo de Evo Morales através de um golpe de Estado e fracassou no ano passado, como fracassou no objetivo de secessão das províncias do oriente boliviano; fracassou também no intento de derrotar eleitoralmente tanto Chávez na Venezuela como Correa no Equador. Pode-se dizer que, nos três países onde o processo político mais avançou, a direita não conseguiu recompor o seu poder. E em outros lugares predominam os meio-tons. A direita ganhou no Panamá, mas perdeu em El Salvador, onde a Frente Farabundo Martí ganhou as eleições. É um equilíbrio, mas creio que há que evitar aqui o impressionismo, a idéia que a direita está voltando.
Estamos praticamente às portas do bicentenário da emancipação da América Latina. Neste bicentenário poderíamos assinalar novamente a entronização da Espanha no hemisfério?
Não, parece-me que o momento de entronização da Espanha foi no quinto centenário do descobrimento, em 1992. Nesse momento, década de 90, Espanha demonstrou os seus investimentos na região, comprou petróleo, telecomunicações e entrou em força. No último ano, pelo contrário, está-se a assistir a um processo contrário, porque a crise está afetando a Espanha mais severamente que qualquer outro país com interesses no exterior em toda a Europa. O desemprego e a dívida pública na Espanha estão a níveis recorde e a crise econômica, industrial e financeira espanhola é provavelmente uma das mais graves da Europa.
Parece-me que tal fato a médio prazo vai afetar muito as poupanças espanholas na América Latina. Vamos chegar ao bicentenário num momento em que há uma crise do domínio norte-americano muito evidente em toda a região e uma crise de domínios na América do Sul, e uma política de estreitamento de vínculos na América Central. É como se o continente tivesse se partido em dois. Os Estados Unidos reforçam o seu domínio, o seu controle, sobre o México, o Caribe, a América Central, a Colômbia e o Peru, mas perde capacidade de influência no cone Sul. Não nos esqueçamos que no ano passado foram expulsos os embaixadores norte-americanos da Bolívia e da Venezuela, e ambos os países estiveram durante doze meses sem os chefes das missões diplomáticas de Washington.
Então, na reunião de Trinidad e Tobago, viu-se uma política de Obama que tenta voltar ao esquema de Clinton, mais diplomático. Tal demonstra as dificuldades reais que os Estados Unidos enfrentam devido à sua crise econômica e ao pântano militar em que estão atolados no Oriente Médio.
Immanuel Wallerstein fala do declínio dos Estados Unidos enquanto império…
Eu não me considero muito distante da idéia do declínio inexorável do império norte-americano. Pode, no entanto, declinar e também recompor-se. Já se recompôs muitas vezes. Parece-me que é como uma filosofia de vitória.
Parece-me que é uma predestinação onde a história são sucessões de potências que ascendem e descendem. Não creio que o ciclo da história contemporânea esteja assinalado por essa inexorabilidade. Parece-me que distintos desenlaces dão resultados distintos.
Paradoxo do capitalismo
Ainda que os Estados Unidos estejam débeis no cenário global continua a ser previsível a sua continuidade como a grande hegemonia mundial?
Os Estados Unidos são a potência militar de todo o território mundial. E são o protetor de todos os capitalistas do mundo. Não há nenhum país capitalista que esteja disposto ou que tenha possibilidades de substituir o Pentágono no controle de centenas de bases militares em todo o mundo.
Primeiro, os Estados Unidos têm a OTAN, e tanto a Europa como o Japão encostam-se nessa organização. Os Estados Unidos mantêm a supremacia militar, e é esse o grande instrumento de dominação que subsiste. No plano econômico e financeiro, a situação é mais complexa porque, paradoxalmente, os Estados Unidos são o centro da crise atual, mas o refúgio de todos os capitalistas do mundo é o dólar. Há então um paradoxo: o país mais ameaçado é o refúgio, e ao mesmo tempo é o país que procura a reconstituição do FMI que impõe a política monetária mundial através da Reserva Federal. Há que separar o conjuntural do médio prazo. Os Estados Unidos estão numa crise muito aguda, mas continuam a ter as ferramentas chave da geopolítica mundial.
Vê-se na América Latina uma capacidade de intervenção por parte da direita espanhola através da Fundaciôn FAES, de José María Aznar, no fascista Partido Popular e seus líderes na região como os Vargas Llosa, Enriques Krause, Marianos Grondona, Jorges Castañedas. Essa intervenção pode estar gerando alguma perturbação nos governos progressistas?
Eu diria que os perturba mais a direita latino-americana que a espanhola. A direita latino-americana é suficientemente conservadora e reacionária, mantendo reservas e recursos suficientes, como os Mariano Grondona, Piñera, Vargas Llosa e os herdeiros de Octavio Paz. A direita cultural, neoconservadora, latino-americana, governou a região durante décadas, e alimenta os governos militares, mantendo um pensamento elitista, liberal, europensante e eurocêntrico.
A grande inquisição midiática
E têm a capacidade de manipulação mediática…
Claro, é essa a novidade. Porque governaram historicamente através da igreja, dos seus recursos, das suas escolas, e agora como têm os meios de comunicação sob o seu domínio exercem uma influência despótica através dos mesmos.
Os meios de comunicação são agora o que foi a Igreja Católica?
São a grande inquisição e exercem uma influência nefasta. Por isso me parece tão salutar e transformadora a decisão de Chávez de não renovar a licença da RCTV. Creio que essa medida é muito mais transcendente que qualquer nacionalização de uma empresa siderúrgica.
Mas com essa resposta países de direita como Colômbia, Peru ou México vão dizer que Claudio Katz é um tipo totalitário. Que responderia a isso?
Dizem isso porque para eles manipular monopolisticamente um grupo de meios de comunicação é um exemplo de democracia. Há uma hipocrisia absoluta. Os donos dos meios de comunicação são um punhado de pessoas, um grupo minúsculo que não é eleito.
É algo paradoxal, pois se todos os congressistas têm de ser votados e qualquer presidente, presidente da câmara e governador também, por sua vez os meios de comunicação, que têm um poder muito mais sólido e estável que todas as autoridades eleitas de qualquer país, a esses ninguém elege, são puro poder do divino. Dizem que competem entre si através da mudança de canais, mas a oferta é minúscula. Ou seja, o telespectador pode optar entre a CNN e a Globovisión, mas isso nada muda, vêem o mesmo.
Como é possível democratizar os meios de comunicação na América Latina?
Do mesmo modo como se democratiza qualquer instituição. Os meios de comunicação não podem ser privilegiados em relação a outras instituições. Temos que democratizar a vida política, as escolas, as instituições, as forças armadas, a sociedade, tudo. Tem de haver uma preocupação quotidiana de acabar com as discriminações de gênero, de raça, de etnia.
Na América Latina estamos mudando as constituições de muitos países para incorporar novos direitos, para incorporar os direitos esquecidos dos indígenas, da juventude, das crianças. Ou seja, o desenvolvimento da sociedade é a ampliação dos direitos. O único direito de que não se pode falar é o direito à comunicação. Esse quer ser intocável.
O sociólogo brasileiro Emir Sader, atual secretário executivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), dizia que os meios de comunicação, para serem democratizados, necessariamente teriam que passar ao controle do Estado. Concorda?
Creio que têm de ser propriedade pública, mas atenção, não podem ser manuseados por um governo, porque isso levar-nos-ia a formas totalitárias. Há muitas experiências nos últimos 50 ou 60 anos de instituições públicas que não dependem do governo. O caso da BBC de Londres é muito comentado. Não o estudei, pelo que não posso opinar, mas conheço muitas experiências onde o importante é que estejam sujeitos a um regime legal que impeça a sua manipulação pelo governo, por exemplo. Não podemos passar de meios manipulados por grupos capitalistas a meios manipulados por governos. Tem que haver liberdade informativa, mas também propriedade pública. Creio que há que discutir os mecanismos de propriedade democrática dos meios de comunicação.
Tem a sensação de que a América Latina está passando por um processo de reconfiguração política?
Tenho a sensação de que é um processo de longo prazo e que terá que enfrentar desafios importantes. Não será linear. E estamos num ponto em que a nossa batalha contra a direita vai ser muito dura, a direita de Uribe, de Calderón, de Alan García e também a direita militar. Os Estados Unidos mantêm as suas bases militares. Não podemos deixar-nos levar pela imagem de Obama como aquele que transformou as relações com a região. As bases do Comando Sul com uma estrutura de controle militar em toda a região continuam intactas, inclusivamente medidas mínimas como o fechamento de Guantánamo não se implementam, o embargo a Cuba não se levanta… Isto é, os grandes problemas de soberania política na nossa região, no bicentenário, continuam na ordem do dia.
Colômbia, uma sociedade militarizada
Como analisa o armamento da Colômbia para enfrentar os seus conflitos internos e as repercussões diretas na economia do país?
O pior da Colômbia são esses gastos terríveis, esse esbanjamento de fundos em material militar que não se faz para defender a soberania nacional, que não são necessidade do país para defender as suas fronteiras frente a uma agressão externa, única justificação real que uma nação pode apresentar em certo momento para destinar tantos recursos à atividade bélica.
Apenas se estivesse ameaçada a soberania do país e a vida dos seus cidadãos tal seria justificável. Na Colômbia ocorre a aurora da formação de uma sociedade militarizada para servir aos interesses dos grupos dominantes, que gerem os recursos deste país. Creio que há tendência à militarização na América Latina, em marcha não só na Colômbia como também no Brasil, que cada vez mais destina elevada percentagem de fundos públicos para gastos militares, fabricando submarinos, assinando convênios com a França para fazer investimentos extraordinariamente elevadas no setor e com forças militares em ocupação no Haiti neste momento.
Temos de estar muito conscientes na América Latina que a nossa censura é ao Pentágono, ao imperialismo, aos norte-americanos, mas também ao gasto militar na região com fins não populares. Temos que estar muito atentos a isso e manter o alerta.
Mas também para os países fabricantes de armas isso é um excelente negócio… Eles vivem disso. A guerra é uma necessidade do imperialismo, uma necessidade estrutural, não uma opção. Se fabricam-se armas, é preciso usá-las. Há um grupo de fabricantes que vive diretamente disso: Estados Unidos e todo o seu dispositivo militar associado – Israel, Colômbia, Egito, Austrália. Para os Estados Unidos é necessário manter a sua supremacia bélica como advertência permanente a países como a China, no sentido de ficarem quietos, de não tentarem desafios. Há uma reprodução de guerras e uma tendência à guerra infinita, à guerra sem proporções, como forma de exercer permanentemente essa supremacia, advertindo o resto do mundo que ninguém se pode atrever a desafiar o poder imperialista. É contra isso que temos de batalhar.
Finalmente, não descarta que neste processo terminemos, se não numa guerra mundial, numa série de conflitos periféricos como estratégia para superar a atual crise do sistema capitalista?
Sim, é possível. Mas há uma grande diferença em relação aos anos 30, que é o fato de não ser já uma guerra entre potências como a França contra a Alemanha ou os Estados Unidos contra o Japão. Há um imperialismo coletivo, associado, que faz a guerra contra as frentes periféricas, e faz guerras de advertência contra países periféricos que possam ascender.
Parece-me que vamos ter muitos conflitos porque o imperialismo precisa deles, com ou sem crise financeira. Os Estados Unidos acabaram de devastar o Iraque, agora preparam-se para devastar o Afeganistão e estão advertindo permanentemente o Irã com uma possível invasão, tal como estão fazendo com a Coréia do Norte.
A crise acentua essa tendência para a guerra, porque está na natureza do sistema, e por isso são tão importantes as alternativas como o Fórum Social Mundial e a emergência de coligações anti-bélicas por todo o mundo contra a guerra. Surgiram e emergiram minorias coletivas na Europa e na América Latina de resistência à guerra, e parece-me que vão continuar a surgir novas, renovando-se.
[1] El Porvernir del Socialismo, coedição Ediciones Herramienta e Ediciones Imago Mundi, Buenos Aires, 2004, 256 páginas, ISBN 950-793-026-4
Traduzido por João Camargo. Esta entrevista foi retirada de http://resistir.info/ .

III Seminário Margem Esquerda

István Mészáros e os desafios do tempo histórico

De 18/8 a 1/9 de 2009

USP, UERJ, UFRJ, UFRGS, CUFSA, UNESP, UNICAMP, CEFET-MG e UNB

O III Seminário Internacional Margem Esquerda tem por tema a obra de István Mészáros.
Discípulo do também húngaro Georg Lukács, Mészáros é considerado um dos maiores pensadores marxistas da atualidade. Sua obra é fundamental para o entendimento do sistemado capital, bem como de sua crise estrutural e da sua necessária superação. Alguns dos mais importantes intelectuais do Brasil e do exterior ajudam a construir sua trajetória de reflexão e de lutas, sob o legado marxista. Esperamos que o seminário, para além da análise e do balanço da obra de grandes autores clássicos e contemporâneos, abra novos caminhos e perspectivas. Convidamos todos a participarem desta construção.

Acompanhe a programação no blog da Boitempo - www.boitempoeditorial.wordpress.com
Mais informações pelo email seminariomeszaros@boitempoeditorial.com.br
Programação completa
USP (São Paulo) - Auditório da História (FFLCH)

18/8, terça-feira
14h: O poder da ideologia com Miguel Vedda, Osvaldo Coggiola, Virginia Fontes e Wolfgang Leo Maar
19h: Trabalho e alienação com Giovanni Alves, Jesus Ranieri, Ricardo Antunes e Ruy Braga
19/8, quarta-feira
14h: Marx, Lukács e os intelectuais revolucionários com Antonino Infranca, Emir Sader, Maria Orlanda Pinassi e Ricardo Musse
19h: Para além do capital - a crise estrutural do capital com Edmilson Costa, François Chesnais, Jorge Beinstein e Leda Paulani

20/8, quinta-feira
14h: Para além do capital - lógica destrutiva e questão ambiental com Brett Clark, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Mohamed Habbib e Plínio de Arruda Sampaio
19h: Educação e socialismo com Afrânio Mendes Catani, Décio Saes, Isabel Rauber e Roberto Leher
21/8, sexta-feira
14h: Marxismo, lutas sociais e revolução na América Latina com Aldo Casas, Francisco de Oliveira, Gilmar Mauro e Lúcio Flávio de Almeida
19h: CONFERÊNCIA - A necessária reconstituição da dialética histórica István Mészáros (precedido por um solo de Bach em viola, por Susie Mészáros)

UNESP (Araraquara) - Anfiteatro B
24/8, segunda-feira
19h30: A crise estrutural do capital com Aldo Casas, Gilmar Mauro e Maria Orlanda Pinassi

UNICAMP (Campinas) - Auditório I (IFCH)
25/8, terça-feira
14h: A crise estrutural do capital com Aldo Casas, Caio Navarro de Toledo, Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Ricardo Antunes

CUFSA (Santo André) - Auditório do Colégio da FSA
26/8, quarta-feira
19h30: Crise do capital e perspectivas do trabalho com Antonio Rago Filho, Everaldo de Oliveira Andrade, Livia Cotrim, Miguel Vedda

UERJ (Rio de Janeiro) - Auditório 11
25/8, terça-feira
18h: A necessária reconstituição da dialética histórica István Mészáros; comentários de Emir Sader e Gaudêncio Frigotto

UFRJ (Rio de Janeiro) - Auditório Pedro Calmon
26/8, quarta-feira
17h30: Perspectiva do socialismo hoje com Carlos Nelson Coutinho, Jorge Giordani e José Paulo Netto
19h30: Conferência - A necessária reconstituição da dialética histórica István Mészáros (precedido por um solo de Bach em viola, por Susie Mészáros)

UFRGS (Porto Alegre)
27/8, quinta-feira (Salão de festas da reitoria)
18h: Conferência - A necessária reconstituição da dialética histórica István Mészáros; comentários de Jorge Giordani
28/8, sexta-feira (Auditório da Faculdade de Economia)
14h: A transição para além do capital em MészárosCarla Ferreira, Jorge Giordani e Nildo Ouriques

CEFET-MG (Belo Horizonte) - Auditório do Campus 1
27/8, quinta-feira
15h: Para além do capital: crise do capital e perspectivas do trabalho
Ester Vaisman, Milney Chasin, Nicolas Tertulian e Rodrigo Dantas

UNB (Brasília) - Anfiteatro 09/ICC-Norte
1/9, terça-feira
15h: A crise estrutural do capital e o desafio do socialismo no século XXI
Gilson Dantas, Rodrigo Dantas e Valério Arcary
Todas as atividades terão ENTRADA LIVRE e serão gratuitas. Informações sobre certificados em boitempoeditorial.wordpress.com
LOCAIS DAS MESAS USP: Anfiteatro da História - FFLCHUNESP: Anfiteatro BUNICAMP: Auditório I - IFCHCUFSA: Auditório do Colégio UERJ: Auditório 11 UFRJ: Auditório Pedro Calmon UFRGS (27): Salão Festas Reitoria UFRGS (28): Auditório da Economia CEFET-MG: Auditório Campus 1 UNB: Anfiteatro 9/ICC-Norte
Promoção: Revista Margem Esquerda e CENEDIC-USP Comissão Organizadora: Emir Sader, Ivana Jinkings, Maria Orlanda Pinassi, Ricardo Antunes, Rodrigo Nobile e Ruy Braga; Informação e contato: Ruy Marques (seminariomeszaros@boitempoeditorial.com.br)

A era das pandemias e a desigualdade

OPINIÃO SUELI DALLARI e DEISY VENTURA
O mundo está diante das primeiras "pestes globalizadas", cuja velocidade de contágio, sem precedentes, é inversamente proporcional à lentidão da política e do direito. A aceleração do trânsito de pessoas e de mercadorias reduz os intervalos entre os fenômenos patológicos de grande extensão em número de casos graves e de países atingidos, ditos pandemias. Assim, tratar a pandemia gripal em curso como um espetáculo pontual é um grande equívoco.

As pandemias vieram para ficar e suscitam ao menos dois debates estruturais: as disfunções dos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e a inoperância da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na ausência de quebra de patentes de medicamentos e de vacinas, perecerá um grande número de doentes que, se tratados, poderiam ser salvos. O mundo desenvolvido terá então, deliberadamente, deixado morrer milhões de pobres.

Sob fortes pressões políticas, a OMS tem divulgado com entusiasmo doações de tratamentos e descontos aos países menos avançados na compra do oseltamivir, o famoso Tamiflu, fabricado pela Roche, até então o único tratamento eficaz contra o vírus A (H1N1). Mas essa pretensa generosidade é absolutamente insignificante diante da possível contaminação de um terço da humanidade.

A apologia do Tamiflu tem levado milhares de pessoas àcompra do medicamento pela internet ou a cruzar fronteiras para obtê-lo em países vizinhos. O uso indiscriminado do medicamento deve ser combatido com vigor, tanto pela probabilidade de consumo deproduto falso quanto por fazer com que rapidamente o vírus se torne resistente também ao oseltamivir, o que ocorreu em casos recentes. Ainda mais grave: as constantes mutações do vírus tornam o mundo refém da indústria de medicamentos.

A OMS deve operar para que paulatinamente os Estados assumam o leme, com todos os custos que isso implica, do investimento em pesquisa ao serviço de saúde pública.
O direito não pode ser desperdiçado: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, criou a licença compulsória, dita quebra de patente, para, entre outros casos, os de urgência.

Ora, pode ocorrer algo mais urgente do que uma pandemia? No entanto, quebrar a patente do Tamiflu, embora imprescindível, é apenas uma ponta do iceberg. É preciso que os Estados desenvolvam as condições para produzi-lo.

O mesmo ocorre em relação à insuficiência de kits para diagnóstico: com a progressão da pandemia, é provável que não sejamos capazes sequer de contar os mortos, ou seja, aqueles que comprovadamente foram vítimas desse vírus.

A prevenção da doença traz um problema adicional, que é a pressa: os mais nefastos efeitos da vacina contra o A (H1N1) ocorrerão nos primeiros países a generalizá-la, que serão, infelizmente, os latino-americanos, até agora os mais atingidos pela doença.

Assim, a deplorável desigualdade econômica mundial distribui também desigualmente o peso das urgências sanitárias. Os pobres portam o fardo mais pesado, eis que a pandemia gripal vem juntar-se a outras doenças endêmicas, como paludismo, tuberculose e dengue, cuja subsistência deve-se às adversas condições de trabalho e de vida, sobretudo em grandes aglomerações urbanas, não raro em condições de habitação promíscuas, numa rotina que favorece largamente a contaminação.

Caso o fenômeno se agrave, novas restrições, além do controle do Tamiflu, podem ser necessárias, a exemplo da limitação de reuniões públicas e aglomerações, que já foi adotadaem países próximos, como a Argentina.

A pandemia pode trazer, ainda, a estigmatização de grupos de risco ou de estrangeiros, favorecendo a cultura da insegurança, pois o medo é tão contagioso quanto a doença.
Por tudo isso, urge revisar o papel da OMS no sistema internacional e retomar o debate sobre a criação de um verdadeiro sistema de vigilância epidemiológica no Brasil, apto a regular a eventual necessidade de restrições a direitos humanos e a organizar a gestão das pandemias com a maior transparência possível.

Caso contrário, seguirá atual o que escreveu Albert Camus, em 1947, no grande romance "A Peste": "Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E,contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas".

SUELI DALLARI , 58, é professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP.
DEISY VENTURA, 41, é professora do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Fonte: Folha de S. Paulo, 31/7/09
Veja também "As pandemias e o debate bem informado", artigo do presidente-executivo da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) Ciro Mortella, publicado na Folha de S. Paulo em 6/8/09, em resposta ao artigo de Sueli Dallari e Deisy Ventura.