17 de novembro de 2008

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DOCENTE 13/11/2008

1. Manutenção da greve;
2. Realização, entre os dias 14 e 24/11, de debates nas unidades sobre as propostas de emendas ao PCD do governo formula das pela comissão de docentes da Asduerj;
3. Participação maciça na audiência pública na Alerj sobre o PCD (26/11, às 10h);
4. Ida à Alerj no dia de votação do PCD, com saída de ônibus fretados da FFP, da FEBF e do campus Maracanã.
5. Próxima assembléia no dia 25/11, às 16h

Assistência Social em Debate

A Sub-Comissão de Assistência Social do Cress/RJ convida para o Ciclo “Assistência Social em Debate”, que acontecerá nos dias 18 de novembro e 9 e 16 de dezembro, às 17h30, no Auditório da sede do Cress/RJ. Rua México 41, sala 1205.

Programação Assistência Social em Debate:

Dia 18 de novembro de 2008 “Balanço Crítico do SUAS: Assistência X Assistencialização” Debatedores – Sueli Gomes (UFF) e Mavi Rodrigues (ESS/UFRJ)

Dia 9 de dezembro de 2008 “Pacto Federativo e Assistência Social: O Papel do Estado e do Município” Debatedores – Hilda Corrêa de Oliveira (ex-presidente do Cress/RJ) e Tatiana Dahmer (Diretora-Presidente da ABONG)

Dia 16 de dezembro de 2008“Relações e tensões entre Programa Bolsa Família e o Suas: A Apresentação dos Resultados de Pesquisas” Debatedores – Cecília Paiva (UFRJ) e Regina Teixeira (UFRJ)

6 de novembro de 2008

CRP-RJ repudia premiação do 30a edição do Prêmio Vladimir Herzog

O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta seu repúdio à premiação da 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria jornal, que concede menção honrosa à reportagem "Sem hospícios, morrem mais doentes mentais", do jornal "O Globo", de 9 de dezembro de 2007.

O Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos tem-se pautado historicamente em dar visibilidade e reconhecimento às expressões na área de comunicação que se propõem a denunciar e fazer conhecer as injustiças e violações de Direitos Humanos correntes no nosso país, trazendo à tona aspectos pouco retratados dos fatos e analisando-os criticamente sob a ótica da justiça social e da defesa irrestrita dos Direitos Humanos.


O Sistema Conselhos de Psicologia, em defesa das políticas públicas do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica brasileira, que vêm sendo construídas ao longo das últimas décadas no Brasil, manifesta-se publicamente contrário ao fato de referido prêmio ser atribuído a uma matéria que ignora as críticas e denúncias acumuladas por vinte anos de luta antimanicomial no país.

A matéria contraria os norteadores e experiências relativas ao novo modelo de atenção à saúde mental, orientado por uma ética que prima pela observância dos direitos humanos cunhada no rigor técnico e metodológico. Simplifica os dados, descontextualiza fatos, ignora distintas versões sobre o campo atual da saúde mental e descompromete- se com a gestão de ações que contribuam para a melhora da qualidade da assistência e da vida daqueles que necessitam de intervenções complexas devido ao sofrimento psicossocial. Reforça, dessa forma, uma visão parcial e articulada com setores conservadores da sociedade, que refutam as propostas e conquistas da luta antimanicomial.

Apreendemos que o hospital psiquiátrico é um dispositivo de segregação, o que configura o aviltamento dos direitos humanos. Instituição denunciada inúmeras vezes por ter como premissa o enriquecimento de empresários da miséria e do sofrimento humano, os hospitais psiquiátricos, dada a alienação absoluta da diferença, operam um manejo de silenciamento e exclusão da loucura, o que se mostra a serviço da manutenção da ordem social vigente. Mais que isso, as técnicas apresentadas como neutras e cientificamente corroboradas, como um meio de curar a doença e conseqüentemente proteger o tecido social, revelaram-se historicamente como mecanismos sutis, perversos e eficazes para a violação dos direitos humanos.

Consideramos que os contatos humanos, o fortalecimento de vínculos e as redes de apoio constituem-se enquanto dispositivos privilegiados no cuidado com a pessoa em intenso sofrimento psíquico, não o asilamento. Se a experiência da crise aponta para uma ruptura, ela também pode nos revelar a fonte do sofrimento da pessoa e a possibilidade de emersão das inúmeras outras possibilidades de superar obstáculos e constituir saídas. Para isso acontecer, torna-se necessário acolhê-lo, escutá-lo, considerá-lo em suas singularidades e idiossincrasias.

A Reforma Psiquiátrica não pretende extinguir a loucura, pois ela se constitui como algo que faz parte da condição humana; e, portanto, pode ser colocada em cena a qualquer momento e em relação a qualquer um. Afinal, o exercício do convívio com a pessoa que vive intenso sofrimento psíquico nos faz ver que seu cuidado requer acolhimento, escuta e circulação na tessitura social.


Portanto, se um jardim precisa de mais jardineiros e recursos para ficar ainda mais belo, não se pode, por causa disto, abrir mão da idéia de se ter um jardim. A matéria premiada desconsidera os avanços oriundos das políticas públicas em implementação no país, dando destaque somente aos opositores dessa proposta e manipulando os dados de modo a transparecer um quadro alarmante e sensacionalista. Aliás, a reportagem foi alvo, na época, de severas críticas e manifestações contrárias, dirigidas inclusive à redação de O Globo, por parte de várias entidades ligadas à Psicologia e aos Direitos Humanos. O referido jornal compromete-se nessa matéria com o interesse de destruir as conquistas no campo e paralisar as mudanças em curso.


Precisamos interrogar a serviço de quem a imprensa brasileira se coloca, ao negar-se, sistematicamente, a dar visibilidade à ampliação da rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos e às experiências exitosas que têm se implementado, fazendo efetivas diferenças nas vidas de diversos usuários, os quais puderam re-significar suas histórias, produzindo novos projetos, ampliando o exercício de suas cidadanias, movimento que faz com que o social tenha que se redirecionar frente às diferenças.

A mudança na direção da afirmação da diversidade constitui-se como passo fundamental para uma cultura em direitos humanos. Dessa forma, denunciamos o lamentável equívoco da comissão julgadora em conceder uma premiação a uma reportagem que se pauta pela tentativa de desarticulação de um movimento social com mais de 20 anos de atuação no Brasil, na defesa dos segmentos historicamente marginalizados e excluídos.

27 de outubro de 2008.
Sistema Conselhos de Psicologia

4 de novembro de 2008

Contra-reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio

DIA: 05 / 11 / 08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18:00h
LOCAL: Sindsprev-RJ (rua Joaquim Silva, nº 98, Lapa)

Vamos todos(as) juntos(as) barrar essa contra-reforma do nosso Estatuto !!!
César Maia enviou para a Câmara de Vereadores em setembro o projeto de lei complementar que visa mexer no Estatuto do Servidor Público. A proposta modifica o texto do Estatuto em diversos pontos. O principal ponto a ser modificado é o que fala da estabilidade do servidor.

Há muitos anos César Maia vem tentando embutir na educação, por exemplo, o que já foi embutido na assistência social: a visão da produtividade e do desempenho. Na lógica das fábricas a produtividade é fácil de ser medida. Mas e no serviço público em geral? O que é a produtividade e o desempenho? Será a tarefa de concordar com tudo o que "seu mestre mandar"? A merendeira, por exemplo, terá que produzir mais merendas do que é capaz? A assistente social continuará tendo que realizar mais atendimentos sociais do que é capaz? A lógica é especificada nos critérios para a avaliação do estágio probatório no novo texto proposto por Maia (mostrado abaixo). Flexibilidade e produtividade: será mais produtivo aquele que desempenha além de suas tarefas.

O artigo 21 que fala do estágio probatório demonstra isso:
"Art.21 Estágio Probatório
V - conhecimento técnico para a execução do trabalho;
VI - pontualidade;
VII - iniciativa;
VIII - flexibilidade;
IX - produtividade e qualidade no trabalho;
X - cuidado com materiais, equipamentos e ambiente de trabalho;
XI - habilidade de comunicação com a equipe de trabalho e com o público."

Estes pontos foram acrescentados pelo prefeito ao texto original do Estatuto atual. A nova proposta acrescenta itens para o cumprimento de forma satisfatória do estágio probatório, que transformam os profissionais no faz-tudo via flexibilidade. Estabelece ainda a produtividade que é avaliada pela nossa chefia. César Maia quer expandir para toda a prefeitura o nefasto método já implementado na SMAS!

NO PROJETO DE CONTRA-REFORMA DO ESTATUTO SÃO TRÊS OS ARTIGOS QUE FALAM NA POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO:
ARTIGOS 60, 70 E 179
COMO É HOJE:
Art. 60 – Dear-se-á exoneração:
I - a pedido;
a) quando se tratar de cargo em comissão;
b) na hipótese do art. 26 (Art. 26. Será exonerado o funcionário que não entrar em exercício no prazo de 30 dias, a contar da posse, ressalvando os casos previstos neste Estatuto).

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA:
"c) por insuficiência de desempenho, nos termos do art. 70, III;
d) para adequação da despesa com pessoal, na forma do art. 70, IV, a e b;
e) quando não atendidos os requisitos do estágio probatório."
(Pontos acrescentados ao texto original)

COMO É HOJE:
"Art. 70 – O funcionário perderá o cargo, quando estável, em virtude de sentença judicial ou de processo administrativo-disciplinar que haja concluído pela sua demissão, depois de lhe haver sido assegurada defesa."

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA:
Acrescenta-se os seguintes itens a este artigo:
"I - sentença judicial transitada em julgado;
II - processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - procedimento administrativo de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;IV - exoneração, através de ato normativo motivado que especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal, quando insuficientes as providências administrativas, abaixo, destinadas à adequação das despesas de pessoal aos limites da lei complementar:"

No texto proposto pelo prefeito para este artigo é reafirmado o que está estabelecido no artigo 60 do projeto. Assegura a perda do cargo através de procedimento administrativo por avaliação de desempenho e adequação das despesas de pessoal através de ato normativo.

COMO É HOJE:
"Art. 179 – Caberá pena de demissão, a ser aplicada nos casos de:I - falta relacionada no art. 168, quando de natureza grave e comprovada má fé;
II - incontinência pública e escandalosa, patrocínio de jogos proibidos e comércio ilegal de bebidas e substâncias de que resulte dependência física ou psíquica, no recinto do serviço;
III - insubordinação grave em serviço;
IV - ofensa física grave em serviço contra funcionário ou particular, salvo em legítima defesa;
V - não atendimento dos requisitos do estágio probatório;
VI - abandono de cargo.
§ 1º Considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos.
§ 2º Caberá, ainda, a pena de demissão ao funcionário que, durante o período de 12 (doze) meses faltar ao serviço 60 (sessenta) dias interpoladamente sem justa causa."

COMO FICARIA COM O NOVO PROJETO DO CÉSAR MAIA: "I – descumprimento dos deveres relacionados no art. 167 ou falta relacionada no art. 168, quando de natureza grave e comprovada má fé;
V – inassiduidade habitual
§ 2º Considera-se inassiduidade habitual, para fins deste artigo, a falta ao serviço, sem causa justificada, por 30 (trinta) dias interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.§ 3º O funcionário que incidir na ocorrência prevista no § 1º deste artigo poderá, uma única vez, reassumir o exercício, até 90 (noventa) dias a contar do início das faltas, sem prejuízo do processo administrativo disciplinar para apuração da causa da ausência." VEJA O ARTIGO 167, QUE COM O PROJETO APROVADO, PODERÁ GERAR DEMISSÃO:
"Art. 167. São deveres do funcionário:
I - assiduidade;
II - pontualidade;
III - urbanidade;
IV - discrição;
V - lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir;
VI - observância das normas legais e regulamentares;
VII - obediência às ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais;
VIII - levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidade de que tiver ciência em razão do cargo ou função; IX - zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado;
X - providenciar para que esteja sempre atualizado o seu assentamento individual, bem como sua declaração de família; XI - atender prontamente às requisições para defesa da fazenda pública; XII - submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente."
ASSIM NÃO PRECISARÁ DE QUASE NADA PARA VOCÊ SER DEMITIDO !!!
O artigo 167 amplia o universo para demissão. Por exemplo, o que era apenas dever do funcionário como pontualidade, sujeito a advertência ou repreensão, transforma-se em MOTIVO DE DEMISSÃO!!!
Mesmo elementos subjetivos como urbanidade, discrição; lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir;
TAMBÉM SERÃO MOTIVOS DE DEMISSÃO !!!
TODOS ESSES PONTOS, PELO ESTATUTO ATUAL, ERAM PASSÍVEIS DE PENAS LEVES.
Por fim, ainda neste artigo, com a "inassiduidade habitual" reduz-se o número de faltas sem justificativa para 30 dias interpoladas em um ano ao invés de 60 dias. Este ponto será certamente usado para TENTAR IMPEDIR GREVES e FAZER AMEAÇAS AOS MILITANTES QUE ESTIVEREM NOS MOVIMENTOS RESISTINDO ÀS OFENSIVAS NEOLIBERAIS !!!
O COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (juntamente com o SEPE, com o Sindicato dos Médicos, com a Comissão de Mobilização das Assistentes Sociais da PCRJ, dentre outras organizações) convoca todos(as) os(as) Servidores(as) Municipais para participarem da Assembléia Geral do dia 05/11, onde tiraremos nossa posição em relação a proposta absurda do César Maia de revisão (leia-se: contra-reforma) do nosso Estatuto !!!

É por isso que a presença de todos é muito importante!!! A Assembléia Geral será realizada no dia 05/11/08 (quarta-feira), às 18:00h, no Sindsprev-RJ !!! O endereço é rua Joaquim Silva, nº 98, Lapa. Visitem : http://assistentessociais.blogspot.com

20 anos do SUS

A Comissão de Comunicação do Cress/RJ informa que realizará o próximo chat no dia 12 de novembro (quarta-feira), com o tema '20 anos do SUS'. A convidada é a assistente social e professora doutora da Faculdade de Serviço Social da Uerj, Ana Maria Vasconcelos. O debate on line acontecerá às 18h. Fique ligado, pois o Espaço interativo do site do Cress/RJ, 'Temas Atuais' abre as inscrições uma hora antes.

AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde haverá um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PT X PSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um candidato "terceirizado", filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Russef, gerente principal do "choque de capitalismo". Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.

A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.

Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.

A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)