5 de outubro de 2008

ANDES, Conlutas e OAB realizarão seminário nos dias 21 e 22 de outubro

O seminário nacional A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores será realizado nos próximos dias 21 e 22 de outubro, na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília. O evento será promovido pela OAB, ANDES-SN e Conlutas. A intenção dos organizadores é recolher e sistematizar informações sobre casos de agressão ao direito de organização dos trabalhadores e da juventude da cidade e do campo, pelo poder público ou pelo setor privado. Cerca de 15 entidades já confirmaram sua presença no evento, onde denunciarão as agressões sofridas por elas e seus integranes. Esses relatos deverão constituir um dossiê que será amplamente divulgado para a sociedade e o poder público.

O seminário também terá o objetivo de discutir e estabelecer uma compreensão comum do caráter dessas agressões e seus fins. Para o presidente da OAB, Cezar Britto, “há uma contradição entre essa prática e os direitos assegurados a todos pela Constituição Federal”. As entidades promotoras também pretendem definir, ao final dos debates, uma forte campanha contra a criminalização da pobreza, das lutas sociais e organizações de trabalhadores e da juventude.

A campanha consistirá em mobilizar o poder público – Presidência da República, as várias esferas de governos, os poderes Legislativo e Judiciário – cortes internacionais e a sociedade como um todo visando à formação de uma “massa crítica” que impeça a continuidade da criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores em nosso país.

A idéia de realizar um seminário para discutir a criminalização e buscar soluções para o problema partiu da Conlutas. Numa audiência realizada no início de agosto, na OAB, diversos representantes de movimentos sociais e sindical denunciaram perseguições e atos de violência por parte do governo e dos patrões ao presidente da OAB. Na ocasião, José Maria de Almeida, coordenador da entidade, informou a Britto que pretendia realizar um seminário para discutir a situação. O presidente da OAB demonstrou interesse e ofereceu parceria.

AOAB tem se mostrado sensível à criminalização de movimentos sociais e de trabalhadores, tanto que a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em meados de Novembro, terá o tema Estado Democrático de Direito X Estado Policial. Para o ANDES-SN, a realização do seminário com parceiros como a OAB e a Conlutas é uma oportunidade de fortalecer sua luta pela liberdade de organização dos trabalhadores e da sociedade civil.
Fonte: ANDES-SN

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