Participação de assistentes sociais foi decisiva
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou por unanimidade o projeto de redução da carga horária de assistentes sociais. A votação aconteceu neste dia 30 de abril, durante a 12ª reunião extraordinária da comissão. Agora o PLC 152 seguirá para o Plenário.
Mesmo realizada numa véspera de feriado e depois de uma noite longa, de debates prolongados entre os senadores, a reunião da manhã desta quinta-feira teve quórum suficiente. O senador Flávio Arns fez a relatoria do projeto, a pedido da senadora Lúcia Vânia.
Arns destacou que a profissão de assistente social deveria ser mais valorizada no país, considerando a importância do papel desse/a profissional e o desgaste emocional que muitos/as sofrem no desempenho de sua função.
O PLC 152/2008 era apenas o ponto número 8 da pauta, mas o senador Paulo Paim, que presidia a sessão, antecipou a votação, “em consideração à grande representação da categoria aqui presente”.
Mais de vinte assistentes sociais ocuparam a área reservada aos visitantes no plenário nº 9 do Senado, em resposta à convocação do CFESS, enquanto mensagens de apoio à luta pela jornada de 30 horas foram enviadas de diversas regiões do país.
Além de Flávio Arns, Expedito Júnior e Roberto Cavalcanti falaram da importância da atuação de assistentes sociais, principalmente no período de crise que o país atravessa. Paulo Paim afirmou a satisfação que sentia ao aprovar o projeto.
“A posição dos senadores foi um reflexo da participação desses/as assistentes sociais”, disse a presidente do CFESS Ivanete Boschetti. Ela agradeceu o empenho da categoria e lembrou que uma força ainda maior será necessária para a votação no Plenário.
Participações especiais
Pauleana Martins, assistente social da Polícia Federal, foi à votação na CAS com mais duas colegas de trabalho. “Atuamos na área de segurança pública, lidamos com o risco com frequência, enfrentamos uma condição de insalubridade, em contato com munição e armas, e sentimos o peso das 40 horas de trabalho em nossa rotina. Com a redução da carga horária ganharíamos não apenas uma melhor qualidade de vida, mas também uma maior produtividade.”
Cleide Maria Inês, assistente social da prefeitura de Cuiabá, no Mato Grosso, viajou até Brasília apenas para fortalecer o movimento em defesa da redução da carga horária. “Venho acompanhando o processo desde o início. Venho sonhando com isso há muito tempo. Não podia deixar de participar desse momento.”
Entre as/os assistentes sociais, havia um visitante ilustre: Robert Castel, sociólogo e professor da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris. Em Brasília para participar do Seminário Internacional de Política Social da UnB, Castel havia proferido a palestra As transformações do trabalho e as implicações para as políticas sociais.
Na França o sociólogo participa de trabalhos em parceria com assistentes sociais, e recentemente publicou o livro “O aumento das incertezas do trabalho” (em tradução livre do francês). Castel fez questão de conhecer a dinâmica de votação do Senado brasileiro, para acompanhar uma importante conquista de assistentes sociais.
A luta continua
O CFESS vai agendar reuniões com Lúcia Vânia, Flávio Arns e o autor do projeto, Mauro Nazif, para definir a melhor estratégia de articulação com parlamentares a fim de garantir a aprovação do PLC 152/2008.
Considerando as inúmeras Medidas Provisórias que precisam ser apreciadas para destrancar a pauta, o PLC 152/2008 deverá chegar ao Plenário do Senado dentro de um mês. As mensagens que antes eram enviadas aos integrantes da CAS, agora devem ser mandadas a todos os senadores.
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