NOTA DE DIVULGAÇÃO - ATUAÇÃO DO MP - 31/08/2009
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Data: 23.09.2009 Hora: 11:00
Local: Auditório do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar – Centro)
Objetivo/O que se pretende?:
Aprimoramento da atenção básica em saúde, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, CREMERJ, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Autoridades Públicas e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Motivação/Por que fazer uma audiência pública?
Existem muitos inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios em tramitação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital versando sobre as deficiências na Atenção Básica no Município do Rio de Janeiro, nos quais fica clara a necessidade de fomentar a expansão do atendimento na atenção básica, garantindo resolutividade, integralidade e longitudinalidade de assistência, bem como acessibilidade regulada aos níveis secundário e terciário de atendimento.
Quem participará?
Gestores do SUS: Representante do MS, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
Acadêmicos/ Conhecimento Técnico: CREMERJ, ENSP, UERJ, UFRJ, MPF
Conselhos de Saúde, FIRJAN.
Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Como participar?
Para participar enviando propostas sobre o tema, basta acessar a página do MPERJ (www.mp.rj.gov.br) ou clicar no link
http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/Audiencias_Publicas_Saude
e fazer a sua inscrição (capacidade máxima do auditório).
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Data: 23.09.2009 Hora: 11:00
Local: Auditório do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar – Centro)
Objetivo/O que se pretende?:
Aprimoramento da atenção básica em saúde, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, CREMERJ, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Autoridades Públicas e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Motivação/Por que fazer uma audiência pública?
Existem muitos inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios em tramitação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital versando sobre as deficiências na Atenção Básica no Município do Rio de Janeiro, nos quais fica clara a necessidade de fomentar a expansão do atendimento na atenção básica, garantindo resolutividade, integralidade e longitudinalidade de assistência, bem como acessibilidade regulada aos níveis secundário e terciário de atendimento.
Quem participará?
Gestores do SUS: Representante do MS, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
Acadêmicos/ Conhecimento Técnico: CREMERJ, ENSP, UERJ, UFRJ, MPF
Conselhos de Saúde, FIRJAN.
Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Como participar?
Para participar enviando propostas sobre o tema, basta acessar a página do MPERJ (www.mp.rj.gov.br) ou clicar no link
http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/Audiencias_Publicas_Saude
e fazer a sua inscrição (capacidade máxima do auditório).
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