29 de outubro de 2009

Comissão Organizadora lança site da I Conferência Mundial sobre o

O website (http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html) da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (CMDSUSS) já está no ar. O evento acontecerá em Brasília, de 22 a 26 de março de 2010, e deve reunir cerca de mil pessoas de 80 países. O objetivo é reunir lideranças mundiais ligadas aos temas seguridade social - envolvendo governos, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e de trabalhadores - para encontrar formas de enfrentar osdesafios e buscar, conjuntamente, soluções para os problemas. Este momento de crise econômica é o ideal para o lançamento de uma proposta de agenda internacional que garanta a integridade dos direitos humano sem seguridade social.
O evento será uma ação interministerial dos segmentos da Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além dos respectivos Conselhos Nacionais e dos movimentos sociais. O Conselho Nacional de Saúde compõe o comitê executivo, a comissão organizadora e a secretaria executiva da Conferência Mundial.
Além de textos que podem embasar os debates, o site traz links para a Programação e o Regulamento da Conferência, assim como para os Eventos eAtividades previstos. É neste último item que está inserido o Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro deste ano, em Brasília.
INFORMAÇÃO - O lançamento da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social ocorreu em janeiro deste ano, durante o III Fórum Social da Saúde (FSMS), em Belém. Porém, a ideia de aprofundar o debate sobre os diversos modelos deproteção social e sistemas de saúde vem sendo debatida desde o II FSMS, realizada há dois anos, no Quênia.
Objetivos da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimentode Sistemas Universais de Seguridade Social:

1. Construir uma agenda estratégica mundial pelo direito a seguridade social - gerar uma alternativa sólida com sustentabilidade política internacional para enfrentar a crise desde a perspectiva dos direitos humanos e sociais, estimulando a adoção de sistemas de seguridade social universais, integrais e equitativos, com participação protagônica dasociedade.
2. Dimensionar o papel dos sistemas universais de seguridade social emsua relação com o desenvolvimento econômico e social dos paises, emdireção a erradicação da pobreza e a construção da equidade entre classes sociais, gerações, gêneros e etnias, mediante ações que afetemos determinantes sociais das iniqüidades.
3. Possibilitar um dialogo equitativo entre governos, instituiçõesacadêmicas, agencias inter governamentais, movimentos populares,sociais, sindicais e de trabalhadores em geral, sobre o desenvolvimentode sistemas universais de seguridade social como uma alternativa para Paises e Regiões.
4. Fortalecer os sistemas universais existentes através do intercambiosobre experiências, conquistas e desafios ou obstáculos comuns eestimular outros paises, governos e sociedades a adotar sistemasuniversais, integrais e equitativos nos processos de reformas nacionaise nos de integração regionais, buscando a produção de bens públicos.
5. Estabelecer canais regulares de comunicação e cooperação entregovernos, movimentos e instituições acadêmicas motivadas a desenvolver políticas, sistemas, serviços e ações, capacidades tecnológicas e humanas orientadas para os objetivos da universalidade, integralidade e equidadeem seguridade social.
Mais informações: http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html

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