27 de julho de 2010

Os Camaradas: campanha de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes


Há alguns anos o artista plástico Gershon Knispel se propôs a fazer uma coleção de gravuras mesclando a saga da luta dos povos, desenhos de Oscar Niemeyer e a luta pela Reforma Agrária.
A partir deste gesto tão grandioso, estamos desenvolvendo uma Campanha de Solidariedade à ENFF. Os recursos angariados serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, à organização de outras atividades relacionadas à ENFF.
Contamos mais uma vez com o apoio e solidariedade de todos os amigos e amigas da ENFF, admiradores de belas obras de arte, em mais esta campanha que certamente nos ajudará a seguir realizando nossas atividades em várias frentes, especialmente nos campos da educação, formação e cultura.

Para saber como adquirir os cartazes da coleção, entre em contato: oscamaradas@amigosenff.org.br.

Para conhecer a Coleção acesse: Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernades
Fonte: Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernades

25 de julho de 2010

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - próxima reunião

Companheiras e Companheiros,
Na próxima terça-feira dia 27 de Julho teremos reunião das comissões de trabalho às 17h e reunião do Fórum de Saúde às 18h.
Em função do recesso na UERJ, nossa reunião precisará terminar um pouco mais cedo.
Sendo assim, lembramos que daremos início ao trabalho na hora marcada.

Esperamos você para dar continuidade às nossas lutas!
A participação de todas e todos é muito importante!
Até lá!

Manifesto de apoio ao sindicalista Jorge "Gaucho" e a jornalista Silvana Sá.

Exigimos a retirada da notificação judicial da jornalista Silvana Sá e do sindicalista “Gaúcho” para impedir que novos ataques à nossa história se repitam. Silvana Sá busca construir uma sociedade justa e democrática, que respeite a diversidade de opiniões e ideias. O respeito à história, à diversidade de opiniões, às críticas é elemento indissociável de qualquer sociedade que queira construir um futuro melhor.
Nós, que aqui nos manifestamos, repudiamos a arrogância e o autoritarismo do reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves.

Assinam:
Camila Marins - jornalista do Sintuperj e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Mariana Gomes - estagiária do Sintuperj

Para assinar o Manifesto enviar email para mcbslima@hotmail.com; mcbslima@gmail.com; mcbslima@yahoo.com.br constando: nome, identidade e local de trabalho

FONTE: Texto extraído de Fazendo Media - Reitor da Uerj notifica judicialmente jornalista e sindicalista

Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos e stabelecimentos públicos de saúde

Companheiras e Companheiros,
A Constituição Brasileira de 1988, denominada Constituição Cidadã, instituiu o Ministério Público Federal – MPF como instituição independente, extra poder, dotada de independência funcional, administrativa e financeira, a teor do art. 129, II, com a função de “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.”
Esta função é exercida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a quem cabe dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil, persuadindo os poderes públicos para a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos – tais como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros.

Conheça o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Saúde da PFDC sobre Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde


Fonte: texto extraído do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

21 de julho de 2010

DELEGAÇÃO ENTREGA DOSSIÊ EM BRASÍLIA PEDINDO A REVOGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS(OSs)

Uma delegação de entidades esteve em Brasília no dia 28/6 para entregar ao presidente Lula e ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dossiê com denúncias contra as Organizações Sociais (OSs), pedindo revogação da lei 9637 criada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com entidades de São Paulo e de Alagoas, estiveram presentes na delegação representantes da CUT, do DM do PT de São Paulo,do Sindsep (Sindicatos dos Municipais de SP), do SindSaude, do Sitraemfa, do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, do Fórum de Saúde do Campo Limpo e M’Boi Mirim, Movimento de Saúde da Zona Oeste e da Zona Norte, da União dos Movimentos de Saúde de SP e do Movimento de Saúde em Luta (Alagoas).

A delegação foi recebida por Diogo Santana, da chefia de Gabinete da Casa Civil, que explicou que Lula e os ministros da área social estavam em reunião para discutir medidas emergenciais para o nordeste.

João, da CUT SP, apresentou a delegação presente que era composta de vários representantes de movimentos e sindicatos e que nossa “luta é pela revogação das OS.s, que em São Paulo, está fazendo um estrago nos serviços públicos”. Lourdes Estevão, diretora do Sindsep, declarou que as denúncias entregues ao presidente visam “mostrar a Lula como a OS.s estão destruindo a saúde publica em São Paulo”. Fred Lima, secretário do Conselho Municipal de Saúde de SP disse que “os movimentos de saúde no estado de São Paulo estão unânimes contra as OSs”. Raquel, do Fórum de Saúde do Campo Limpo, passou as mãos do assessor o Jornal Folha de São Paulo que trazia denúncias das consequências das OS.s em São Paulo. Anselmo Lima, vice-presidente da União dos Movimentos de Saúde de SP, propôs a continuidade do movimento contra as OSs, com a divulgação da delegação e o convite a outras entidades para dar maior repercussão à luta em defesa da saúde pública e de qualidade.